Projeto Rondon

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Integrantes do Projeto Rondon, em operação.

O Projeto Rondon é uma iniciativa interministerial de cunho político e estratégico do Governo Federal do Brasil, coordenada pelo Ministério da Defesa, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Educação; Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo da Presidência da República.[1]

De 1967 a 1989, ano em que foi extinto, o projeto envolveu mais de 350 mil estudantes de todas as regiões do País. Em 2005, o Projeto Rondon foi relançado pelo Governo Federal, a pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE).

História[editar | editar código-fonte]

A aeronave Douglas-DC-3 utilizada pelo Projeto Rondon entre 1974 e 1980.
Rondonistas exibem unhas pintadas com o símbolo do Projeto Rondon.

Criado em 11 de julho de 1967, durante a ditadura militar, o Projeto Rondon tinha como lema "integrar para não entregar", expressando um ideário desenvolvimentista articulado à doutrina de segurança nacional. O projeto promovia atividades de extensão universitária levando estudantes voluntários às comunidades carentes e isoladas do interior do país, onde participavam de atividades de caráter notadamente assistencial, organizadas pelo governo. Segundo os críticos do projeto, a iniciativa também cumpria funções de cooptação do movimento estudantil.[2]

Entre 1967 e 1989, quando foi extinto, o projeto envolveu mais de 350 mil estudantes e professores de todas as regiões do País.[3]

A ideia surgiu em 1966, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, durante a realização de um trabalho de sociologia intitulado "O Militar e a Sociedade Brasileira". A primeira operação do Projeto Rondon, denominada "Operação Zero", teve início em 11 de julho de 1967, quando trinta estudantes e dois professores partiram do Rio de Janeiro para Rondônia, a bordo de uma aeronave C-47, cedida pelo antigo Ministério do Interior. A equipe permaneceu na área por 28 dias, realizando trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica.[4]

No ano seguinte, o projeto contou com a participação de 648 estudantes e foi expandido para outras áreas. Em 1970 o Projeto Rondon foi organizado como órgão autônomo da administração direta e, em 1975, transformado em Fundação Projeto Rondon. As atividades, inicialmente desenvolvidas apenas durante férias escolares, evoluíram com a criação do campus avançado, dos centros de atuação permanentes e de operações regionais e especiais.

Tão logo os estudantes retornaram de Rondônia, propuseram a criação de um movimento universitário que desse prosseguimento ao trabalho iniciado no território visitado. A esse movimento deram o nome de Projeto Rondon, em homenagem ao bandeirante do século XX, o marechal Cândido Rondon. No ano seguinte, o trabalho expandiu-se para a Amazônia e Mato Grosso, com 648 jovens, exigindo maior participação do Governo no seu apoio. Durante o período em que permaneceu em atividade, integrando a estrutura do Governo, o Projeto envolveu mais de 350.000 universitários em todas as regiões do País.

O Projeto Rondon foi afinal instituído em 1968, pelo Decreto n.º 62.927,[5] que estabeleceu o Grupo de Trabalho Projeto Rondon, subordinado ao Ministério do Interior. Posteriormente, em 1970, esse GT foi transformado em órgão autônomo da administração direta.[6] Em 1975, foi instituída a Fundação Projeto Rondon.[7]

Em janeiro de 1989, o Projeto Rondon foi extinto pela Medida Provisória n.º 28/89, convertida posteriormente na Lei 7.732.[8]

Em 1990, foi criada, por ex-rondonistas, a Associação Nacional dos Rondonistas, uma organização não-governamental qualificada pelo Ministério da Justiça como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Relançamento[editar | editar código-fonte]

O Projeto Rondon foi retomado pelo governo federal a 19 de janeiro de 2005, mais de quinze anos depois de sua extinção, em Tabatinga (AM), mediante proposta encaminhada pela União Nacional dos Estudantes à Presidência da República.[9][10] O slogan do projeto também foi modificado para "lição de vida e de cidadania".[11]

