Serra Pelada

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Serra Pelada (desambiguação).
Serra Pelada
  Distrito do Brasil  
Estado Pará
Município Curionópolis
Criado em 1978
População
 - Total 4 527 (2 010)[1]

A Serra Pelada é uma localidade brasileira, vila e distrito do município de Curionópolis, no sudeste do Pará.

Por fusão de significados, a vila e o distrito tomaram o mesmo nome de uma formação geológica rica em metais preciosos, a colina de Serra Pelada, uma extensão da Serra dos Carajás.

A vila e distrito da Serra Pelada estão encravados aos pés da formação da Serra Pelada, cercados de ricas áreas de mineração ainda ativas, embora a localidade em si seja uma área de extrema pobreza sócio-econômica.

Estatuto político-administrativo[editar | editar código-fonte]

Serra Pelada não possui um arranjo político-administrativo perfeitamente definido, havendo grandes dúvidas quanto ao seu real status jurídico. Isso porque a Câmara dos Vereadores de Curionópolis, o único órgão com competência para tal, não disponibiliza informações sobre alguma lei oficial de criação do "Distrito de Serra Pelada".

Diante da Prefeitura Municipal de Curionópolis, Serra Pelada é um distrito, pois em documentos ou portais oficiais sempre é referida como tal.[2] Porém, não é possível localizar no Plano Diretor de Curionópolis, aprovado em 2006, a menção de Serra Pelada como distrito (nem mesmo como vila).[1][1]

Outros órgãos, como a Câmara dos Deputados, já citavam Serra Pelada como distrito em 20 de novembro de 1996,[3] reafirmando em 19 de setembro de 2011;[4] igualmente, o Governo do Estado do Pará também citava Serra Pelada como distrito em 17 de dezembro de 2001.[5]

História[editar | editar código-fonte]

O distrito têm sua formação histórica tradicionalmente relacionada às atividades de garimpo, muito embora a região estivesse sendo colonizada por proprietários rurais já em 1978, um pouco antes da descoberta do ouro.

Essas propriedades rurais eram, na verdade, fachada para as atividades garimpeiras artesanais enquadradas no "Projeto Garimpo", um programa do Ministério das Minas e Energia lançado em 1977, de incentivo à pequena atividade de lavra de gemas e metais preciosos.[6]

Início da colonização[editar | editar código-fonte]

A historiografia tradicional afirma que em dezembro de 1979 um vaqueiro (ou garimpeiro[7]) da Fazenda Três Barras, de propriedade de Genésio Ferreira da Silva[8], encontrou pedras de ouro de aluvião próximo a pés de bananeira, no riacho da Grota Rica[9]. Por duas semanas três equipes de garimpeiros, a mando de Genésio Silva, se revezaram na extração, coletando quantidade relativa de ouro.[6] O acampamento montado pelos trabalhadores recebeu inicialmente o nome de Grota Rica.

Em janeiro de 1980 um comprador de ouro espalhou a notícia da área de lavra em Marabá, de onde a até então Grota Rica era jurisdicionada. Rapidamente chegaram ao local cerca de mil garimpeiros. Essa chegada repentina de tantas pessoas tornou difícil para alocar todos nos barrancos do rio, muitos sendo obrigados a garimpar numa colina sem vegetação nas proximidades, apelidada de "Serra Pelada".[6]

A quantidade de ouro encontrado na colina foi ainda maior, fazendo com que, em março de 1980, o número de pessoas no local saltasse para cinco mil. O acampamento havia se tornado uma vila, recebendo, finalmente, o nome de Serra Pelada.[6]

