Declaração de Istambul

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A Declaração de Istambul foi criada emIstambul visando combater e minimizar os chamadostráfico de órgãos e turismo para transplante, e discutida entre 30 de abril e 1º de Maio de 2008, em Istambul, na Turquia.[1] A declaração esclarece as questões de turismo para transplante, do tráfico e do mercantilismo de órgãos, e fornece diretrizes éticas para a prática de doação de órgãos e transplante. Desde a criação da declaração, mais de cem países aprovaram os princípios. Algumas nações, posteriormente, reforçaram as suas leis sobre comércio de órgãos, incluindo China, Israel, Filipinas e Paquistão.[2]

Obelisco de Teodósio em Istambul, construído anteriormente à Declaração de Instambul.

História[editar | editar código-fonte]

Como conseqüência de uma generalizada escassez de órgãos e da crescente facilidade de comunicação pela Internet, o tráfico de órgãos e o turismo para transplante tornaram-se problemas globais. Estima-se que 10% dos transplantes de órgãos que são realizados anualmente em todo o mundo encaixam-se em uma das duas categorias anteriores.[3] O tráfico de órgãos e o turismo para transplante ameaçam destruir a reputação dos transplantes em todo o mundo por causa de práticas como sequestro de pessoas para extração de órgãos ou até pela compra de órgãos de pessoas vivas, normalmente sem instrução ou pobres, por pessoas com a renda suficiente para tal.[4]

O conteúdo da Declaração de Istambul[editar | editar código-fonte]

A declaração enfatiza que o tráfico de órgãos e o turismo para transporte devem ser proibido porque violam os princípios de equidade, justiça e respeito pela dignidade humana. A declaração afirma ainda que o comércio de órgãos prejudica principalmente os pobres,  levando inexoravelmente à desigualdade e a injustiça, devendo ser, portanto, proibida.[5]

É distinguido na Declaração de Istambul o turismo para transplante da viagem para transplante. A viagem para transplante é a transferência de órgãos ou de beneficiários, com a devida autorização jurídica e diplomática, para outros países, com a finalidade de realização de transplante. A viagem para transplante torna-se turismo para transplante se tal viagem envolver o tráfico de órgãos e/ou transplante de caráter comercial,[5] ou se os recursos utilizados na viagem (órgãos, profissionais e centros de transplante) prejudicarem a capacidade do país para fornecer transplante de órgãos à sua própria população.[5]

Referências

  1. Os participantes na Cimeira Internacional sobre Turismo para Transplante e o Tráfico de Órgãos convocada pelo Transplante Sociedade e a Sociedade Internacional de Nefrologia, em Istambul, Turquia, de 30 de abril a 2 de Maio de 2008.
  2. «Bioética em Foco». www.saocamilo.br. Consultado em 25 de novembro de 2016 
  3. Shimazono, Y. "O Estado do Órgão Internacional de Comércio: Um Provisória de Imagem com Base na Integração das Informações Disponíveis."
  4. Buss, Paulo M.; Álvaro (1 de setembro de 2009). «Declaração de Istambul sobre Saúde Global». Cadernos de Saúde Pública. 25 (9): 2083–2085. ISSN 0102-311X. doi:10.1590/S0102-311X2009000900022 
  5. a b c http://www.declarationofistanbul.org/images/stories/Downloads/Patient_Brochure/Paciente_Folheto_Portugues_LR.pdf

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • AMBAGTSHEER, F. e W. WEIMAR 2011. A Criminological Perspective: Why Prohibition of Organ Trade Is Not Effective and How the Declaration of Istanbul Can Move Forward. (Jornal Americano de Transplantes) 12, no. 3: 571-575.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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