Denise Abreu

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Denise Abreu
Dados pessoais
Nome completo Denise Maria Ayres Abreu
Nascimento 15 de outubro de 1961 (56 anos)
São Paulo,  São Paulo
Nacionalidade brasileira
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Partido Partido da Mulher Brasileira
Religião Cristianismo
Profissão Advogada, servidora pública e política

Denise Maria Ayres Abreu (São Paulo, 15 de Outubro de 1961) foi Procuradora do Estado de São Paulo em 1987, Consultora Jurídica da extinta Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) em 1999 e Assessora e Subchefe-adjunta da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República em 2003.[1] Hoje é uma política brasileira.[2] Em março de 2006, Denise Abreu assumiu a diretoria de serviços aéreos da recém-criada Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Foi pré-candidata a prefeitura de São Paulo pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), nas eleições de 2016.[3] No entanto, seu partido apoiou a candidatura de João Doria (PSDB), que acabou sendo eleito no primeiro turno. Atualmente, é diretora do Departamento de Iluminação Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras da prefeitura de São Paulo.[4]

Formação e vida profissional[editar | editar código-fonte]

Entre 1976 e 1978 cursou o ensino médio no Colégio Bandeirantes. Iniciou o curso de direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1979, formando-se em 1983.[1]

De 1983 a 1985, foi monitora e assistente da cadeira de direito constitucional da USP-SP.[1]

Em 1987, ingressou na procuradoria geral do estado de São Paulo. Trabalhou nas secretarias estaduais de educação, ciência e tecnologia, planejamento, administração penitenciária e junta comercial do estado. Ocupou os seguintes cargos de direção na administração estadual: assessoria jurídica do governo (1991-1995), chefe de gabinete nas secretarias de saúde, assistência a desenvolvimento social e da fundação estadual do bem-estar do menor (FEBEM, atual Fundação CASA) de 1999 a 2000. Em 1998, foi professora do primeiro Curso de Formação dos Gestores de Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.[1]

No serviço público federal, foi assessora e subchefe adjunta da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da presidência da república (2003 e 2005). Ajudou a elaborar decretos, medidas provisórias, projetos de lei e auxiliou a criação de políticas orientadoras das agências e do setor de aviação. Foi assessora especial do ministro da saúde.[1]

Processo judicial e o “caso do charuto”[editar | editar código-fonte]

Em 2007, após o desastre do Voo TAM 3054, foi alvo de processo judicial. Sendo então diretora da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), foi apontada como uma das responsáveis pelo acidente. Em fevereiro de 2007, a desembargadora paulista Cecília Marcondes, que julgava uma ação que restringia o pouso de aviões em Congonhas nos dias de chuva, recebeu de Denise Abreu um documento da Agência Nacional de Aviação Civil como se fosse uma norma, mas era só um estudo técnico.

O crime só se tornou público com o final trágico do Voo TAM 3054, com a morte de 199 pessoas, mas muitos outros passageiros e tripulantes também estiveram expostos ao risco de um acidente.[5][6][7] De acordo com a denúncia, o estudo apresentado como norma garantiria, em tese, a segurança nas operações de pouso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O estudo apontava que pousos e decolagens eram proibidos em Congonhas caso a pista estivesse com uma lâmina d'água superior a 3 milímetros. Após o acidente com o avião da TAM, em julho de 2007, foi constatado que o estudo não era uma norma e, portanto, não havia nenhuma obrigatoriedade em segui-lo. Segundo depoimento da desembargadora Cecília Marcondes ao Ministério Público Federal, o documento foi fundamental para que a Justiça Federal liberasse a pista para pousos e decolagens de todos os equipamentos.[8]

Denise Abreu alega que esta ação judicial foi uma represália por opôr-se ao processo de venda da VarigLog e da Varig. Segundo ela aquele processo foi fraudulento, favorecia diretamente pessoas ligadas ao governo PT e, a então ministra Dilma Rousseff, tinha conhecimento disso.[9]