Tal fluxo de pessoas fez movimentar os órgãos municipais marabaenses, que solicitaram intervenção federal na área, alegando impossibilidade de gerir o local. O primeiro órgão a chegar, em março de 1980, foi a Rio Doce Geologia e Mineração (DOCEGEO), uma subsidiária da antiga estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), servindo como compradora monopolista do ouro e responsável pela infraestrutura de garimpo. Em seguida, em maio do mesmo ano, instalou-se o Serviço Nacional de Informações (SNI). Junto com o SNI, vieram os seguintes órgãos sob sua supervisão: Receita Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Empresa de Correios e Telégrafos, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP), a Telepará, a Companhia Brasileira de Abastecimento, a Polícia Federal do Brasil e a Policia Militar.[6]

Ao final do primeiro semestre de 1980, cerca de 30 mil garimpeiros já se haviam deslocado para a área, fato que motivou o governo João Figueiredo a indicar o major Sebastião Curió para capitanear o garimpo.[10]

A partir do final de 1980 a Diocese de Marabá instala uma pequena paróquia na vila, montando também o hospital Santa Casa da Misericórdia de Serra Pelada, que passou a dar suporte às ações de saúde pública da FSESP e da SUCAM.

Em 1981, os depósitos de ouro na superfície se esgotaram, sendo necessário adequar o local para prorrogar a garimpagem manual. Dessa maneira a DOCEGEO começou o trabalho de maquinário para dar sobrevida à extração.[6] Deu-se início também a uma segregação das de garimpagem, que recebiam diversos nomes: Igrejinha, Serra Velha, Babilônia I, Babilônia II, Boca da Grota Rica, Terra Preta, Serrinha, PPO, Bico de Papagaio e Buraco da Viúva.

Entre 1982 e 1983 a DOCEGEO concluiu as prospecções na Serra Pelada, enviando o relatório ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), onde neste informava que o garimpo seria fechado em 15 de novembro de 1983. A partir de então, o Sindicato dos Garimpeiros, com o recém eleito deputado federal pelo PDS Sebastião Curió,[10] iniciam as pressões para a prorrogação da atividade mineral no local, conseguindo algumas vitórias nesse sentido, como a lei federal nº 7194, de 11 de junho de 1984.[11] Cabe ressaltar que o ano de 1983 alcançou uma produção estimada de mais de 17 toneladas de ouro, o recorde da Serra Pelada.[6]

Declínio da atividade garimpeira[editar | editar código-fonte]

O "formigueiro humano" subindo as escadarias da mina da Serra Pelada, nas cercanias do ano de 1983.

Em 1984 Serra Pelada chegou ao seu ápice em relação ao número de pessoas, com oitenta mil residentes, que a efeito de comparação, superavam os quase sessenta mil habitantes registrados no município de Marabá no censo de 1980. Porém, neste mesmo ano, a produção despenca para 3,9 toneladas e a cava atinge 200 metros de profundidade, impossibilitando a atividade manual.[6] Desde o ano anterior já se registravam vários distúrbios dos garimpeiros temerosos dos rumores da fechada do garimpo.[10]

Neste ano de 1984, os garimpeiros, por influência do deputado Curió, criam a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), entidade, que no fim, acaba por servir de representação aos interesses dos garimpeiros bem-sucedidos, donos de cata e comerciantes.[6] A entidade está, desde a sua criação, mergulhada em intermináveis disputas por poder,[12] denúncias de corrupção,[13] além de dívidas milionárias.[14]

Após a saída da DOCEGEO do garimpo em 1984, o DNPM passa a ser a única entidade responsável por regular o garimpo; no entanto, já em 1985, com o termino da ditadura militar, o próprio DNPM se retira da Serra Pelada, sob a alegação de que seus funcionários corriam risco. A partir de então a COOMIGASP passa a dominar por completo a vila.[6]

