Wikipédia:Esplanada/geral/Projetos de Lei que ameaçam liberdade de expressão e direito à privacidade no Brasil: vale um apagão na Wikipédia (29set2015)

Projetos de Lei que ameaçam liberdade de expressão e direito à privacidade no Brasil: vale um apagão na Wikipédia (29set2015)

Proposta

Pessoal, gostaria de chamar atenção entre todos colaboradores da Wikipédia por causa de alguns projetos de lei que estão ameaçando nossa liberdade de expressão e direito à privacidade. Isso inclui muitos editores aqui. Aqui está uma explicação do pesquisador Carlos Affonso sobre os PLs nº 215, 1.547 e 1.589, de 2015 e nota do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio. Nesse exato momento o projeto está sendo discutido (transmissão ao vivo) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para quem ler a mensagem agora.

Situação: Mesmo com os avanços conseguidos com o Marco Civil da Internet, todos aqui sabem os riscos que esse tipo de projeto causa a quem costuma editar verbetes sobre figuras públicas, principalmente quando envolvidos com questões públicas. Eu acompanhei de perto, quando trabalhei para a Wikimedia Foundation, o tanto de processos jurídicos que ocorrem por trás dos bastidores sem nem ao menos ficarmos sabendo, ameaçando nossa já enxuta comunidade. Considero que diante do atual cenário, é de extrema gravidade se os projetos de lei forem aprovados e devemos nos manifestar, ou cada um de nós aqui, independentemente do quanto contribuímos, estaremos ameaçados. Não só a Wikipédia perderá, mas principalmente a sociedade brasileira, que a duras custas conseguiu sair de uma ditadura militar que durou quase duas décadas. Diversas organizações estão se manifestando contra esses PLs, vejam aqui ao clicar na carta.

O que fazer: Sugiro que a Wikipédia em português promova um apagão em seu site, como foi feito na Wikipédia anglófona durante o Protesto contra SOPA e PIPA. A Wikipédia ficaria fora do ar por um dia com explicações didáticas sobre esses projetos de lei, com um link para a petição online contras esses projetos. Se a comunidade lusófona de outros países não acharem pertinente o apoio, podemos fazer o apagão da Wikipédia apenas na região do Brasil.

E, da mesma forma que apoiamos essa ameaça nos EUA, acredito que podemos pedir apoio para comunidades de outras Wikipedias. Vou entrar em contato com a Wikimedia Foundation para termos o código fonte do banner usado na manifestação deles.

Próximos passos: Gostaria de saber como podemos prosseguir diante da proposta. Há alguma data limite para tentarmos chegar a um consenso na comunidade? Todos estamos vendo o quão rápido está sendo o trâmite de alguns projetos de lei no atual congressos, então acredito que alguma celeridade de nossa parte é necessária. As consequências a médio e longo prazo poderão ser irreversíveis. --everton137 (discussão) 13h51min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio tanto o apagão, como a assinatura da petição. Não sou brasileiro mas, sou contra qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressão. --João Carvalho ^{deixar mensagem} 14h24min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio o apagão por um dia, que seja o mais rápido possível. JMGM (discussão) 14h36min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio Excelente iniciativa do Everton137. Tema de interesse de todos wikipedistas. Ixocactus (discussão) 15h05min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio Com certeza, vamos usar nosso poder contra esses deputados que nada fazem de bem para o país. Vitor Mazuco^Msg 15h07min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Comentário Estou solidário com qualquer iniciativa para chamar à atenção do problema, mas Discordo de vedar por completo o acesso à Wikipédia a quem não tem culpa nenhuma da situação. Resistir é manter as coisas a funcionar apesar das adversidades, e não o contrário. Dito isto, apoio qualquer iniciativa de alerta que não vede o acesso por completo, como por exemplo banners ou até um pop-up que ocupe o ecrã inteiro (semelhante ao do protesto da SOPA), mas que seja possível fechar e continuar a consultar a Wikipédia. Deve também existir uma página onde seja explicada a questão em detalhe para a qual o banner aponte. Quintal ✁ 15h14min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio mas somente para o Brasil, os outros países lusófonos não têm que ser privados do site, acho que tem como fazer.― Diana ^m 15h34min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

apesar de eu desejar ver a classe política inteira debaixo de sete palmos de terra, Discordo do apagão geral. o problema é circunscrito a um certo setor do nosso conteúdo, e o restante ficará prejudicado sem nada a ter a ver com isso. além disso, se bloqueamos o conteúdo, faremos o mesmo que essa lei absurda pretende: impedir o acesso à informação. mas apoio a sugestão do Antero de colocar um banner ou mesmo um aviso de página inteira, mas que possa ser fechado para o usuário depois continuar com acesso normal. Tetraktys (discussão) 18h45min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Discordo É hipocrisia pura. A Wikipedia já tem seus próprios censores auto-designados, nem precisa ser estimulada a isso por atos legais. Tanto faz. MachoCarioca ^oi 18h49min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

o Macho falou uma coisa muito certa. já existe censura aqui dentro.Tetraktys (discussão) 18h59min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Por exemplo? Se isso realmente acontece, é algo isolado. Quem vigia as mudanças recentes percebe o quanto há de conteúdo removido por pessoas que querem esconder seu passado negro e o grande esforço que existe por parte dos voluntários em manter esse conteúdo vivo. Se isso acontece, é algo a ser resolvido. Abram discussão e consertem, mas nada tem a ver com o assunto em questão, nem é motivo pra cruzar os braços frente a qualquer atentado à liberdade de expressão, não formando um argumento verdadeiro.—T_ele^s«fale comigo» 16h46min de 8 de outubro de 2015 (UTC)