Meses depois, em 2008, foi fotografada fumando um charuto, em uma festa de casamento na Bahia, enquanto passageiros sofriam com cancelamentos pelo País, conforme noticiou a Revista Época[11] na ocasião. Alega que isto fez parte de uma campanha de difamação.[9]

Em 5 de maio de 2015, foi prolatada sentença que absolveu Denise Abreu e outros três réus das acusações de envolvimento com o acidente. O magistrado avaliou que somente haveria responsabilidade dos dirigentes nas hipóteses de, por exemplo, falta de treinamento adequado; escala de pilotos inexperientes ou com horas insuficientes de voo com aquele modelo de aeronave; inobservância de horas necessárias de descanso dos pilotos; ou excesso de carga de trabalho, o que não ocorreu no caso.

Críticas ao governo PT[editar | editar código-fonte]

Sobre o governo PT, afirma:[9]

Atuação política[editar | editar código-fonte]

Foi pré-candidata do Partido Ecológico Nacional (PEN) para a presidência do Brasil em 2014 [2] tendo Romeu Tuma Júnior como vice em sua chapa, mas desistiu da candidatura para apoiar o Aécio Neves (PSDB). Sua possível candidatura causou incômodo no governo de Dilma Roussef.[12] Segundo ela, tal incômodo foi devido ao seu conhecimento sobre a estrutura administrativa do PT, obtida durante seu período como servidora técnica do governo Lula e Dilma.[9]

Identificando-se claramente como conservadora, Denise ficou conhecida como "Bolsonaro de saias" pelas suas ideias assumidas de extrema-direita, atuando no resgate dos valores tradicionais na política e na sociedade,[13] propondo o predomínio da visão de Estado na política nacional, no lugar da visão de governo.[14] Atualmente, é filiada ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), presidindo a legenda na cidade de São Paulo. Denise foi pré-candidata à prefeitura de São Paulo em 2016, mas desistiu da candidatura para apoiar a chapa do PSDB. Ela exerce o cargo de diretora no Departamento de Iluminação Pública, no Governo Doria.[15]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e SENADO FEDERAL - PARECER Nº 72, DE 2006. Currículo de Denise Abreu. Acessado em 17/05/2014.
  2. a b PEN51 - O PEN51 TERÁ CANDIDATO (A) A PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Acessado em 17/05/2014.
  3. «Denise Abreu, a "Bolsonaro de saias", sairá candidata à Prefeitura de São Paulo». Pragmatismo Político. Consultado em 28 de janeiro de 2016 
  4. «Cabo eleitoral de Doria, Denise Abreu, ex-Anac, ganha cargo na Prefeitura». Por dentro da Metrópole 
  5. [1]
  6. [2]
  7. [3]
  8. «Justiça federal aceita denúncia contra Denise Abreu». Consultor Jurídico. 26 de janeiro de 2009. Consultado em 8 de março de 2015 
  9. a b c d e f g World News - Lobão entrevista Denise Abreu. (2 de Fevereiro de 2014). Acessado em 20/05/2014.
  10. Senado - Documentação entregue pela Sra. Denise Abreu, em reunião da comissão de serviços de infraestrutura, realizada no dia 11 de Julho de 2008. Acessado em 21/05/2014.
  11. «Época - EDG ARTIGO IMPRIMIR - Denise é fogo». revistaepoca.globo.com. Consultado em 11 de fevereiro de 2016 
  12. Ucho Info - Palácio do Planalto se articula contra pré-candidatura de Denise Abreu à Presidência da República. Acessado em 20/05/2014.
  13. World News - Denise Abreu e Olavo de Carvalho. Acessado em 20/05/2014.
  14. Ucho Info - Ex-diretora da ANAC, Denise Abreu promete fazer valer a vontade popular na corrida presidencial de 2014. Acessado em 20/05/2014.
  15. «Cabo eleitoral de Doria, Denise Abreu, ex-Anac, ganha cargo na Prefeitura». Por dentro da Metrópole 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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