Reconhecimento internacional da independência de Abecásia e Ossétia do Sul

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Localização da Abcázia e da Ossétia do Sul (ambas hachuradas, entre a Rússia e a Geórgia)

A declaração russa de reconhecimento das independências da Abcázia (ou Abcásia) e da Ossétia do Sul se deu em 26 de agosto de 2008, quando o então presidente da Rússia, Dmitri Medvedev (hoje, primeiro-ministro do país), reconheceu oficialmente a independência das duas autoproclamadas repúblicas. Tanto a Abcázia (também chamada Abcásia; em inglês, Abkhazia) quanto a Ossétia do Sul são internacionalmente reconhecidas como partes da República da Geórgia, que não reconheceu nem aceita o movimento separatista dos abcázios e sul-ossetas. À época, a declaração agravou a crise entre Rússia e Geórgia, que no momento se encontravam em guerra.[1]

Embora outros países, como Cuba, Tadjiquistão e a Belarus (antiga Bielorrússia) também tenham afirmado, em 2008, apoiar o reconhecimento por Moscou das duas regiões separatistas,[2] atualmente (em 2015), apenas 4 (quatro) países-membros da ONU reconhecem a independência da Abcázia e da Ossétia do Sul: a própria Rússia, a Venezuela, a Nicarágua e Nauru.

O Brasil, Portugal e os demais países lusófonos não reconhecem a Abcázia nem a Ossétia do Sul como países independentes, considerando-os, em vez disso, partes integrantes do território da Geórgia.

O reconhecimento por país[editar | editar código-fonte]

Estados sem posição oficial até o momento.

Países que reconheceram[editar | editar código-fonte]

  • Nicarágua: Seguindo o polêmico exemplo da Rússia, a Nicarágua reconheceu a independência das regiões separatistas georgianas, e na noite de 2 de setembro o presidente Daniel Ortega acusou Tbilisi de agir de forma "nazista" ao tentar reassumir o controle desses territórios com apoio dos EUA.[3]
  •  Rússia: O país já reconheceu as províncias, causando forte desgaste diplomático, principalmente com o Ocidente.[4]
  •  Venezuela: Após dar apoio à atitude russa e acusar os EUA de promover a guerra do Cáucaso,[5] a Venezuela reconheceu a independência das regiões.[6]
  • Nauru - Em 16 de dezembro de 2009, Nauru reconheceu a independência da região.[7]
  •  Tuvalu - Em 19 de setembro de 2011, Tuvalu reconheceu a independência da região, mas em 2013 retirou seu reconhecimento.[8]

Países que manifestaram apoio ao reconhecimento russo, mas não chegaram a reconhecer a Abcázia e a Ossétia do Sul[editar | editar código-fonte]

Países neutros[editar | editar código-fonte]

  •  Brasil: O ministro das relações exteriores, Celso Amorim, declarou a neutralidade brasileira e disse que o país está analisando tudo cuidadosamente.[13]
  •  China: A China declarou grande preocupação com a situação. Analistas acreditam que o país vá apoiar a Rússia na independência.[14]
  •  México: O governo mexicano expressou grande preocupação com a situação e pediu que ela seja resolvida de maneira pacífica, de acordo com as regras da ONU.[15]
  •  Vietnã: O país disse que o melhor modo para se resolver isso é "com uma política consistente para promover uma resolução pacífica de acordo com os princípios básicos da ONU.[16]

Países que se opuseram expressamente ao reconhecimento da Abcázia e da Ossétia do Sul[editar | editar código-fonte]

