António Lino Neto

António Lino Neto
António Lino Neto
Nascimento	30 de janeiro de 1873 Mação
Morte	16 de novembro de 1961 (88 anos) Lisboa
Cidadania	Portugal, Reino de Portugal
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ocupação	professor, político, jornalista, escritor
Empregador(a)	Universidade Técnica de Lisboa
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António Correia Lino Leitão Neto (Mação, Mação, 30 de janeiro de 1873 — Lisboa, 16 de novembro de 1961) foi professor catedrático de Economia Política e Direito Administrativo, a partir de 1908, Presidente do Centro Católico Português (CCP) de 1919 a 1934, deputado centrista em 1918 e de 1922 a 1926, Presidente interino da câmara dos deputados em 1918, director do jornal "A União" de 1920 a 1934.

Biografia

O dirigente católico nasceu a 30 de Janeiro de 1873 em Mação, concelho de Mação, distrito de Santarém e diocese de Portalegre, numa família que pertencia à elite política e administrativa local, filho de António Lino Leitão Neto e de sua mulher Rosa Correia Lino, e irmão mais velho de Perpétua, Eugénia e José (1880 - 1922).

Frequenta o seminário de Portalegre, onde se forma em Teologia. Muda-se com a mãe e os irmãos para Coimbra, onde dá aulas num colégio e se matricula na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, prosseguindo os estudos em Direito. Licencia-se em 1899.

No ano em que se licenciou, foi nomeado, mediante concurso de provas públicas, para secretário geral do Governo Civil do Distrito de Beja e publica Princípios Novos da Ciência Criminal. Em 1900 pede transferência para Portalegre, onde desempenha funções de secretário geral do Governo Civil, exerce advocacia e colabora regularmente no Distrito de Portalegre, jornal dirigido por Frederico Laranjo, relevante teórico de economia política e político do Partido Progressista, ao qual Lino Netto também adere.

Em 1901 Lino Neto casa com Maria Matilde da Cruz Antunes de Mendonça (Lisboa, 24 de Novembro de 1878 - Lisboa, 10 de Outubro de 1963), filha de Francisco Antunes de Mendonça (Oleiros, Álvaro, 1842 - ?) e de sua mulher (Lisboa, Madalena, 26 de Abril de 1874) Gertrudes Magna da Nazaré Salvador, neta paterna de Manuel Antunes de Mendonça (Oleiros, Álvaro, c. 1820 - ?) e de sua mulher Ana Jacinta (Oleiros, Oleiros - ?) e bisneta de João Antunes e de sua mulher Maria Teodora de Mendonça.

Quatro anos depois estreia-se como agente do Ministério Público, em audiência geral na comarca de Abrantes. Em 1908 vem viver para Lisboa com a família. A oportunidade de fazer carreira académica na capital surge com a abertura de um concurso no Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, que António ganha, tomando posse da cátedra de Economia Política e Direito Administrativo. A tese vencedora do concurso é publicada em livro com o título "A Questão Agrária". O autor define-a como um «contributo para a renascença política». "A Questão Agrária" valoriza o desenvolvimento da agricultura como pedra angular do desenvolvimento económico e da solução dos problemas demográficos.

Acumula a docência universitária com a militância católica e o exercício da advocacia. É um dos advogados a acompanhar o famoso caso de Barbacena, publicando dois opúsculos sobre o assunto. Como militante católico, Lino Netto participa, durante os últimos anos da monarquia constitucional, nos congressos das Agremiações Populares Católicas (APC). Intervém, como orador, no III Congresso das APC, em 1908, e no IV Congresso, realizado em 1909, em que fala sobre a «cristianização do país». Integra, juntamente com o arcebispo de Mitilene, D. José Alves de Matos, Alberto Pinheiro Torres e Carlos Pinto Coelho, a comissão organizadora do V e último congresso das APC, realizado em Junho de 1910, em Lisboa.