Em dezembro de 1987 uma comitiva de moradores da vila foi para Marabá para pressionar as autoridades locais para a permissão da retomada das atividades garimpeiras, bem como por melhores condições de vida e trabalho. Não tendo suas reivindicações atendidas, os garimpeiros, sob comando de Jane Resende, fecharam a Ponte Mista de Marabá - trecho da BR-155 - bloqueando o acesso de veículos, pessoas e das locomotivas que circulavam na Estrada de Ferro Carajás. O então governador Hélio Gueiros deu ordem para que a Polícia Militar desobstruísse a ponte. Com a colaboração de uma unidade do Exército Brasileiro, quinhentos soldados do 4º batalhão da Polícia Militar encurralaram os manifestantes, os atacando, durante 15 minutos, com metralhadoras e fuzis. O ataque pode ter ceifado a vida de setenta e nove (79) garimpeiros, no episódio que passou à história com o nome de Massacre de São Bonifácio.[15]

Embora já houvesse certa mobilização pela emancipação da vila em relação ao município de Marabá, os habitantes optaram por juntar sua luta às vilas de Eldorado do Carajás e Curionópolis, que culminaram na elevação deste último à categoria de nova sede da municipalidade, com a Serra Pelada ficando como parte do novo município, a partir de 10 de maio de 1988.

De 1990 a 2007[editar | editar código-fonte]

A década de 1990 inicia com a euforia do decreto n° 167, de 12 de junho de 1991, do presidente Fernando Collor, que prorroga a atividade mineral na Serra Pelada;[16] no entanto dura pouco, pois em 1992, cedendo à pressão de multinacionais de mineração, o presidente fecha o garimpo de ouro da vila.[17] O buraco da cava enche-se de água, com profundidade de 200 metros e forte contaminação por mercúrio.[18]

Em 1996 vários distúrbios e escaramuças foram provocados pelos garimpeiros insatisfeitos com a posição do governo, ocorrendo inclusive a invasão das áreas embargadas de mineração nos arredores da vila. Dado isto, é solicitado a intervenção da Polícia Federal e do Exército. No mesmo ano, em outubro, a intervenção passa a ser capitaneada pela Polícia Militar do Pará.[19]

Em 2002, cerca de dez mil pessoas mudaram-se para a vila, após a deliberação do Congresso Nacional que permitiu aos garimpeiros a execução de suas atividades em uma área próxima.[20] Vários conflitos surgiram pelo controle das áreas de mineração, ocorrendo inclusive o assassinato de Antônio Clênio Cunha Lemos, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Curionópolis. Lemos era investigado pela morte de outros garimpeiros no ano de 2000.[21]

Em 2004 novamente a corrida do ouro é reacesa com o anúncio de que a empresa estadunidense Phoenix Gems do Brasil estava fechando acordo com a COOMIGASP e a Vale, após negociações com o DNPM.[22]

Em 2007 a Phoenix anuncia que vendeu sua participação para a mineradora canadense Colossus Minerals Inc., que anuncia oficialmente o interesse em reativar a mina de ouro da Serra Pelada.[22]

De 2007 - presente[editar | editar código-fonte]

A partir de 2007 a Colossus e a COOMIGASP iniciam intensas negociações para a retomada da extração aurífera no antigo garimpo da Serra Pelada, provocando um novo boom populacional na vila. Foi criada uma joint venture denominada Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), com capital majoritário da Colossus e minoritário da COOMIGASP.[23]

Entre 2007 e 2011 a empresa montou uma mega infraestrutura com um túnel de 400 metros de profundidade para ter acesso aos depósitos subterrâneos de ouro que estimavam haver, bem como grandes estruturas industriais para o beneficiamento mínimo de metais.[24] Montaram também um sistema de telefonia celular, de distribuição de água, além de escritórios e outras benfeitorias na vila.[25]

Porém, a partir de 2012 a Colossus e a COOMIGASP passaram a ser acusadas de corrução,[25] protelando o início oficial das operações de extração aurífera,[25] recusando-se também a distribuir os dividendos com os mais de vinte mil garimpeiros filiados, sob justificativa de pagamento de compromissos;[25] em 2013/2014, subitamente, a empresa Colossus declara falência no Canadá e se retira da parceria na empresa SPCDM. A COOMIGASP passa por seguidas intervenções judiciais ao mesmo tempo. A mina é oficialmente fechada em 2014.[26] As denúncias e as investigações sobre as SPCDM pautam-se sobre desvios de dinheiro,[27] evasão e contrabando de ouro.[28]