@Teles:, leia esta discussão, e esta. há censura dos dois lados. Tetraktys (discussão) 04h08min de 9 de outubro de 2015 (UTC)

Apoio Mesmo sendo português, mesmo que barre o acesso a outros temas que não serão afectados por essa lei, mesmo que existam poderes e influências tanto na Wikimedia Foundation como na Wikipédia Lusófona, a forma de protesto sugerida tem, por isso mesmo, a vantagem de alertar todos os consulentes e poderes instalados (Wikimedia e determinados editores residentes incluídos) para os valores que inspiraram o projecto e para o que a maioria pensa sobre isso.

Apesar de este projecto de lei ter consequências mais abrangente do que os costumeiros processos judicias movidos directamente contra editores, e ser por isso muito mais perigoso, aproveito para apelar à entreajuda entre colaboradores da Wikipédia: casos que possam levar a intimações judiciais num determinado país devem ser editados por editores de outros países lusófonos, dificultando e virtualmente impossibilitando o processo. Quanto aos processos movidos contra a Wikimedia Foundation, eles que se desenrasquem, pois foi sempre essa a atitude da Fundação quando editores lusófonos foram alvo de processos judiciais - deixaram-nos por sua conta e não quiseram nem saber. 85.243.159.151 (discussão) 21h11min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Em resposta aos que dizem que os que consultam a wiki não têm culpa e que não devem ser privados do acesso à wiki, eu digo que quando os editores começarem a ter receio de escrever alguma coisa, os que só consultam também vão sofrer as consequências e lá por haver censura por aqui (não tenho a mínima dúvida sobre isso) não quer dizer que não se deva lutar também contra a censura vinda de fora ! --João Carvalho ^{deixar mensagem} 21h30min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Comentário Para Alertar não é preciso prejudicar. Quintal ✁ 21h36min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio Esta ou outra forma de protesto. Essa é uma forma que já aconteceu no universo da Wikimedia, provocou efeito e grande visibilidade. Outras formas, como banners, podem produzir menos impacto/visibilidade, mas também ajudam as pessoas a ficarem informadas sobre o que está acontecendo, além de exercer alguma pressão. Uma coisa é um juiz obrigar uma empresa a dar o nome do usuário que fez algo pelo qual está sendo processado. A outra é um delegado de polícia pedir para o inquérito e os provedores serem obrigados a dar. O último substitutivo do projeto também amplia o leque de dados cadastrais, obrigando os responsáveis a coletar tais dados: "O disposto no caput não impede o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail ou semelhantes, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos responsáveis, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais de modo a atender o aqui disposto, se e quando por elas requisitados" (PL 215/2015, alterando o Marco Civil da Internet). A Wikipédia não tem personalidade jurídica no Brasil. E até hoje, a PF, nas muitas vezes em que fui contactada, acabou entendendo que as afirmações que feriam a honra de políticos estavam baseadas em informações publicadas por outros órgãos de imprensa e que a liberdade de expressão garantia a circulação da informação. Mas é um pulo pra uma lei como essa dar sustentação para irem atrás dos autores e entrarem e abrirem inquéritos, como já ocorreu. --Oona (discussão) 22h36min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Aqui tem muita censura. Temos que ficar atento ao qur o achocarioca escreve e quema ele se opoem.

Apoio uma forma de manifestação, mas Discordo do apagão geral na lusófona. Uma opção seria criar um banner/predefinição e postar no topo de todos os deputados federais e senadores brasileiros (pois serão eles que deverão aprovar ou não esta lei e também serão os primeiros a pedir sua exclusão da Wikipédia, já que em muitas biografias de nossos políticos, possuem passagens que eles não gostam) com os dizeres, em letras garrafais e bem colorida, bem visível, "a Wikipédia é contra a lei tal porque nossos leitores/pesquisadores tem o direito de saber todos os atos da vida pública deste político" . Ou uma frase (de efeito) parecida, não ofensiva. Este banner ficaria por tempo determinado. Acho que teria mais efeito do que apenas um dia de apagão. Creio que a mídia daria mais visibilidade para este tipo de manifestação do que um apagão. O "R" Aliado _✉ 23h57min de 29 de setembro de 2015 (UTC)

