Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência

Secretaria do PIBID na UFV

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, mais conhecido pela abreviação PIBID, é uma política governamental de formação de docentes em nível superior, valorização do magistério e, melhoria da qualidade da educação básica, que integra a Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (via Decreto n.º 7.219/2010 e Portaria 096/2013), administrado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que acolhe Projetos Institucionais de outras agências de fomento que perspectivem Programas da mesma natureza.

O Programa iniciou em 2007 com 3.088 bolsistas e 43 instituições federais de ensino superior e em 2014 já contava com 90.254 bolsistas, distribuídos em 855 campi de 284 instituições formadoras públicas e privadas, sendo que em 29 dessas, há também programas para as áreas da educação escolar indígena e do campo.

Estrutura

Segundo programa, o PIBID de uma instituição é composto por:

a) Coordenador Institucional: Docente do quadro efetivo da instituição superior de ensino, proponente do Projeto Institucional e representante do Programa junto à CAPES ou a outras agências de fomento que perspectivem Programas da mesma natureza, por meio de designação da IES através Portaria específica para esse fim;

b) Coordenador de Área de Gestão de Processos Educacionais: Docente do quadro efetivo da instituição de ensino superior, que atuará junto à Coordenação Institucional;

c) Coordenador de Área/Campus: Docente do quadro efetivo da instituição de ensino superior , proponente de subprojeto selecionado, lotado no Departamento no qual o subprojeto será desenvolvido;

d) Bolsista de Supervisão: Docente da Educação Básica com experiência e em atuação efetiva na docência em área relacionada ao subprojeto para o qual foi selecionado; e,

e) Bolsista de Iniciação à Docência: Estudante de licenciatura de curso relacionado à área do subprojeto.

O programa acontece de maneira que Universidades, docentes, discentes, escolas públicas e seus professores e alunos interajam. Cada curso de licenciatura (matemática, história, química, biologia, filosofia e etc) conta com o coordenador de área de gestão, porém cada curso, pode conter mais de um subprojeto.

Subprojetos são grupos criados com um tema a ser levado às escolas e discutido nas Instituições. Um curso de matemática, por exemplo, pode ter como subprojeto “História da Matemática”, ou um curso de filosofia tratar sobre “estética”.

Esses subprojetos são responsabilidade de um coordenador, docente da Instituição participante que domine o tema proposto. É responsabilidade do mesmo averiguar propostas, relatórios, análises e presenças de supervisores e discentes, marcar encontros, ser mediador de ideias de medidas propostas por discentes ou supervisores, e é ainda intercâmbio entre o grupo e a Capes ou o grupo e a Instituição.

Os Bolsistas discentes, estudantes de licenciatura, acompanham os professores (supervisores) nas escolas públicas, levando aos alunos experiências e vivenciando o ambiente e prática em sala de aula, porém, são proibidos de lecionar no lugar do professor, visto que o programa não é caracterizado com o estágio e tais ainda não estão capacitados para estar em tal posto. Além disso, discutem junto com supervisores e coordenadores os impactos do PIBID nas escolas, desenvolvem pesquisas, material e atividades voltadas ao tema do projeto.

Objetivos

Segundo site da CAPES (http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/pibid), os objetivos do PIBID são:

• Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;
• contribuir para a valorização do magistério;
• elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;
• inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;
• incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e
• contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

Resultados

Segundo estudo avaliativo do programa feito pela CAPES, para os coordenadores de área, a maior importância do PIBID se encontra no fato de aproximar os licenciandos ao contexto da escola básica desde o princípio de sua formação. Destacam também o fato de tal aproximação incentivar os discentes bolsistas a procurar por soluções e melhorias, planejar e desenvolver atividades relativas ao ensino nas escolas, além de levar tais estudantes à maior valorização da docência. O projeto é ainda apontado pelos coordenadores de área como “tensionador” em relação à IES, por trazer reflexões sobre a docência, pedagogia e métodos para dentro das instituições, que em sua maioria, seguem padrões clássicos de cursos e ensino.

