Vice-governador

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O vice-governador ou tenente-governador é um alto oficial do Estado, cuja função e posição variam de acordo com a jurisdição, mas é muitas vezes o delegado ou tenente ou um representante local,nos países que adotam o sistema federalista correspondendo aos estados ou províncias que estão abaixo do Governador-Geral — um "segundo em comando".

Em muitos Estados-membros da Comunidade das Nações, um Tenente-Governador é o representante do Monarca e atua como o Chefe do Executivo Regional do Reino, embora, por convenção, o Tenente-Governador delegue o poder executivo real para o premier de uma Província.

O sistema político holandês também inclui os Tenente-governadores, que atuam como representantes dos Territórios ultramarinos. Na Índia, os Tenente-governadores estão encarregados de divisões administrativas especiais naquele país.

Nos Estados Unidos, Tenente-governadores são geralmente segundo no comando de um governador de estado e o poder efetivo de cada Tenente-governador varia enormemente de estado para estado.

No Brasil, o vice-governador é a pessoa encarregada de substituir o governador caso este renuncie a sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente.[1][2][3][4]

Tenente-Governador no Reino dos Países Baixos[editar | editar código-fonte]

Tenente-governadores (em holandês: gezaghebber) da antiga Antilhas Holandesas, atuavam como Chefe do Conselho Diretivo dos territórios insulares. Eles formaram um nível descentralizado de governo até a dissolução das Antilhas Neerlandesas, em 2010. Atualmente, a Holanda tem um Tenente-governador para supervisionar cada um dos três municípios especiais da Holanda Caribenha — Bonaire, Saba e Santo Eustáquio — onde sua função é semelhante a um prefeito na Holanda Europeia.

Tenente-governador no antigo Império Britânico[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Vice-Governador». www.guiadoeleitor.com.br. Consultado em 2 de março de 2018. 
  2. «O que faz o vice-governador». Senado Federal. 15 de setembro de 2014 
  3. «Vice-Governadoria do Estado». www.rj.gov.br. Consultado em 2 de março de 2018. 
  4. http://www.vicegovernadoria.go.gov.br/post/ver/199384