Assisti a sessão da Câmara e muitas pessoas ainda não entenderam algumas coisas. Pessoas públicas como deputados, cantores, apresentadores de tv, etc. qualquer um que tenha vida pública, não poderá exigir retiradas de dados de sites e muito menos da Wikipédia. JMGM (discussão) 00h09min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Discordo de um apagão por enquanto. Penso que devemos iniciar definindo uma posição da Wikipédia frente ao PL, definirmos uma nota a ser enviada e na discussão de mérito podemos pensar em uma manifestação mais drástica. Chico Venancio (discussão) 13h52min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Chico (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F), você acha que conseguimos fazer uma nota tão detalhada e explicativa quanto as recomendadas no início da discussão (ITS e Carlos Affonso)? Acredito que temos já bastante respaldo teórico sobre a gravidades desses PLs e uma nota da própria Wikipédia seria um esforço desnecessário - não que algo novo não possa ser criado em paralelo. A questão é mais quais medidas serão tomadas pela comunidade da Wikipédia. Dada a gravidade da situação e a agilidade que nossos congressistas têm dado a diversos medidas que retrocedem nossa democracia, acredito que devemos agir o quanto antes.

Comentário Pessoal, acho que as observações sobre não prejudicar os leitores válidas. Mas um banner só no topo não me parece suficiente para uma maior visibilidade, então um popup que cubra a tela toda, mas possa ser fechada, me parece que chega num meio termo. --everton137 (discussão) 14h02min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Apoio o uso do sitenotice. Sturm (discussão) 14h08min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Comentário Gravidade da situação para entenderem a gravidade da situação, fiquei sabendo agora com o grupo acompanhando de perto isso, hoje já querem votar para enviar para o Plenário para votação de todos deputados. Está sendo transmitido aqui. A comunidade da Wikipédia poderá fazer a diferença, se formos pragmáticos. --everton137 (discussão) 14h15min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Discordo Acho que um apagão do tipo merece mais discussão e reflexão e não deve ser feito assim do nada. Creio que uma mensagem/banner como fizeram no site da Open Knowledge Brasil seria mais adequado. Quanto ao usuo do CentralNotice, o Wiki Loves Monuments termina hoje, mas a WMF já tem agendado o retorno da campanha de doações que foi retirada do ar para não prejudicar a divulgação do concurso WLM no Brasil durante este mês. Então é importante ver isso também para não conflitar com os esforços da WMF em captar recursos no Brasil Rodrigo Padula (discussão) 19h13min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Comentário Ok, apesar de me ter manifestado a favor de um apagão no meu comentário anterior, concordo com o meio termo sugerido por outros editores: Citação: popup que cubra a tela toda, mas possa ser fechada. Banners são ignorados e fechados sem serem sequer lidos - é isso que eu faço 39 vezes por dia quando ando pela Net e encontro Banners por todo o lado. 85.243.158.27 (discussão) 20h20min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

• Apoio qualquer tipo de protesto contra esse tipo de projeto de lei. E como sempre os parlamentares brasileiros demonstram que não representam os anseios da população. Lord Mota^Fala 22h13min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

• Apoio Citação: popup que cubra a tela toda, mas possa ser fechada ! É o mínimo dos mínimos ! Estão à espera que a censura volte outra vez ? Quando ela chegar é que vão ver como é que as coisas são. Nota: Nada destas questões têm a ver com os partidos que estão no poder, ou em que país acontecem, pois todos eles quando se sentem atingidos, tentam sempre ver se pega a censura, para se poderem livrar ..... ! --João Carvalho ^{deixar mensagem} 22h29min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

Comentário A Abin monitora as redes sociais há algum tempo e seguramente monitora a Wikipédia também. Ao contrário da Polícia Federal, eles não buscam expressões de nazismo e pedofilia, mas sim manifestações contra políticos. A Constituição assegura o direito de expressão, mas veda o anonimato e garante o direito de resposta, além da indenização por danos materiais, morais e à imagem das pessoas. Isso é matéria para constitucionalistas, mas teoricamente todo site deveria ser mantido por pessoas identificadas, não se deveria usar um nickname como se fazia no Orkut e como ainda se faz aqui. De todo modo, a nossa segurança é sempre suportar os textos com fontes de sites como o G1 e nunca emitir juízos de valor, só registrar fatos. Contudo, a comunidade não está preparada para lidar com crimes digitais. Essa é a verdadeira discussão que deve ser travada pelos veteranos. Que se deve fazer quando se percebe que um editor está usando nossos servidores para disseminar ideologias ou praticar crimes? Zordaz (discussão) 23h04min de 30 de setembro de 2015 (UTC)

• Apoio -- Marcus Cyron (discussão) 20h59min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

• Apoio - Contra toda forma de cerceamento da liberdade de expressão e conciência, devemos usar nosso potencial para informar a sociedade sobre tais ataques MetalBrasil (discussão) 12h28min de 2 de outubro de 2015 (UTC