No mesmo estudo, os licenciandos bolsistas apontam como aspectos de importância no PIBID a aproximação que ele causa entre universidades e Escolas e ainda o compromisso que as IES adquirem de levar ensino de qualidade às escolas públicas, além de o programa representar reconhecimento no âmbito acadêmico. Quanto aos alunos dessas escolas públicas, os bolsistas ressaltam a importância do contato com os jovens e o impacto disso para a aprendizagem dos mesmos, registrando a oportunidade de durante o programa, ajudar os estudantes na superação de dificuldades de aprendizagem, além de compreender as motivações dos alunos e tornar para eles o aprendizado do conteúdo mais interessante.

Torna-se compreensível então que o programa atinge os objetivos propostos, valorizando e incluído o licenciando às práticas da docência, otimizando o aprendizado e ensino nas escolas públicas, trazendo reflexões aos métodos de ensino e aproximando docentes, escolas, universidades, discentes e alunos.

Bolsas

Cada Instituição de Educação Superior tem um coordenador institucional, que é responsável por coordenar todos os grupos da instituição, que são primeiramente separados por cursos de Licenciatura; O coordenador institucional recebe uma bolsa de R$1.500,00/mês. Para cada curso há então um Coordenador de área de gestão de processos educacionais, que deve ser sempre um professor do curso que o grupo está inserido. Este recebe uma bolsa de R$1.400,00/mês.

Há também um coordenador de área, que recebe uma bolsa de R$1.400,00/mês e é responsável pela supervisão e coordenação dos subprojetos. Todos os coordenadores são funcionários das Instituições de Educação Superior.

Os Supervisores, contam com uma bolsa de R$765,00/mês e são professores das escolas públicas de educação básica participantes do programa, que coordenam um grupo entre 05 e 10 bolsistas.

Os bolsistas de Iniciação a docência, licenciandos das instituições de Educação Superior, recebem uma bolsa de R$400,00/mês.

Tipo de Bolsa	Pibid	Pibid Diversidade	Total
Iniciação à Docência	70.192	2.653	72.845
Supervisão	11.354	363	11.717
Coordenação de área	4.790	134	4924
Coordenação de Área de Gestão	440	15	455
Coordenação Institucional	284	29	319
Total	87.060	3.194	90.254

Cortes e ameaças ao programa

Mobilização #FicaPIBID contra o cancelamento das bolsas, em fevereiro de 2016

No final de 2015, devido aos cortes na educação e no orçamento do MEC, a CAPES anunciou diminuição no número de bolsas e revisão do programa, gerando preocupação por parte dos bolsistas e envolvidos com o programa. O Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Forpibid), uma iniciativa em prol da manutenção da Pibid, coletou mais de 70 mil assinaturas em abaixo-assinado. Segundo Irene Cristina de Mello, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), "[a] importância do Pibid é incontestável nesse país. O Pibid oxigenou e reoxigenou todas as licenciaturas, trouxe autoestima para os estudantes, criou ilhas de excelência." Em fevereiro do ano seguinte, a CAPES anunciou a manutenção do programa, e o então secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Pereira Farias, afirmou que a intenção nunca foi acabar com o programa, mas sim redirecionar o seu foco para escolas com as menores notas em avaliações como o Ideb.

Em novembro de 2017, o programa continuava sob risco de acabar, gerando mobilização pela sua continuidade em várias universidades. Houve propostas de mudanças no formato do programa, e uma redução de 14,8% no número de bolsistas entre 2015 e 2017, caindo de 67 mil para 58 mil. O valor destinado ao programa também caiu de 251 milhões para 220 milhões de reais.

Em fevereiro de 2018, circulou por e-mail e em redes sociais um anúncio do encerramento do programa. Segundo a revista Nova Escola, no entanto, tanto a CAPES quanto o coordenador do PIBID na Unicamp, de onde o e-mail teria surgido, explicaram que não há previsão para este encerramento - o edital que existe atualmente tem encerramento previsto para fevereiro, mas outro deverá ser aberto em março. Ainda segundo a revista, o Forpibid está negociando a manutenção das bolsas durante este intervalo, para que os bolsistas não sejam prejudicados. Em informe de 7 de fevereiro, o Forpibid manifestou sua inconformidade com a não prorrogação do edital, denunciando os problemas que a interrupção da bolsa de cerca de 70 mil bolsistas iria causar nas mais de 5 mil escolas.

Ligações externas

• Apresentação do PIBID