Para viabilizar essa proposta, foi criado, em março de 2004, um grupo de trabalho interministerial, composto por representantes do Ministério da Defesa (ao qual coube coordenar a implantação do novo projeto), do Ministério da Educação, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte, do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O grupo de trabalho interministerial definiu diretrizes e orientações gerais, que foram consolidadas num plano estratégico aprovado pelo Presidente da República, em 20 de agosto de 2004. Esse documento define a sistemática de trabalho, detalhada e posta em prática ao longo do segundo semestre de 2004 com vistas à execução, em 2005, da primeira operação nacional desta nova fase do Projeto Rondon.

As ações do projeto são orientadas pelo Comitê de Orientação e Supervisão (COS) do Projeto Rondon, criado por Decreto Presidencial de 14 de janeiro de 2005. O COS é constituído por representantes dos Ministérios da Defesa, que o preside, do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Esporte, Integração Nacional, Meio Ambiente, Saúde e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em 2005, o Ministro da Defesa, aprovou a concepção política, [12] a concepção estratégica [13] e a diretriz estratégica para o Projeto Rondon.[14]

2005 a 2007[editar | editar código-fonte]

Constituiu-se a Coordenação-geral do Projeto Rondon pela Portaria 822/MD, de 29 de junho de 2005, subordinada à Secretaria de Estudos e Cooperação (SEC).

A SEC contava em sua estrutura com cerca de 50 servidores, sendo 16 dedicados exclusivamente ao Projeto Rondon.

2008 a 2010[editar | editar código-fonte]

Com a extinção da SEC e a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), o novo Departamento de Ensino e Cooperação (DEPEC), subordinado agora à Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM), houve a necessidade de, também, reduzir consideravelmente a estrutura do Projeto Rondon, que passou a contar com apenas 4 servidores para suas ações, sendo o DEPEC integrado por 16 servidores.

2011 a 2016[editar | editar código-fonte]

Em 2010, o MD foi reestruturado, visando ao atendimento das diretrizes constantes na Estratégia Nacional de Defesa (END). Sinteticamente, as principais alterações foram:

  • Transformação do Estado-maior de Defesa (EMD) em Estado-maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA);
  • Transformação da Secretaria de Organização Institucional em Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (manteve a mesma sigla, SEORI);
  • Criação da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD);
  • Criação da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD);
  • Extinção da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM), com a transferência de suas atribuições ao EMCFA, SEPROD e SEPESD.

A SEPESD foi estruturada com setores da SEORI e do Departamento de Ensino e Cooperação (DEPEC) da extinta Secretaria de Ensino, Logística, Ciência e Tecnologia (SELOM). O projeto Rondon ficou subordinado ao então Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação (DEPEC).

No final de 2012, o MD sofreu nova reestruturação, tendo sido criada a Secretaria-Geral, que enquadrou as demais Secretarias. Dentro da SEPESD, o Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação (DEPEC), foi reestruturado no Departamento de Ensino (DEPENS) permanecendo o Projeto Rondon na sua subordinação como uma Divisão.

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o Projeto tem os seguintes objetivos declarados [15]

  1. Contribuir para a formação do jovem universitário como cidadão.
  2. Integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do País.
  3. Consolidar no universitário brasileiro o sentido de responsabilidade social coletiva em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais.
  4. Estimular no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas.

Coordenação e parcerias[editar | editar código-fonte]

O Projeto Rondon, sob coordenação do Ministério da Defesa, é conduzido em estreita parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Governo da Presidência da República.

No nível operacional, tem o apoio das Forças Armadas que proporcionam o suporte logístico e a segurança necessários às operações. Conta, ainda, com a cooperação das instituições de ensino superior, dos governos tstaduais e das prefeituras municipais.