• Apoio: O posicionamento específico da Wikipédia seria uma sinalização muito importante não só para o "grande público", como também para a grande mídia. Isso certamente teria um impacto positivo na opinião pública e no senso comum a respeito da importância da proteção dos direitos fundamentais também na Internet, notadamente liberdade de expressão, de acesso à informação e proteção de dados pessoais. Haveria ainda repercussões para outros projetos de lei que tratassem da mesma pelo mesmo viés problemático. Não vejo no que a Wikipédia poderia perder, e só vejo aspectos positivos para uma manifestação completamente alinhada aos princípios da comunidade. -- Paulo Rená (prenass) (discussão) 17h48min de 6 de outubro de 2015 (UTC)

Concordo com o protesto se feito da maneira mais neutra possível, sem partidarismo, se posicionando contra apenas a censura que o projeto de lei permitirá. Essas 24 horas de apagão trarão muito mais benefícios do que malefícios e tudo indica que ela é mesmo necessária. Aparentemente, o direito ao esquecimento foi aprovado pela Câmara (projeto de lei 215/2015). O grande problema dessa lei é o fato de que ela formaliza a censura e é muito mais agressiva do que a lei aprovada na Europa, como demonstrado em tabela abaixo.

Na Europa	No Brasil
Informações apenas não são encontradas em buscadores	Informações são apagadas por completo
Não se aplica a pessoas públicas	Se aplica a pessoas públicas

Querem simplesmente apagar nossa história. Um pop-up pode não ser suficiente, pois as pessoas simplesmente o fecham sem ler. Impedir a visualização é simular uma situação de censura, que não está longe da realidade. É simular como será se leis como essas forem aprovadas; é simular como será tentar obter a informação e não conseguir. Isso, além de causar mais impacto, é uma reprodução do que pode se tornar verdadeiro. Se a lei for aprovada, muitos irão procurar informações importantes sobre a história do Brasil e não acharão nada. Enquanto outros continuarão encontrando informações sobre outros campos. O apagão fará com que todos experimentem aquilo que se aproxima da realidade e entendam o quanto isso é grave.—T_ele^s«fale comigo» 16h40min de 8 de outubro de 2015 (UTC)

Concordo. Como já bem disse os editores acima, os projetos de lei são uma afronta à democracia. Para piorar a situação, eles estão tramitando rapidamente e temo que não demorará muito tempo para que sejam votados. É preciso que a Wikipédia decida sobre este assunto o mais rápido possível. E acho que a única forma realmente eficaz é com o apagão geral. Érico (msg) 23h59min de 12 de outubro de 2015 (UTC)

Discordo. Politizar a Wikipédia é um caminho perigoso e pode ter consequências funestas reais, principalmente pra quem edita sobre temas controversos envolvendo políticos ou eventos recentes. Mesmo que se "vença a primeira batalha", é importante saber que virá a retribuição e nem sempre haverá apoio. Eu me lembro de um certo editor que resolveu editar sobre um juiz do STF e acabou inserido num turbilhão midiático e jurídico que é bastante desgastante (e caro). Para quem é identificado, as consequências são imediatas. Para quem não é, pode demorar um pouco mais, mas serão identificados também. Enfim, a Wikipédia deve continuar neutra e livre se quiser manter o seu modelo de trabalho. José Luiz ^disc 00h09min de 13 de outubro de 2015 (UTC)

Para os mais novinhos, olha aqui o pobre do usuário (que depois praticamente abandonou a Wikipédia) na coluna do Reinaldo Azevedo: Vejam quem é um dos Diderots da Wikipedia no Brasil! Ou: Nessa enciclopédia, Tiririca será professor!. Qual foi o apoio que ele teve? ZERO. José Luiz ^disc 00h13min de 13 de outubro de 2015 (UTC)

Outra coisa: muita gente é contrariada neste tipo de luta e TODOS os envolvidos devem estar preparados para o que vem depois disso. Quanto maior for a vitória, maior será o contra-ataque (exemplo). José Luiz ^disc 00h15min de 13 de outubro de 2015 (UTC)

@Jbribeiro1: Se alguém tem medo de represálias, não é obrigado a participar do protesto. Se formos nos guiar pelo medo, nao faremos nada. Ainda assim, nao vejo como o protesto pode ser perigoso nesse sentido. O caso citado nao tem nada a ver com o protesto e há um contexto totalmente diferente por trás de como chegaram ao nome do editor. É um exemplo de como alguém com poder pode tomar açoes erradas e, se quer evitar isso, melhor nao sair de casa. Nao corremos o risco de processo, pois nao estamos citando ninguém. A Wikipédia nao está sendo contra uma pessoa ou um partido. A Wikipédia tem todo direito de proteger seus próprios interesses. E não somos pioneiros nisso. Além da Wikipédia em inglês, diversos grandes sites fizeram isso com um alcance muito maior sem grandes problemas para os indivíduos que participaram. Eu inclusive fui citado na página que linkou, nem por isso sou contra o protesto.
A Wikipédia é um site aberto e aqueles que escrevem sao responsáveis pelo que escreve. Assim é na vida lá fora também. Se eu difamar uma pessoa, esta pessoa tem o direito de me processar e a WMF nao tem culpa disso e não age diferente de como agiria qualquer outro site aberto. A WMF pode ter falhado em alguns aspectos naquele caso, mas nenhum site aberto poderia evitar que isso acontecesse. Se isso for motivo pra não fazer um protesto, melhor pararmos de inserir qualquer texto negativo sobre uma pessoa, melhor pararmos de falar a verdade nos artigos quando a verdade deixar alguém chateado.—T_ele^s«fale comigo» 20h44min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