  •  Alemanha: A chanceler alemã, Angela Merkel, considerou "absolutamente inaceitável" e "contrário ao direito internacional" o reconhecimento russo.[17]
  •  Canadá: O ministro das relações exteriores, David Emerson, declarou que o Canadá demonstra preocupação em relação ao reconhecimento da independência das repúblicas, e que apoia a integridade territorial da Geórgia.[18]
  • Costa Rica: Numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas a respeito da situação na Geórgia, o embaixador costa-riquenho se referiu às ações russas como o desmembramento de um Estado-membro da ONU pela força.[19]
  •  Dinamarca: O país declarou incondicional apoio à integridade territorial da Geórgia.[20]
  •  Estados Unidos: A chefe da diplomacia norte-americana, Condoleezza Rice, por seu lado, considerou "extremamente infeliz" o reconhecimento, afirmou também que os Estados Unidos continuam a considerar a Abecásia e a Ossétia do Sul como "parte (integrante) das fronteiras da Geórgia internacionalmente reconhecidas" e que usarão o seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU para bloquear qualquer tentativa russa de alterar esse estatuto.[17]
  • Estônia: A Estônia condenou firmemente a Rússia, dizendo que o país atrapalhou "a estabilidade regional da Europa e que a Estônia, como toda a OTAN e a União Europeia apoiam firmemente a integridade territorial georgiana".[21]
  •  França: A França, que ocupava no segundo semestre de 2008 a presidência da UE, havia classificado anteriormente de "decisão lamentável" o reconhecimento pela Rússia desta independência e lembrou seu "respeito à integridade territorial" da Geórgia.[22]
  •  Israel: O país informou que "reconhece a integridade territorial da Geórgia." [23]
  •  Geórgia: A Geórgia condenou a Rússia firmemente pelo feito e rompeu as relações diplomáticas com o país, fechando suas embaixadas e chamando os embaixadores de volta.[24]
  •  Japão: O então primeiro-ministro do pais, Taro Aso, disse que o Japão está preocupado e afirmou que a Rússia deve se responsabilizar pelos ocorridos.[25]
  •  Moldávia: Por conta de seus interesses na região da Transnístria o governo do país afirmou que não reconhecerá as regiões.[26]
  •  Portugal: Portugal diz estudar o caso com preocupação [27]
  •  Reino Unido: O primeiro-ministro britânico disse: "Nós estamos pedindo um cessar-fogo imediato para o confronto na Ossétia do Sul e pedindo uma retomada direta do diálogo entre as partes." [28]
  •  República Checa: O país, que presidiu à UE no primeiro semestre de 2009, apoia a integridade territorial da Geórgia e a reconstrução de todo o país durante a reunião de cúpula comunitária extraordinária que será realizada.[29]
  •  Sérvia: O presidente Boris Tadić disse: "A Sérvia não vai reconhecer os denominados novos países."[30]

Organizações internacionais[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Rússia considera independência da Ossétia e Abecásia
  2. Belarus se prepara para reconhecer a Abkházia e a Ossétia do Sul
  3. Nicarágua reconhece independência de Ossétia do Sul e Abkházia
  4. Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e Abkhazia
  5. Venezuela acusa EUA de promover guerra do Cáucaso enaltecendo actuação da Rússia
  6. "Chávez anuncia reconhecimento da Abecásia e da Ossétia do Sul" (em português europeu). Euronews [S.l.] 10-09-2009. Consult. 12/09/2009. 
  7. Республика Науру признала независимость Южной Осетии (A República de Nauru reconheceram a independência da Ossétia do Sul)
  8. Lenta.ru: б.СССР: Острова Тувалу признали Южную Осетию (As ilhas de Tuvalu reconheceu a Ossétia do Sul)
  9. Líder bielo-russo justifica reconhecimento pela Rússia de regiões georgianas
  10. Cuba diz que já reconhece regiões desde o fim da URSS
  11. Ossétia do Sul e Abecásia pedem formalmente a independência
  12. Tajikistan urges Russia, Georgia to solve conflict through political, diplomatic means
  13. Brasil vê com preocupação conflito na Ossétia
  14. China e Ocidente expressam preocupação
  15. México demonstra preocupação com o ocorrido
  16. Vietnã defende solução pacífica para o conflito
  17. a b c NATO rejeita reconhecimento da Ossétia e Abkházia
  18. Declaração do ministro Emerson sobre a situação na Geórgia
  19. Costa Rica condena firmemente a Rússia
  20. Líderes europeus condenam a Rússia
  21. Reação da Estônia
  22. França consulta UE para condenar reconhecimento russo de Abkházia e Ossétia
  23. Reação de Israel
  24. Geórgia rompe relações diplomáticas com a Rússia
  25. Japan voices "grave concern" over Russia's recognition of rebel regions
  26. Moldova rejects recognition of Georgian regions
  27. Governo português acompanha "com preocupação" crise no Cáucaso
  28. Grã-Bretanha
  29. Praga apoiará integridade territorial e reconstrução da Geórgia
  30. Serbia Won’t Recognise Georgia Regions

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]