Atuação nos municípios[editar | editar código-fonte]

As operações do Projeto Rondon são realizadas nos meses de férias escolares (janeiro, fevereiro e julho), quando equipes de estudantes e professores são enviadas a dezenas de municípios para executarem o trabalho previamente planejado e aprovado pela Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon (CAPPR), priorizando-se as áreas que apresentem maiores índices de pobreza e exclusão social, bem como áreas isoladas do território nacional que necessitem de maior aporte de bens e serviços. As ações são organizadas em três conjuntos e dirigidas especialmente a lideranças comunitárias, professores, agentes de saúde, servidores públicos e organizações da sociedade civil.

Conjunto A[editar | editar código-fonte]

Saúde[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar agentes de saúde em: saúde da família, doenças endêmicas, saúde bucal, acolhimento e humanização do atendimento em saúde e saúde ambiental;
  • Capacitar agentes multiplicadores em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, na prevenção da prostituição infantil, na prevenção do uso do álcool e drogas, e na prevenção da violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos;
  • Capacitar agentes multiplicadores em ações de incentivo ao esporte e lazer; e
  • Capacitar agentes multiplicadores em nutrição, com incentivo na utilização de alimentos regionais.

Educação[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar educadores dos ensinos fundamental e médio sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem, educação inclusiva e no atendimento de necessidades educativas especiais.

Direitos Humanos e Justiça[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas, particularmente na área de desenvolvimento social, como acesso a renda, enfrentamento das situações de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes;
  • Instalar, dinamizar ou atualizar os conselhos municipais, dentre outros os de educação, de saúde, tutelar, de assistência social, da criança e do meio ambiente.

Cultura[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar agentes multiplicadores para o desenvolvimento de atividades que valorizem a cultura local e promovam o intercâmbio de informações.

Conjunto B[editar | editar código-fonte]

Trabalho[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar produtores locais, com especial atenção a pequenos agricultores e pecuaristas;
  • Incentivar o cooperativismo, associativismo e empreendedorismo para a geração de renda e o desenvolvimento econômico sustentável;
  • Promover ações que desenvolvam o potencial turístico local, incluindo a capacitação de mão de obra ligada ao comércio de bens e serviços; e
  • Capacitar servidores municipais em gestão pública e de projetos.

Meio Ambiente[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar, mobilizar e realizar campanhas na área de saneamento ambiental, particularmente no que se refere a resíduo sólido, esgotamento sanitário e água.

Tecnologia E Produção[editar | editar código-fonte]

  • Disseminar soluções autossustentáveis – tecnologias sociais – que melhorem a qualidade de vida das comunidades.

Conjunto C[editar | editar código-fonte]

Comunicação[editar | editar código-fonte]

  • Capacitar agentes multiplicadores e servidores municipais na produção e difusão de material informativo para a população usando meios de comunicação, em particular as rádios comunitárias;
  • Divulgar às lideranças e aos servidores municipais os benefícios, serviços e programas oferecidos na esfera federal.
  • Divulgar as atividades desenvolvidas pelas equipes dos Conjuntos “A” e “B”, durante as operações, conforme orientação e aprovação da Coordenação-geral do Projeto Rondon, por intermédio de matérias a serem publicadas nas diversas mídias sociais (“site”, “twitter”, “facebook”e “youtube”), etc;
  • Elaborar matérias e vídeos, assim como realizar cobertura fotográfica, sobre as atividades que serão desenvolvidas pelos rondonistas nos municípios;
  • Dar maior visibilidade as ações sociais realizadas pelas equipes de rondonistas; e
  • Divulgar o Projeto Rondon como ferramenta de integração nacional.

