José de Oliveira Costa
| José de Oliveira Costa | |
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| Nascimento | 30 de agosto de 1935 Mataduços, Portugal |
| Morte | 9 de março de 2020 (84 anos) Lisboa |
| Ocupação | economista, político, banqueiro |
José de Oliveira Costa (Aveiro, Esgueira, Mataduços, 30 de agosto de 1935 — Lisboa, 9 de março de 2020) foi um economista, político e banqueiro português.
Biografia
[editar | editar código-fonte]Iniciou a sua vida profissional como empregado de escritório na empresa de madeiras Bóia & Irmão, no concelho de Aveiro, ao mesmo tempo que prosseguiu os estudos na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Terminada a licenciatura em Economia, Oliveira Costa foi admitido na Companhia Portuguesa de Celulose, onde exerceu funções até concorrer para o Banco de Portugal, cujos quadros integrou até 1991.
Militante do Partido Social Democrata, foi presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro e eleito deputado à Assembleia da República, nas legislativas de 1987.[1] Contudo, não chegou a assumir o cargo, em virtude da sua nomeação como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do X Governo Constitucional, chefiado por Aníbal Cavaco Silva e sendo ministro das Finanças Miguel Cadilhe. Enquanto exercia as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o jornal O Independente noticiou que Oliveira Costa havia perdoado, enquanto secretário de Estado, o pagamento de impostos à Cerâmica Campos, no âmbito de uma teia de favorecimentos da estrutura distrital de Aveiro do PSD. Oliveira Costa negou todos os factos e mandou abrir uma investigação à direção de Finanças de Aveiro, cujo diretor negou qualquer favorecimento e referiu estar a ser vítima de uma perseguição de Oliveira Costa enquanto secretário de Estado. O caso não teve repercussão judicial.[2]
Quando saiu do Governo, em 1991, foi indicado para representar Portugal no Banco Europeu de Investimentos. De novo em Portugal, em 1994, regressou ao setor privado, assumindo a presidência do Conselho de Administração do Finibanco.
Ao fim de quatro anos, no ano de 1998, saiu do Finibanco para assumir o cargo de presidente Banco Português de Negócios. Nesta instituição, fundada em 1993 e que em 1997 perdera o seu maior acionista, Américo Amorim, Oliveira e Costa começou por implementar uma estratégia de investimento em diversos setores de atividade, como a indústria dos cimentos e dos polímeros.[3] Em 2002 o BPN comprou o Banco Efisa e a corretora Fincor. Adquiriu igualmente o Banco Insular, de Cabo Verde (sem comunicar a sua aquisição ao Banco de Portugal). Um ano depois, em 2003, inicia operações no Brasil: em 2005, 20% do BPN Brasil é adquirido pelo Banco Africano de Investimento, uma instituição privada angolana; dois anos mais tarde, em 2007, o Banco de Portugal solicita ao grupo Sociedade Lusa de Negócios/BPN a clarificação da sua composição acionista e a separação entre a sua área financeira (BPN e Real Seguros) e não financeira (SLN Investimentos e Plêiade e Partinvest).[4]
Em 2008 Oliveira Costa foi detido por suspeitas de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais,[5] no âmbito das alegadas irregularidades que levaram ao colapso e à nacionalização do BPN.[6] Em julho de 2009, foi-lhe decretada a medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica e ficou em liberdade condicional em novembro de 2010.[2]
Em maio de 2015, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários condenou Oliveira Costa ao pagamento de cem mil euros, por violação, a título doloso, do dever de prestar informação devida aos clientes do banco, entre outras infrações.[7]
Em maio de 2017 Oliveira Costa foi condenado a catorze anos de prisão por abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, aquisição ilícita de ações e de fraude fiscal no âmbito do processo do caso BPN.[8][9]
Em 16 de novembro de 2018, Oliveira e Costa foi condenado a mais um ano de cadeia, a juntar aos 14 anteriormente aplicados, por abuso de confiança, depois de o tribunal se ter esquecido de fixar a pena. O coletivo de juízes do Juízo Central Criminal de Lisboa, presidido por Luís Ribeiro, reformulou o acórdão do caso principal do BPN, atribuindo quatro anos de prisão a Oliveira e Costa por abuso de confiança, estipulando, no final, uma pena única de 15 anos de cadeia para o ex-presidente do banco.[10]
Em outubro de 2019, Oliveira e Costa foi condenado a três anos de prisão pelo crime de fraude fiscal, anteriormente declarado prescrito, mas manteve a pena única de 15 anos a que já estava condenado.[11]
Morreu em prisão domiciliária - situação em que se encontrava devido à sua avançada idade -, no dia 9 de março de 2020, aos 84 anos.[12]
Referências
- ↑ Biografia, in Parlamento.pt
- ↑ a b A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
- ↑ Quem é José de Oliveira e Costa, in Jornal de Notícias
- ↑ Diário de Noticias: Acionistas mudaram a marca e o nome da SLN recuperado 1 de Junho 2010
- ↑ José Oliveira e Costa detido[ligação inativa], in TSF
- ↑ Governo anuncia nacionalização do BPN, in Público (jornal)
- ↑ «Regulador condena BIC e fundador do BPN a 100 mil euros de multa»
- ↑ «Oliveira Costa condenado a 14 anos de prisão»
- ↑ Por que razão Oliveira Costa foi condenado?, Luís Rosa, Observador, 24 Maio 2017102
- ↑ «Oliveira e Costa condenado a mais um ano de prisão, 15 no total»
- ↑ «Caso BPN: Oliveira e Costa condenado por fraude fiscal mas mantém 15 anos de prisão»
- ↑ «Morreu José Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN». Público. 10 de março de 2020. Consultado em 12 de março de 2020
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