Em 1911, Lino Netto apresenta-se como candidato ao concurso para a cadeira de Economia Política da Escola Politécnica de Lisboa, tendo como adversários Afonso Costa, líder do Partido Democrático e ministro da Justiça em exercício, e António de Sousa Horta Sarmento Osório. Afonso Costa vence o concurso. Lino Netto, cujas provas académicas são aprovadas por mérito absoluto, sai prestigiado da contenda. O seu trabalho é publicado em livro com o título "A Questão Administrativa" (O Municipalismo em Portugal).

Durante a I Grande Guerra integra, de 1916 a 1918, a Comissão para a Assistência Religiosa em Campanha, como vogal. É eleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa a 19 de Novembro de 1917, ficando com o pelouro das subsistências, criado pelo recém-eleito Presidente da Câmara Municipal, Carlos da Maia. A 28 de Abril de 1918 é um dos quatro deputados eleitos pelo Centro Católico Português, juntamente com Alberto Pinheiro Torres, Francisco Veloso e Alberto Dinis da Fonseca. António Lino Netto é eleito 2.º vice-presidente do parlamento e para integrar diversas comissões: a das colónias, a dos orçamentos e a revisora da Constituição da República Portuguesa. Em Dezembro de 1918 torna-se o Presidente interino da câmara dos deputados. Este breve período ficará na memória das elites católicas como o de uma reaproximação entre Estado e Igreja que se reflecte no reatamento das relações diplomáticas entre a República e a Santa Sé a 10 de Julho.

Após o assassinato de Sidónio Pais, a 14 de Dezembro, desfaz-se a heterogénea e instável base de apoio da «República Nova». Parte dos militantes do Centro Católico Português envolvem-se na efémera «Monarquia do Norte», que durará de 19 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 1919. O seu fracasso é acompanhado de retaliações contra os católicos. Nas eleições de 11 de Maio de 1919 o CCP perde três deputados. Na Conferência dos Prelados Portugueses do Continente, realizada em Maio, os bispos procuram reestruturar o Centro Católico centralizando a sua direcção em Lisboa e afirmando expressamente o respeito aos poderes constituídos. É neste contexto que António é convidado para Presidente do CCP pelo Cardeal-Patriarca, condição que ele considera indispensável para aceitar o convite. Por inerência do cargo, ele torna-se director do jornal "A União", que publica o primeiro número a 19 de Janeiro de 1920.

O primeiro teste eleitoral da nova direcção do CCP é a participação nas eleições para a 5.ª legislatura, a 10 de Julho de 1921. São eleitos Oliveira Salazar e José Maria Braga da Cruz, como deputados, e Fonseca Garcia e o cónego Dias de Andrade, como senadores. A «noite sangrenta» de 19 de Outubro de 1921 levará à dissolução do parlamento e à convocação de novas eleições para 29 de Janeiro de 1922, nas quais o Centro Católico aumenta a sua representação, elegendo os deputados Lino Netto, Joaquim Dinis da Fonseca e Juvenal de Araújo, além dos senadores Cunha Barbosa e cónego Dias de Andrade.

Como líder parlamentar do CCP, a prioridade de António Lino Netto é obter a satisfação de «reivindicações máximas», revendo a Lei de Separação entre Estado e Igreja num sentido mais favorável à Igreja Católica. Designa de «reivindicações específicas» um conjunto de propostas para resolver os problemas económicos e financeiros, nomeadamente o défice orçamental, pela redução da despesa. Sublinha que os valores patrióticos são comuns a católicos e laicos.

A afirmação do primado dos interesses da Igreja Católica face à questão do regime é apoiada por um Oliveira Salazar pré-poder, que se afirma no II Congresso do CCP, em 1922, como importante ideólogo centrista. Ele não conseguirá evitar a tensão com católicos que entendem não dever sacrificar por causa da militância católica as suas convicções monárquicas e o seu empenho na restauração monárquica.

