Serra Pelada

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A Serra Pelada é uma localidade brasileira, vila e distrito do município de Curionópolis, no sudeste do Pará.

Por fusão de significados, a vila e o distrito tomaram o mesmo nome de uma formação geológica rica em metais preciosos, a colina de Serra Pelada, uma extensão da Serra dos Carajás.

A vila e distrito da Serra Pelada estão encravados aos pés da formação da Serra Pelada, cercados de ricas áreas de mineração ainda ativas, embora a localidade em si seja uma área de extrema pobreza sócio-econômica.

Estatuto político-administrativo[editar | editar código-fonte]

Serra Pelada não possui um arranjo político-administrativo perfeitamente definido, havendo grandes dúvidas quanto ao seu real status jurídico. Isso porque a Câmara dos Vereadores de Curionópolis, o único órgão com competência para tal, não disponibiliza informações sobre alguma lei oficial de criação do "Distrito de Serra Pelada".

Diante da Prefeitura Municipal de Curionópolis, Serra Pelada é um distrito, pois em documentos ou portais oficiais sempre é referida como tal.[1] Porém, não é possível localizar no Plano Diretor de Curionópolis, aprovado em 2006, a menção de Serra Pelada como distrito (nem mesmo como vila).[2]

Outros órgãos, como a Câmara dos Deputados, já citavam Serra Pelada como distrito em 20 de novembro de 1996,[3] reafirmando em 19 de setembro de 2011;[4] igualmente, o Governo do Estado do Pará também citava Serra Pelada como distrito em 17 de dezembro de 2001.[5]

História[editar | editar código-fonte]

O distrito têm sua formação histórica tradicionalmente relacionada às atividades de garimpo, muito embora a região já estivesse sendo colonizada por proprietários rurais já em 1978, um pouco antes da descoberta do ouro.

Essas propriedades rurais eram, na verdade, fachada para as atividades garimpeiras artesanais enquadradas no "Projeto Garimpo", um programa do Ministério das Minas e Energia lançado em 1977, de incentivo à pequena atividade de lavra de gemas e metais preciosos.[6]

Início da colonização[editar | editar código-fonte]

A historiografia tradicional afirma que em dezembro de 1979 um vaqueiro (ou garimpeiro[7]) da Fazenda Três Barras, de propriedade de Genésio Ferreira da Silva[8], encontrou pedras de ouro de aluvião próximo a pés de bananeira, no riacho da Grota Rica[9]. Por duas semanas três equipes de garimpeiros, a mando de Genésio Silva, se revezaram na extração, coletando quantidade relativa de ouro.[6] O acampamento montado pelos trabalhadores recebeu inicialmente o nome de Grota Rica.

Em janeiro de 1980 um comprador de ouro espalhou a notícia da área de lavra em Marabá, de onde a até então Grota Rica era jurisdicionada. Rapidamente chegaram ao local cerca de mil garimpeiros. Essa chegada repentina de tantas pessoas tornou difícil para alocar todos nos barrancos do rio, muitos sendo obrigados a garimpar numa colina sem vegetação nas proximidades, apelidada de "Serra Pelada".[6]

A quantidade de ouro encontrado na colina foi ainda maior, fazendo com que, em março de 1980, o número de pessoas no local saltasse para cinco mil. O acampamento havia se tornado uma vila, recebendo, finalmente, o nome de Serra Pelada.[6]

Tal fluxo de pessoas finalmente fez movimentar os órgãos municipais marabaenses, que solicitaram intervenção federal na área, alegando impossibilidade de gerir o local. O primeiro órgão a chegar na área, em março de 1980, foi a Rio Doce Geologia e Mineração (DOCEGEO), uma subsidiária da antiga estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), servindo como compradora monopolista do ouro e responsável pela infraestrutura de garimpo. Em seguida, em maio do mesmo ano, instalou-se o Serviço Nacional de Informações (SNI). Junto com o SNI, vieram os seguintes órgãos sob sua supervisão: Receita Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Empresa de Correios e Telégrafos, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP), a Telepará, a Companhia Brasileira de Abastecimento, a Polícia Federal do Brasil e a Policia Militar.[6]

Ao final do primeiro semestre de 1980, cerca de 30 mil garimpeiros já se haviam deslocado para a área, fato que motivou o governo João Figueiredo a indicar o major Sebastião Curió para capitanear o garimpo.[10]

A partir do final de 1980 a Diocese de Marabá instala uma pequena paróquia na vila, montando também o hospital Santa Casa da Misericórdia de Serra Pelada, que passou a dar suporte às ações de saúde pública da FSESP e da SUCAM.