Meu nome verdadeiro é absolutamente fácil de se chegar e eu não quero vê-lo citado no blogue de alguém (pró ou contra) esse negócio. Simples assim. José Luiz ^disc 22h45min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

Em tempo: não é nada difícil que, depois da repercussão do banner (quer será boa, creio), apareçam aqui as esquadrilhas de ataque dos partidos pra achincalhar o ambiente, contra e a favor, exatamente como já é nas redes. E o bullying mais fácil de ser feito é expor as pessoas ao ridículo fora daqui... Mas não quero atrapalhar nada. Só me incluam fora desta. José Luiz ^disc 22h53min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

@Jbribeiro1:, então minha sugestão é tirar todas contribuições suas nesse tópico aqui. Com banner ou sem, esse tópico aqui já está circulando mensagens instantâneas em celulares, listas de e-mails e muitos jornalistas já leram. Se alguém fizer uma narrativa, vão mencionar o José Ribeiro como o do contra. E bem, se a lei for aprovada, o nome de todo mundo aqui poderá ser descoberto. --177.148.147.180 (discussão) 23h04min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

@Jbribeiro1: Por que seu nome seria citado? Acho que quem não participar de forma alguma não será alvo de qualquer possível represália... só se for por participar aqui.—T_ele^s«fale comigo» 23h34min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

Mais informações

• Comitê Gestor da Internet no Brasil se manifestou: para ciência, o Comitê Gestor da Internet se manifestou contrário ao PL. --everton137 (discussão) 15h06min de 3 de outubro de 2015 (UTC)

• Artigo do Ronaldo Lemos hoje na Folha de São Paulo: como falaram sobre publicar na Folha, aqui está um artigo do Ronaldo Lemos publicado hoje: Políticos com medo da Internet (screenshot da matéria).

Citação: Ronaldo Lemos escreveu: «"Não satisfeitos em punir quem possa falar mal deles, os autores [do PL 215] querem também o direito de apagar sites e arquivos existentes na internet sempre que o conteúdo for 'difamatório'. Essa prática é perigosa. A respeito dela o advogado argentino Eduardo Bertoni diz: 'O direito ao esquecimento é um insulto à história da América Latina'. Referências a contas de políticos na Suíça poderiam ser apagadas por serem consideradas 'difamatórias'. O esquecimento é amigo do subterfúgio."»--everton137 (discussão) 14h34min de 5 de outubro de 2015 (UTC)

• Vídeo do Ronaldo Lemos na GloboNews: uma entrevista curtinha agora do Ronaldo Lemos na GloboNews sobre o assunto. Bastante didático. --everton137 (discussão) 19h14min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

• A Electronic Frontier Foundation (EFF) se manifestou: a EFF criou uma campanha contra esse PL, vejam aqui. Quem usar Twitter, pode enviar mensagens para os congressistas. As notas em português e inglês da EFF. Espero que os colegas wikipedista contrários a nossa ação vejam com carinho essas iniciativas e notas técnicas de respeitada organização, pois se isso for aprovado, as consequências serão terríveis. Não só para brasileiros, mas para toda comunidade lusófona, já que páginas da Wikipédia poderão ser facilmente apagadas, entre outras consequências. --everton137 (discussão) 18h41min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

Da nota da EFF, sobre a questão da privacidade e a obrigação do uso de nomes reais: Citação: A medida impõe uma carga impossível e injustificada a todos os websites e desenvolvedores de aplicações brasileiros. Milhões de usuários de Internet inocentes serão obrigados a entregar seus dados pessoais de identificação que, inevitavelmente, serão invadidos nos servidores dos milhares de sites e aplicativos forçados a hospedá-los a seus próprios custos. E, é claro, os dados vazados serão utilizados em crimes de roubo de identidade para a criação de registros falsos por criminosos reais, difamadores ou cidadãos conscientes e preocupados com sua privacidade. Depois cita até o caso da Coreia do Sul onde fizeram algo assim, mas tiveram que voltar atrás --everton137 (discussão) 18h48min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

Texto pro banner

praticamente todos apoiaram a inserção do aviso, e parece que a ideia do popup de tela cheia foi a que teve mais aceitação. precisamos agora definir o texto que vamos apresentar. Tetraktys (discussão) 01h04min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

aqui vai um esboço como ponto de partida:

A Wikipédia manifesta seu protesto contra a censura na internet.