Operações[editar | editar código-fonte]

2005[editar | editar código-fonte]

  • Operação Amazonas
  • Operação Acre

2006[editar | editar código-fonte]

  • Operação Minas Gerais
  • Operação Acre
  • Operação Vale do Ribeira
  • Operação Amazônia

2007[editar | editar código-fonte]

  • Operação Inverno
  • Operação Nordeste
  • Operação Rio Grande do Sul
  • Operação Amazônia Ocidental
  • Operação Amazônia Oriental
  • Operação Centenário da Comissão Rondon

2008[editar | editar código-fonte]

  • Operação Norte de Minas
  • Operação Vale do Ribeira
  • Operação Inverno
  • Operação Xingu
  • Operação Rio Grande do Sul
  • Operação Verão
  • Operação Grão-Pará

2009[editar | editar código-fonte]

  • Operação Centro-Norte
  • Operação Verão
  • Operação Nordeste-Sul

2010[editar | editar código-fonte]

  • Operação Mamoré
  • Operação Rei do Baião
  • Operação Catirina
  • Operação Centro-Nordeste

2011[editar | editar código-fonte]

  • Operação Especial Rio Paraguai
  • Operação Oiapoque
  • Operação Tuiuiú
  • Operação Arara Azul
  • Operação Peixe-boi
  • Operação Seridó
  • Operação Rio dos Siris
  • Operação Zabelê
  • Operação Carajas

2012[editar | editar código-fonte]

  • Operação Capim Dourado
  • Operação Açaí
  • Operação Babaçu
  • Operação Pai Francisco

2013[editar | editar código-fonte]

  • Operação Forte do Presépio
  • Operação 2 de Julho
  • Operação Canudos
  • Operação São Francisco

2014[editar | editar código-fonte]

  • Operação Catopê
  • Operação Guararapes
  • Operação Velho Monge
  • Operação Porta da Amazônia

2015[editar | editar código-fonte]

  • Operação Bororos
  • Operação Itacaiunas
  • Operação Mandacaru
  • Operação Porta do Sol
  • Operação Jenipapo

2016[editar | editar código-fonte]

  • Operação Itapemirim
  • Operação Forte dos Reis Magos

2017[editar | editar código-fonte]

  • Operação Tocantins
  • Operação Rondônia Cinquentenário
  • Operação Serra do Cachimbo

2018[editar | editar código-fonte]

  • Operação Pantanal
  • Operação Palmares
  • Operação Teixeirão

Referências

  1. O que é o Projeto Rondon. Ministério da Defesa.
  2. NOGUEIRA, Maria das Dores Pimentel. "Extensão universitária no Brasil: uma revisão conceitual". In: FARIA, Dóris Santos de (org). A construção conceitual da extensão universitária na América Latina. Brasília: Universidade de Brasília, 2001, apud SANTOS, A. B. Extensão universitária como viabilizadora de políticas públicas. Itajaí: Univali, 2012.
  3. Folha Online, 17 de janeiro de 2005 Relançamento do Projeto Rondon
  4. Site do Ministério da Defesa. As Origens do Projeto Rondon
  5. Decreto n.º 62.927, de 28 de junho de 1968
  6. Decreto n° 67.505, de 6 de novembro de 1970.
  7. Lei N° 6.310 de 15 de dezembro.
  8. Lei 7.732, de 14 de fevereiro de 1989.
  9. Lula participa nesta quarta do relançamento do Projeto Rondon . Folha Online, 17 de janeiro de 2005
  10. Gazeta do Povo, 3 de março de 2011 Projeto Rondon recebe até 30 de março inscrições para próxima ação
  11. Matriz curricular e extensão universitária: o caso do Projeto Rondon em um curso de graduação do Campo de Públicas. Extensio. UFSC. ISSN 1807-0221
  12. Portaria Normativa nº 836 de 30/06/2005 do Ministério da Defesa. Aprova a Concepção Política do Projeto Rondon Diário Oficial da União, 4 de julho de 2005, p. 13, Seção 1.Jusbrasil.
  13. Portaria Normativa n.º 837/MD. D.O.U., 4 de Julho de 2005, p. 13, Seção 1.
  14. Portaria Normativa 838/MD. D.O.U., 4 de Julho de 2005, p. 14, Seção 1.
  15. Guia do Rondonista, 2020, cf. Projeto Rondon. Objetivos. Ministério da Defesa.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]