Após a instauração da Ditadura Militar, em 1926, cessam as actividades parlamentares do Centro Católico Português e de todas as outras forças políticas e sociais representadas no parlamento. António continua, como dirigente católico a empenhar-se na revisão da ordem jurídica num sentido favorável a uma maior influência da Igreja Católica na sociedade portuguesa. A partir de 1930 o Centro Católico Português vai sendo desactivado. Em 1934, invocando a doutrina do Papa Pio XI de que os católicos não devem intervir na sociedade agremiados como tais numa força política, mas na Acção Católica, Lino Netto demite-se de presidente do CCP. Concentra-se então no exercício da advocacia e na vida académica, publicando diversas conferências e o livro "Princípios de Economia Política", em 1936. É vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa entre 1938 e 1943. Deixa de exercer advocacia no final de 1940. Jubila-se como professor catedrático da Universidade Técnica de Lisboa em 1942.

Cargos desempenhados

• Professor Catedrático de Economia Política e Direito Administrativo no Instituto Superior Técnico e no Instituto Superior de Ciências Económicas
• Director do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras
• Vice-Reitor da Universidade Técnica de Lisboa
• Advogado em Portalegre e em Lisboa
• Director do Montepio Geral
• Presidente do Instituto Profissional Feminino
• Director do Sanatório de Santana da Parede
• Vogal da Comissão Nacional da Assistência Religiosa em Campanha
• Director do Hospício da Princessa D. Maria Amélia do Funchal
• Presidente da Associação dos Regantes dos Campos de Alvega
• Vereador, por duas vezes, da Câmara Municipal de Lisboa
• Deputado Católico por Portalegre e por Braga
• Presidente Interino da Câmara dos Deputados
• Presidente do Centro Católico Português
• Líder dos Deputados Católicos até 1926
• Sócio do Instituto de Coimbra e da Academia das Ciências de Lisboa
• Presidente da Comissão Económica da Sociedade de Geografia de Lisboa

Grã-Cruz de São Gregório Magno

Foi agraciado com a mais alta condecoração civil da Santa Sé, a Grã-Cruz de Cavaleiro de 1.ª Classe da Pontifícia Ordem de São Gregório Magno. As respectivas insígnias foram-lhe entregues pelo Sr. Cardeal Patriarca D. António Mendes Bello em nome de todos os Bispos de Portugal, «em reconhecimento dos altos serviços prestados à Igreja».

Livros e outras publicações

• "História dos Juízes Ordinários e de Paz", Coimbra, 1898
• "Análise e Crítica do Novo Código de Posturas do Concelho de Abrantes", Abrantes, 1902
• "Estudos de Renascença Nacional", I volume: "A Questão Agrária", Porto, 1908
• "A Pátria Portuguesa", Lisboa, 1909
• "Estudos de Renascença Nacional", II volume: "A Questão Administrativa, o Municipalismo em Portugal", Lisboa, 1911
• "Adam Smith, Fundador da Economia Política", Lisboa, 1906
• "A Restauração de 1640, a Mocidade Portuguesa e o Renascimento da Pátria", Lisboa, 1938
• "A Indústria dos Lacticínios e a Questão Agrária", Lisboa, 1939
• "O Quinhão Económico da Vida", Lisboa, 1941
• "As Funções do Trabalho na Ordem Económica", Lisboa, 1941

Colaborou nos seguintes jornais:

• Diário "A Liberdade", Porto, 1914
• "Distrito de Portalegre", Portalegre, 1902-1907
• Revista "A União", Lisboa, 1919-1934

Referências e Notas

• António Lino Neto, Intervenções Parlamentares 1918-1926. Lisboa, Edições Assembleia da República e Texto Editores, 2010.
• João Miguel Almeida e Rita Mendonça Leite (coord.), António Lino Neto: Perfil de Uma Intervenção Pública. Lisboa, CEHR-UCP, 2011.
• Marco Silva, As Ideias Políticas e Sociais de António Lino Neto : Um católico militante entre o fim do Séc. XIX e a primeira metade do Séc. XX. Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2009 (ISBN: 9789896581299).

Ligações externas

• Catálogo do Arquivo Professor António Lino Neto
• António Lino Neto, o católico conservador e reformista