Está tramitando pelo Congresso Brasileiro um substitutivo aos Projetos de Lei nº 215, 1.547 e 1.589, de 2015. O texto prevê que “o indivíduo ou o seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”. Além disso, são previstas a ampliação das penas para crimes contra honra praticados através da internet, e a autorização para requisição de dados pessoais de usuários a fim de “instruir inquérito policial ou procedimento investigatório”, mas sem passar pelo crivo do Poder Judiciário.

Isso significa que a reportagem de eventos passados passa a ser objeto de censura, e a livre expressão de opiniões na internet fica ameaçada.

A Wikipédia não faz julgamentos de valor ou mérito e não permite a seus editores a prática de crimes contra a honra de quaisquer pessoas, mas almeja poder apresentar livre e imparcialmente conteúdos da História e da memória coletiva relatados por fontes fidedignas e independentes que são de conhecimento público. Tetraktys (discussão) 01h29min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

A Wikipedia é um site de caráter meramente informativo, que se limita a registrar fatos de amplo conhecimento público, indicando diversas fontes, cuidadosamente avaliadas quanto à sua isenção e veracidade. Não há conteúdo inédito nem juízos de valor, nossa missão é meramente levar conhecimento ao povo, na qualidade de uma fundação de interesse social; reforçando os demais projetos públicos e privados que objetivam aumentar a cultura dos cidadãos dos países lusófonos, sem propagar ideologias e sem tolerar a prática de crimes digitais com nossos servidores. Para alcançar esse objetivo, existe um rígido controle interno sobre as edições e os respectivos editores, o qual segue de perto as diretrizes mais modernas da ciência jurídica, nunca ignorando as legislações dos vários países de língua portuguesa e sempre impondo sanções a colaboradores com desvios de conduta ética e legalmente aceitável. Zordaz (discussão) 04h19min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

Concordo. Penso que a frase "A Wikipédia manifesta seu protesto contra a censura na internet" Deve ficar destacada, bold, etc.--João Carvalho ^{deixar mensagem} 12h52min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

Valeu, Tetraktys (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F)! Acho que é um bom ponta pé inicial! Eu contactei hoje cedo a Wikimedia Foundation para dar apoio técnico, agora que temos a carta em inglês. Ainda mais agora que eles têm uma página volta para essas coisas, Wikimedia Public Policy. Volto aqui para contribuir mais tarde. --everton137 (discussão) 12h57min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

Comentário pessoal, a campanha de doações vai retornar ao ar por mais duas semanas ficando no ar de 5 a 19 de Outubro. Precisam verificar isso junto a WMF também pois não publicam 2 campanhas ao mesmo tempo e possivelmente isso vai gerar conflito de datas conforme comentei no item anterior da esplanada. Rodrigo Padula (discussão) 13h44min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

Valeu, Rodrigo. Enviei o email para quatro pessoas da WMF, então acho que vão levantar isso. --everton137 (discussão) 13h57min de 1 de outubro de 2015 (UTC)

Banner em português - texto em construção

Ainda temos que colocar o texto final, mas uma colega fez uma primeira versão do banner apenas traduzindo a versão em inglês. Aqui está o código-fonte (arquivo PSD). --everton137 (discussão) 18h24min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

Achei muito boa a abertura do texto que consta nessa imagem, ficou incisiva e chamativa. eu elaborei uma nova proposta para o texto a partir dela e da contribuição do Zordaz, que certamente precisa ainda de refinamento.

Imagine um mundo sem conhecimento livre

Por mais de uma década, nós dedicamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Porém, agora o Congresso Brasileiro está debatendo a aprovação de uma legislação que pode causar um dano fatal à internet livre e aberta.

O Congresso estuda um substitutivo aos Projetos de Lei nº 215, 1.547 e 1.589, de 2015. O texto prevê que “o indivíduo ou o seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”. Além disso, são previstas a ampliação das penas para crimes contra honra praticados através da internet, e a autorização para requisição de dados pessoais de usuários a fim de “instruir inquérito policial ou procedimento investigatório”, mas sem passar pelo crivo do Poder Judiciário.

Isso significa que a reportagem de eventos passados passa a ser objeto de censura, e a livre expressão de opiniões e o livre acesso á informação na internet ficam ameaçados.

A Wikipédia não produz conteúdo inédito nem formula juízos de valor, não apoia programas políticos/partidários e não admite no trabalho editorial a prática de crimes contra a honra ou quaisquer outros. A Wikipedia é um projeto de caráter cultural, educativo e informativo, que se limita a registrar fatos de conhecimento público, baseando-se nas informações disponibilizadas por fontes fidedignas, independentes e imparciais. No entanto, se aprovada, a nova lei impedirá que o público tenha livre acesso à informação.

No objetivo de contribuir para a conscientização dos nossos leitores, por meio deste aviso a Wikipédia manifesta seu repúdio contra a censura na internet. (saiba mais... etc) Tetraktys (discussão) 18h53min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

Elaborei uma versão condensada.