Em 1981, os depósitos de ouro na superfície se esgotaram, sendo necessário adequar o local para prorrogar a garimpagem manual. Dessa maneira a DOCEGEO começou o trabalho de maquinário para dar sobrevida à extração.[6]

Entre 1982 e 1983 a DOCEGEO concluiu as prospecções na Serra Pelada, enviando o relatório ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), onde neste informava que o garimpo seria fechado em 15 de novembro de 1983. A partir de então, o Sindicato dos Garimpeiros, com o recém eleito deputado federal pelo PDS Sebastião Curió,[10] iniciam as pressões para a prorrogação da atividade mineral no local, conseguindo algumas vitórias nesse sentido, como a lei federal nº 7194, de 11 de junho de 1984.[11] Cabe ressaltar que o ano de 1983 alcançou uma produção estimada de mais de 17 toneladas de ouro, o recorde da Serra Pelada.[6]

Declínio da atividade garimpeira[editar | editar código-fonte]

Em 1984 Serra Pelada chegou ao seu ápice em relação ao número de pessoas, com oitenta mil residentes, que a efeito de comparação, superavam os quase sessenta mil habitantes registrados no município de Marabá no censo de 1980. Porém, neste mesmo ano, a produção despenca para 3,9 toneladas e a cava atinge 200 metros de profundidade, impossibilitando a atividade manual.[6] Desde o ano anterior já se registravam vários distúrbios dos garimpeiros temerosos dos rumores da fechada do garimpo.[10]

Neste ano de 1984, os garimpeiros, por influência do deputado Curió, criam a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), entidade, que no fim, acaba por servir de representação aos interesses dos garimpeiros bem-sucedidos, donos de cata e comerciantes.[6] A entidade está, desde a sua criação, mergulhada em intermináveis disputas por poder,[12] denúncias de corrupção,[13] além de dívidas milionárias.[14]

Após a saída da DOCEGEO do garimpo em 1984, o DNPM passa a ser a única entidade responsável por regular o garimpo; no entanto, já em 1985, com o termino da ditadura militar, o próprio DNPM se retira da Serra Pelada, sob a alegação de que seus funcionários corriam risco. A partir de então a COOMIGASP passa a dominar por completo a vila.[6]

Em dezembro de 1987 uma comitiva de moradores da vila foi para Marabá para pressionar as autoridades locais para a permissão da retomada das atividades garimpeiras, bem como por melhores condições de vida e trabalho. Não tendo suas reivindicações atendidas, os garimpeiros, sob comando de Jane Resende, fecharam a Ponte Mista de Marabá - trecho da BR-155 - bloqueando o acesso de veículos, pessoas e das locomotivas que circulavam na Estrada de Ferro Carajás. O então governador Hélio Gueiros deu ordem para que a Polícia Militar desobstruísse a ponte. Com a colaboração de uma unidade do Exército Brasileiro, quinhentos soldados do 4º batalhão da Polícia Militar encurralaram os manifestantes, os atacando, durante 15 minutos, com metralhadoras e fuzis. O ataque pode ter ceifado a vida de setenta e nove (79) garimpeiros, no episódio que passou à história com o nome de Massacre de São Bonifácio.[15]

Embora já houvesse certa mobilização pela emancipação da vila em relação ao município de Marabá, os habitantes optaram por juntar sua luta às vilas de Eldorado do Carajás e Curionópolis, que culminaram na elevação deste último à categoria de nova sede da municipalidade, com a Serra Pelada ficando como parte do novo município, a partir de 10 de maio de 1988.

De 1990 a 2007[editar | editar código-fonte]

A década de 1990 inicia com a euforia do decreto n° 167, de 12 de junho de 1991, do presidente Fernando Collor, que prorroga a atividade mineral na Serra Pelada;[16] no entanto dura pouco, pois em 1992, cedendo à pressão de multinacionais de mineração, o presidente fecha o garimpo de ouro da vila.[17] O buraco da cava enche-se de água, com profundidade de 200 metros e forte contaminação por mercúrio.[18]

Em 1996 vários distúrbios e escaramuças foram provocados pelos garimpeiros insatisfeitos com a posição do governo, ocorrendo inclusive a invasão das áreas embargadas de mineração nos arredores da vila. Dado isto, é solicitado a intervenção da Polícia Federal e do Exército. No mesmo ano, em outubro, a intervenção passa a ser capitaneada pela Polícia Militar do Pará.[19]

Em 2002, cerca de dez mil pessoas mudaram-se para a vila, após a deliberação do Congresso Nacional que permitiu aos garimpeiros a execução de suas atividades em uma área próxima.[20] Vários conflitos surgiram pelo controle das áreas de mineração, ocorrendo inclusive o assassinato de Antônio Clênio Cunha Lemos, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Curionópolis. Lemos era investigado pela morte de outros garimpeiros no ano de 2000.[21]

Em 2004 novamente a corrida do ouro é reacesa com o anúncio de que a empresa estadunidense Phoenix Gems do Brasil estava fechando acordo com a COOMIGASP e a Vale, após negociações com o DNPM.[22]

Em 2007 a Phoenix anuncia que vendeu sua participação para a mineradora canadense Colossus Minerals Inc., que anuncia oficialmente o interesse em reativar a mina de ouro da Serra Pelada.[22]

Projetos Colossus e Serra Leste[editar | editar código-fonte]

