Departamento de ultramar

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Os departamentos de ultramar (em francês départements d'outre-mer, comumente designados pela sigla DOM) são coletividades territoriais integradas à República francesa a mesmo título que os departamentos metropolitanos (europeus). Os cinco departamentos ultramarinos são:[1][2]

Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.

Além disso, coletividades ultramarinas têm um estatuto vizinho ao dos DOM, e dispõem de um conselho geral:

Galeria

Referências

  1. ↑ Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française
  2. ↑ Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte

Ver também


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