"A Wikipédia é a maior enciclopédia da história humana, maior que todas as enciclopédias impressas juntas. É produto de um esforço colaborativo e gratuito de milhares de pessoas, por mais de uma década. Agora, porém, nossa missão de difundir o conhecimento está sob ameaça. O Congresso Nacional estuda um projeto de lei que, se aprovado, permitirá a qualquer pessoa remover seu nome da Intenet, em páginas que a liguem a crimes de que tenha sido absolvida ou a calúnias, injúrias e difamações de que tenha sido vítima. Esse projeto também prevê a ampliação das penas para crimes contra a honra praticados através da Internet e a autorização para a requisição de dados pessoais de usuários a fim de instruir inquérito policial ou procedimento investigatório, sem autorização do Poder Judiciário.

Dessa forma, o registro de fatos passados pode ser removido e censurado, assim como a livre expressão e o direito à informação, garantidos na Constituição, podem ser gravemente afetados. Vimos a público esclarecer que a Wikipédia não produz conteúdo inédito nem formula juízos de valor, não apoia programas políticos ou partidários e não admite, no trabalho editorial, a prática de crimes contra a honra ou quaisquer crimes digitais, para o quê conta com um rígido controle interno, verificando as fontes e as edições e, se necessário, impondo sanções aos respectivos editores. Estamos a par dos conceitos da moderna ciência jurídica e seguimos a legislação nacional, motivo pelo qual acreditamos que o projeto de lei em pauta fere a Constituição e os princípios por ela adotados.

A Wikipedia é um projeto de caráter cultural, educativo e informativo, que se limita a registrar fatos de conhecimento público, baseando-se nas informações disponibilizadas por fontes fidedignas, independentes e imparciais. Nossa missão é meramente levar conhecimento ao povo, na qualidade de uma fundação de interesse social, reforçando os demais projetos públicos e privados que objetivam aumentar a cultura dos cidadãos dos países lusófonos. No entanto, se aprovada, a nova lei impedirá que o público tenha o livre acesso à informação e o pleno conhecimento dos fatos, comprometendo seriamente os nossos verbetes e as publicações de outras mídias. Com o propósito de contribuir para a conscientização dos nossos leitores, por meio deste aviso, a Wikipédia manifesta seu repúdio contra a censura na Internet." Zordaz (discussão) 02h41min de 8 de outubro de 2015 (UTC)

Criei um pad e coloquei as versões do Tetra e do Zordaz. Assim que passarmos um pente fina, trazemos para cá. Pode ser? --everton137 (discussão) 18h32min de 15 de outubro de 2015 (UTC)

seria bom mais pessoas darem uma ajuda para elaborarmos a versão final desse texto. Tetraktys (discussão) 19h17min de 16 de outubro de 2015 (UTC)

Acho que a primeira frase ou pelo menos a primeira linha já deve dar uma ideia do que se trata. O primeiro texto tá melhor nesse sentido.
É preciso também saber como será feito o link pra redes sociais.—T_ele^s«fale comigo» 19h43min de 16 de outubro de 2015 (UTC)

Comentário Não é melhor redigir um texto de consenso antes de tomar uma decisão qualquer? Zordaz (discussão) 04h00min de 17 de outubro de 2015 (UTC)

Estratégia e cronograma

A partir de diálogos com a sociedade civil organizada acompanhando a questão, é improvável que os PLs saiam da CCJC semana que vem, mas é bom já termos preparado o apagão para quando o projeto for ser votado no Plenário. Minha sugestão é que o apagão ocorra pelo menos 2 dias antes da votação dos conrgessistas para ter tempo de haver repercussão na mídia. --everton137 (discussão) 15h04min de 3 de outubro de 2015 (UTC)

Everton137, tenha especial cuidado em não usar o termo "apagão", substituindo-o pelo conceito, distinto, de "popup de tela cheia". Isto porque, não só foi este último que obteve o consenso por aqui, como também porque apresentar o termo "apagão" à Fundação, ou neste tópico, induzirá em erro. 81.193.37.247 (discussão) 15h24min de 3 de outubro de 2015 (UTC)

Vou tomar esse cuidado. Estou usando o termo apagão pois vai pular esse pop up preto. Uma colega já fez um arquivo PSD em português e depois precisamos colocar o texto final. A parte técnica será feita conforme o acordado por todos nós aqui. :) --everton137 (discussão) 16h36min de 3 de outubro de 2015 (UTC)

Uma nota de repúdio em um grande jornal, como a Folha de São Paulo, não seria melhor? Zordaz (discussão) 02h08min de 4 de outubro de 2015 (UTC)

Quem tem mais acesso, a Wikipédia ou a Folha? E os colegas mais ativos nisso já estão saindo nos grande veículos de informação. Hoje um jornalista publicou uma matéria na capa do Zero Hora, o Ronaldo Lemos deu entrevista na Globo News mais de uma vez. Até a Veja está com artigo contra esses PLs!