Em 2010 a Vale anuncia que conseguiu a licença ambiental para o início da operação comercial do projeto Serra Leste (lançado ainda na década de 1990[29]), de exploração de hematita dura (minério de ferro).[30] O projeto foi construído nas proximidades da vila de Serra Pelada, a cerca de 4 quilômetros do centro desta em linha reta. A implantação deste começou a partir de 2006, indo até 2010. Em 2017, tornou-se um dos principais projetos minerais da Vale no norte do Brasil, trazendo muitos royalties ao município, gerando empregos na vila de Serra Pelada.[31]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Avenida Nova República, em 2017, sentido cava do garimpo.

O principal acidente geográfico do distrito, a colina de Serra Pelada, foi totalmente decomposta pelo processo de garimpo ali desenvolvido. Esta era uma extensão da Serra dos Carajás um extensa formação geológica rica em recursos minerais. Os detritos da decomposição da Serra Pelada formaram uma colina artificial ao lado de onde ficava a original, com aproximadamente 100 metros de altitude. Há a suspeita que essa colina seja rica fragmentos de ouro de rejeito.[6]

O clima da localidade é do tipo tropical com estação seca de inverno, com as temperaturas médias entre 23,5°C e 26,4°C. O vento, localmente, apresenta direção principal vindo de oeste com velocidade entre 0,5 e 3,0m/s, intensidades estas sentidas como brisas leves ou fracas.[32]

Os meses entre junho e setembro são períodos de seca com altas de temperaturas e índices baixos de precipitação. Já entre setembro e maio a temperatura é mais amena, com maior incidência de chuva.[32]

Serra Pelada está inserida nas bacias hidrográficas dos rios Parauapebas e Vermelho, que são micro-bacias do rio Itacaiúnas. Por sua vez, o rio Itacaiúnas é uma sub-bacia do rio Tocantins. A área específica está inserida no contexto das bacias hidrográficas dos rios Sereno e Igarapé Grota Rica.[32]

Subdivisões[editar | editar código-fonte]

A vila é um dos principais aglomerados urbanos de Curionópolis, tanto que possui inclusive subdivisão em bairros, herança ainda do período áureo do garimpo; os bairros de Serra Pelada são:

  • Morumbi;
  • Telepará;
  • Sereno;
  • Centro;
  • Açaizal;
  • Lago.

Economia[editar | editar código-fonte]

Avenida Nova República, em 2017, em Serra Pelada.

No passado a vida econômica do distrito era pautada principalmente na atividade garimpeira, subsistindo outras atividades secundárias, tais como o comércio do ouro, venda de equipamentos de mineração e venda de alimentos. Essa atividade de garimpo ainda existe, mas nem de longe representa a importância que um vez teve no passado.

Após a derrocada do ouro, o Estado brasileiro, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de iniciativas de empresas privadas, tentaram introduzir uma nova dinâmica econômica, tendo angariado certo sucesso. Nesse sentido a produção de abacate e de cajá despontou na região, permitindo a inclusão de muitas famílias, antes desempregadas, em uma nova cadeia produtiva. Houve também o incentivo à apicultura, que juntou-se a já existente produção de mel dos municípios vizinhos.[1]

Na mesma direção, na região há também a criação de bovinos para leite e corte, que supre as necessidades do município e do estado do Pará. A cadeia também produz derivados do leite, sendo que alguns produtos são tradição culinária.[1]

A região também conserva empreendimentos de mineração em escala industrial - como é o caso da Mineração Serra Leste -, que gera, principalmente, empregos aos residentes no distrito. A renda dessa massa de assalariados é muito importante para o comércio local, que vende alimentos secos e molhados, bem como roupas e confecções, artigos domésticos, eletrônicos, etc..[32]