A partir de 2007 a Colossus e a COOMIGASP iniciam intensas negociações para a retomada da extração aurífera no antigo garimpo da Serra Pelada, provocando um novo boom populacional na vila. É criada uma joint venture denominada Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), com capital majoritário da Colossus e minoritário da COOMIGASP.[23]

Entre 2007 e 2011 a empresa montou uma mega infraestrutura com um túnel de 400 metros de profundidade para ter acesso aos depósitos subterrâneos de ouro que estimavam haver, bem como grandes estruturas industriais para o beneficiamento mínimo de metais.[24] Montaram também um sistema de telefonia celular, de distribuição de água para a vila, além de escritórios e outras estruturas.[25]

Porém, a partir de 2012 a empresa Colossus e a COOMIGASP passaram a ser acusadas de corrução,[25] não iniciando a prometida extração aurífera,[25] recusando-se também a distribuir os dividendos com os mais de vinte mil garimpeiros filiados;[25] em 2013/2014, subitamente, a empresa declara falência no Canadá e se retira da parceria na empresa SPCDM. A mina é oficialmente fechada em 2014.[26]

Referências

  1. «Produtores rurais do distrito de Serra Pelada recebem treinamento». Prefeitura de Curionópolis. 27 de maio de 2013. O site da prefeitura cita a localidade como distrito pela primeira vez em 27 de maio de 2013, contudo não cita nenhuma lei de elevação a esta categoria. 
  2. Teixeira de Souza, Mateus. (2017). Projeto para revitalização econômica e de infraestrutura da Serra Pelada. Curionópolis: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
  3. Feijão, Antônio (20 de novembro de 1996). PL nº 2558. Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  4. Mendes, Cleber Verde Cordeiro (12 de setembro de 2011). Ata da 239ª Sessão (PDF). Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  5. Gabriel, Almir José de Oliveira. (17 de dezembro de 2001). LE nº 6425. Belém: Governo do Estado do Pará 
  6. a b c d e f g h i j Mathis, Armin. (Dezembro de 1995). «Serra Pelada». Belém/PA: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. Papers do NAEA 
  7. Costa, Maria Alice Chaves Nunes.; Borin, Elaine Cavalcante Peixoto. (2006). Investimento Social Privado: o caso da Companhia Vale do Rio Doce (PDF). Resende/RJ: Anais do III SEGeT – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia 
  8. Alves, Breno Castro (18 de julho de 2008). «História de Serra Pelada: da primeira pepita ao fechamento do garimpo». Curionópolis: UOL Notícias 
  9. Falcão, Marianna Salles. (31 de outubro de 2013). «A lenda da montanha de ouro». Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 
  10. a b c Lavarda, Marcus Túlio Borowiski. (10 de maio de 2017). O “formigueiro humano”: o garimpo de Serra Pelada pelas fotografias de Sebastião Salgado. Anais do 11º Encontro Nacional de História da Mídia. São Paulo/SP: Universidade Presbiteriana Mackenzie 
  11. Figueiredo, João Baptista de Oliveira. (11 de junho de 1984). «Lei Federal nº 7194». Casa Civil 
  12. «Garimpeiros ameaçam invadir Serra Pelada». Diário Online. 26 de junho de 2012 
  13. Dutra Filho, Domingos Francisco. (2014). Requerimento nº _______ de 2014. Brasília: Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação da Câmara dos Deputados do Brasil 
  14. «Cooperativa de garimpeiros deverá ser regularizada em seis meses». G1 Pará. 21 de outubro de 2013 
  15. «Marabá». I Congresso Paraense de Educação Especial. 20 de outubro de 2017 
  16. Mello, Fernando Affonso Collor de. (12 de junho de 1991). Decreto n° 167. Brasília: Casa Civil 
  17. Zonta, Márcio. (3 de dezembro de 2013). «Serra Pelada: Sonhos, violência e miséria». Brasil de Fato 
  18. Lodenius, Martin. (1992). Mercury Contamination in the Tucuruí Reservoir, Brazil. Helsinque, Finlândia: Departament of Limnology and Environmental Protection / University of Helsinki. p. 43/48 
  19. Maria, Estanislau (26 de outubro de 1996). «PM do Pará assumirá controle do garimpo». Folha de S. Paulo 
  20. Francisco, Wagner de Cerqueria e. (18 de maio de 2018). «Serra Pelada». Brasil Escola. 
  21. Simionato, Maurício. (18 de novembro de 2002). «Líder de garimpeiros é morto com 5 tiros». Folha de S. Paulo 
  22. a b Magalhães, João Carlos. (5 de junho de 2010). «O americano que reivindica Serra Pelada». Folha de S. Paulo 
  23. «Garimpeiros denunciam mineradora no congresso.». Brasil 147. 15 de outubro de 2013 
  24. «Túnel da mina nova Serra Pelada avança». IBRAM. 26 de novembro de 2010 
  25. a b c d Lima, Maurício. (21 de julho de 2015). «Gold, greed and garimpeiros» (em inglês). Al Jazeera 
  26. «Mineradora de Serra Pelada Colossua vai à falência». Portal Pebinha de Açúcar. 19 de fevereiro de 2014