Emmanuel Joseph Sieyès

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O Abade Sieyès.

Emmanuel Joseph Sieyès (pronúncia em francês: AFI[ɛmaˈnɥɛl ʒoˈzɛf sjeˈjɛs]; Fréjus, 3 de maio de 1748 - Paris, 20 de junho de 1836) foi um político, escritor e eclesiástico francês.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Sieyès, David d'Angers (1838).

Teve um papel de extrema importância nos Estados Gerais, onde foi o representante da Igreja e da aristocracia. Foi um dos participantes mais ativos na criação da Assembleia Nacional de 1789, mas as suas ideias constitucionalistas não eram escutadas pelos demais parlamentares.

Membro do Clube dos Trinta quando a Convenção se reuniu, em 1792, para julgar Luís XVI, Sieyès participou de todas as seções e votou a favor da morte do soberano. A partir da execução do rei, tomou rumo ignorado desaparecendo dos meios políticos, até reaparecer no dia 9 de Termidor. Nesse período foi eleito, sem saber, membro do Comitê de Salvação Pública, mas seguiu sem obter êxito nas suas reivindicações em defesa da Constituição vigente. Contrariado com os fatos, recusou os demais cargos públicos que lhe eram oferecidos.

Junto com Napoleão Bonaparte, teve participação decisiva no Golpe do 18 de Brumário. Foi cônsul junto com Napoleão e Roger Ducos. Conflitado com o regime, esteve exilado entre os anos de 1816 e 1830 por questões políticas.

Obra[editar | editar código-fonte]

A sua obra mais importante foi o panfleto "Qu’est-ce que le tiers état ?" (O que é o terceiro Estado?, em tradução livre; "A Constituinte Burguesa", no Brasil), publicado às vésperas da Revolução Francesa. Nesta obra, Sieyès, com base na doutrina do contrato social (John Locke, Jean-Jacques Rousseau), vislumbrava a existência de um poder imanente à nação, superior aos poderes ordinariamente constituídos e por eles imodificáveis: o poder constituinte. Além de legitimar a ascensão do Terceiro Estado (o povo) ao poder político, a obra traçou, portanto, as linhas mestras da Teoria do Poder Constituinte, ainda hoje relevante para o estudo do Direito Constitucional.

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