No aspecto socioeconômico, Serra Pelada registra índices de pobreza muito altos, sendo um dos locais com maior desigualdade econômica e com menor desenvolvimento humano do Brasil.[1]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Acesso

O principal acesso ao distrito é feito pela vicinal PA Serra Grande Sereno, que, a partir da PA-275, na vila Gurita da Serra (km 16), dista cerca de 30 quilômetros da Serra Pelada. Em linha reta, a distância entre a Serra Pelada e a cidade de Curionópolis é de cerca de 20 quilômetros.[32]

Saúde e morbidade

Até 2017 a Serra Pelada possuia uma única unidade de saúde, a UBS Santa Casa da Misericórdia (anteriormente era um hospital). Entretanto, dado a quantidade de pessoas e a gravidade dos casos, a UBS não tinha capacidade de atendimento às morbidades ali registradas, que iam desde à leishmaniose, até alta incidência de hanseníase e DST's. Havia também o problema da falta de profissionais médicos.[1]

Cabe destacar que a vila sofre com altos índices de contaminação de mercúrio e outros metais pesados, resquícios do garimpo artesanal. O consumo de peixes e vegetais irrigados com a água dos depósitos de rejeitos de mineração é a principal fonte dessa contaminação.[18][1]

Educação

Em 2017 o distrito registrava uma carência muito grande de estabelecimentos de ensino pois, mesmo os já existentes, sofriam com questões de infraestrutura, como falta de bibliotecas, laboratórios, quadras, etc.. Em outro aspecto há uma enorme falta de pessoal qualificado para servir como professores ou mesmo técnicos de ensino.

Até 2017 a educação básica e fundamental possuía boa quantidade de vagas, porém, a nível médio, há oferta reduzida e grande evasão de alunos. Não havia oferta de ensino técnico ou superior.[1]

Ruas e avenidas

Os principais logradouros da vila são as Avenidas Nova República e Sereno, formando o tronco logístico da localidade; os estabelecimentos comerciais e administrativos concentram-se basicamente nestas avenidas.[1][32]

Comunicações

Os sistemas de comunicação da vila são fornecidos principalmente pela empresa de telecomunicações Oi, com telefonia fixa e móvel.

Na cultura popular[editar | editar código-fonte]

O distrito e sua história são frequentemente retratados na televisão, no cinema e na música; exemplo disso foi o filme Os Trapalhões na Serra Pelada, gravado ainda em 1982, pelo grupo de humoristas Os Trapalhões. Outro caso foi o filme Serra Pelada, de 2013.