Em tempo, o Ronaldo Lemos, o Paulo Rená (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F) e a Carolina Rossini (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F) estão no loop da conversa com a Wikimedia Foundation, todos especialistas em questões legais sobre esse assunto. --everton137 (discussão) 02h21min de 4 de outubro de 2015 (UTC)

Wikimedia Foundation support

Subseção para comunicação em inglês para o apoio da Wikimedia Foundation e comunidade internacional

References

• Letter explaining how the Brazilian Congress is trying to butcher the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet
• Update: 5 problems of the ‘SpyBill’, 1st October, by IBIDEM
• The Strengths and Weaknesses of the Brazilian Internet Bill of Rights: Examining a Human Rights Framework for the Internet, by Carolina Rossini (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F), Francisco Brito Cruz, Danilo Donedo, 29 September 2015

Questions by WMF: Citação: Stephen La Porte escreveu: «Thanks for getting in touch. Is there strong community consensus on Portuguese Wikipedia to take an action? Could you share some more information on the Portuguese Wikipedia's plan? That will help us figure out what sort of support we may be able to provide. Additionally, we are having some trouble finding English language coverage of the most recent bill, so any additional resources that you can send to Jim Buatti and me would be greatly appreciated.»

Consensus

Hi, Stephen. Yes, there's a consensus on using a pop up that covers all the page and readers can close to continue reading the Wikipedia article.

Plan

the bill was being discussed at the Committee on Constitution and Justice and Citizenship until yesterday. The plan is to use the full page banner as a pop us that can be closed and with a link to more information during one day. The ideal is to add the banner at least two days before that the bill be voted in the Congress (I'll check it out the precise day, but it seems that can be very soon!)

About the banner I've requested the source file, I've already found a designer who made the banner for us (I'll add the link foe the PSD file soon) and we are just agreeing on the text that'll show up in the banner.

Support still needed May you et al put us in touch with someone who can support with the technical aspects of the banner to appear at the Portuguese Wikipedia in the Brazilian region? Do you still need more English information? I've put you in the loop with Ronaldo Lemos, Carolina Rossini and Paulo Rená, since they three are laweres very involved with Marco Civil and can answers further questions you might have on the legal aspect of this case. Thanks, --everton137 (discussão) 18h01min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

He7d3r (D​ ctrib​ A​ E​ logs​ B​ M​ F), do you think you can do it? What would we need here? Some javascript? --everton137 (discussão) 19h11min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

Hi everton137, in response to your technical questions, you can find the banner code here to create a banner that looks like this. I hope that is a helpful starting point! Please also add the proposed dates to the CentralNotice calendar when it's ready, as well. Slaporte (WMF) (discussão) 22h54min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

Hello, . Slaporte (WMF). Thanks for these links, they are very useful! Do you know how could we have this as a pop up? It was suggested by wikipedia, Teles, that we really make a general blackout. But so far the majority wants it as a pop up that can be closed. Is it possible with this page to do that? Thanks, --everton137 (discussão) 17h33min de 9 de outubro de 2015 (UTC)

Juízos de valor

Ainda sobre este tópico, não é fácil evitar juízos de valor. Se eu escrever "Eduardo Cunha disse que não tinha contas no exterior, mas foi desmascarado pelos bancos suíços", eu estarei emitindo um juízo de valor. É como se eu atribuísse a qualidade de mentiroso ao político, como se escrevesse "Eduardo Cunha é um mentiroso". Contudo, se eu escrever "Eduardo Cunha negou que tivesse contas na Suíça, porém os bancos suíços confirmaram a existência de tais contas", eu estarei emitindo um juízo de fato. Alguém pode objetar que ainda estou chamando o político de mentiroso, mas estou apenas registrando dois fatos: 1) ele disse que não tinha contas; 2) os bancos suíços disseram o contrário. A nossa missão é apenas relatar fatos, mas escrever com isenção requer o controle das palavras. É a proteção legal para todo editor. Zordaz (discussão) 15h22min de 7 de outubro de 2015 (UTC)

Vocês acham que os filhos de Benone de Arruda Albernaz podem nos processar? Zordaz (discussão) 04h30min de 17 de outubro de 2015 (UTC)

Por que fariam isso?—T_ele^s«fale comigo» 15h43min de 17 de outubro de 2015 (UTC)

Não é missão da wiki escrever que um cidadão foi sem-vergonha e fracassado. Zordaz (discussão) 00h11min de 18 de outubro de 2015 (UTC)

Isso tem mesmo a ver com este tópico? Quando você diz "nos processar" se refere a quem? Se uma pessoa comete um crime na internet, ela pode ser processada. Não teria motivo pra ser diferente na Wikipédia. Se alguém escreveu isso que falou, 'esse alguém' pode ser processado. Eu não escrevi o artigo. Portanto, não teria motivo pra ser processado.—T_ele^s«fale comigo» 04h06min de 18 de outubro de 2015 (UTC)

Eu disse nós no sentido da fundação. Zordaz (discussão) 19h04min de 18 de outubro de 2015 (UTC)

Comentário Acho que esta discussão é relevante. Zordaz (discussão) 04h23min de 19 de outubro de 2015 (UTC)