Referências

  1. a b c d e f g h i j Teixeira de Souza, Mateus. (2017). Projeto para revitalização econômica e de infraestrutura da Serra Pelada. Curionópolis: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
  2. «Produtores rurais do distrito de Serra Pelada recebem treinamento». Prefeitura de Curionópolis. 27 de maio de 2013. O site da prefeitura cita a localidade como distrito pela primeira vez em 27 de maio de 2013, contudo não cita nenhuma lei de elevação a esta categoria. 
  3. Feijão, Antônio (20 de novembro de 1996). PL nº 2558. Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  4. Mendes, Cleber Verde Cordeiro (12 de setembro de 2011). Ata da 239ª Sessão (PDF). Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  5. Gabriel, Almir José de Oliveira. (17 de dezembro de 2001). LE nº 6425. Belém: Governo do Estado do Pará 
  6. a b c d e f g h i j k Mathis, Armin. (Dezembro de 1995). «Serra Pelada». Belém/PA: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Papers do NAEA 
  7. Costa, Maria Alice Chaves Nunes.; Borin, Elaine Cavalcante Peixoto. (2006). Investimento Social Privado: o caso da Companhia Vale do Rio Doce (PDF). Resende/RJ: Anais do III SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia 
  8. Alves, Breno Castro (18 de julho de 2008). «História de Serra Pelada: da primeira pepita ao fechamento do garimpo». Curionópolis: UOL Notícias 
  9. Falcão, Marianna Salles. (31 de outubro de 2013). «A lenda da montanha de ouro». Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 
  10. a b c Lavarda, Marcus Túlio Borowiski. (10 de maio de 2017). O “formigueiro humano”: o garimpo de Serra Pelada pelas fotografias de Sebastião Salgado. Anais do 11º Encontro Nacional de História da Mídia. São Paulo/SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie 
  11. Figueiredo, João Baptista de Oliveira. (11 de junho de 1984). «Lei Federal nº 7194». Casa Civil 
  12. «Garimpeiros ameaçam invadir Serra Pelada». Diário Online. 26 de junho de 2012 
  13. Dutra Filho, Domingos Francisco. (2014). Requerimento nº _______ de 2014. Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  14. «Cooperativa de garimpeiros deverá ser regularizada em seis meses». G1 Pará. 21 de outubro de 2013 
  15. «Marabá». I Congresso Paraense de Educação Especial. 20 de outubro de 2017 
  16. Mello, Fernando Affonso Collor de. (12 de junho de 1991). Decreto n° 167. Brasília: Casa Civil 
  17. Zonta, Márcio. (3 de dezembro de 2013). «Serra Pelada: Sonhos, violência e miséria». Brasil de Fato 
  18. a b Lodenius, Martin. (1992). Mercury Contamination in the Tucuruí Reservoir, Brazil. Helsinque, Finlândia: Departament of Limnology and Environmental Protection / University of Helsinki. p. 43/48 
  19. Maria, Estanislau (26 de outubro de 1996). «PM do Pará assumirá controle do garimpo». Folha de S. Paulo 
  20. Francisco, Wagner de Cerqueria e. (18 de maio de 2018). «Serra Pelada». Brasil Escola. 
  21. Simionato, Maurício. (18 de novembro de 2002). «Líder de garimpeiros é morto com 5 tiros». Folha de S. Paulo 
  22. a b Magalhães, João Carlos. (5 de junho de 2010). «O americano que reivindica Serra Pelada». Folha de S. Paulo 
  23. «Garimpeiros denunciam mineradora no congresso.». Brasil 147. 15 de outubro de 2013 
  24. «Túnel da mina nova Serra Pelada avança». IBRAM. 26 de novembro de 2010 
  25. a b c d Lima, Maurício. (21 de julho de 2015). «Gold, greed and garimpeiros» (em inglês). Al Jazeera 
  26. «Mineradora de Serra Pelada Colossus vai à falência». Portal Pebinha de Açúcar. 19 de fevereiro de 2014 
  27. Rocha, Marcelo. (18 de março de 2014). «CPI investigará cooperativa e mineradora em Serra Pelada». Revista Época 
  28. Begonha, Beth. (19 de janeiro de 2014). «Serra Pelada: garimpeiros acusam mineradora Colossus de contrabando de ouro e outros minérios». Blog Combate Racismo Ambiental 
  29. «Projeto Serra Leste». Portal Zedudu. 2010 
  30. Carrino, Thais Andressa.; Souza Filho, Carlos Roberto de.; Leite, Emilson Pereira. (setembro de 2007). «Avaliação do uso de dados aerogeofísicos para mapeamento geológico e prospecção mineral em terrenos intemperizados: o exemplo de Serra Leste, província mineral de Carajás». São Paulo. Revista Brasileira de Geofísica. 25 (3). ISSN 0102-261X 
  31. «Serra Leste coloca Curionópolis entre principais do Brasil». Portal Pebão. 25 de agosto de 2017 
  32. a b c d e f Henriques, João Carlos.; Campos, Jackson Cleiton Ferreira. (2016). RIMA - Relatório de Impacto Ambiental: Projeto Serra Leste 10 MTPA (PDF). Curionópolis/PA: Amplo Engenharia e Gestão de Projetos / Vale S.A.