Eleições na Ucrânia
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As eleições na Ucrânia são realizadas para escolher o presidente (chefe de estado), Verkhovna Rada (órgão legislativo) e os governos locais. A Ucrânia tem um sistema multipartidário, com vários partidos existentes, eles devem trabalhar uns com os outros para formar um governos de coalizão .
Legislação[editar | editar código-fonte]
As eleições na Ucrânia são realizadas para escolher o presidente (chefe de estado) e Verkhovna Rada (legislatura). O presidente é eleito por um mandato de cinco anos. A Verkhovna Rada tem 450 membros e também é eleita para um mandato de cinco anos, mas pode ser dissolvida mais cedo pelo presidente em caso de falha na formação de um governo.[1][2] A próxima eleição para a Verkhovna Rada (marcada para 2023) será pela primeira vez com diferentes listas abertas regionais (novamente com um limiar eleitoral de cinco por cento) e um retorno (e, portanto, a abolição dos círculos eleitorais com votação anterior) a apenas um círculo eleitoral nacional.[3][4]
De 2012 até as eleições parlamentares ucranianas de 2019, o Verkhovna Rada foi eleito usando um sistema eleitoral misto. Metade dos representantes foi eleita a partir de listas partidárias fechadas nacionais distribuídas entre os partidos usando quociente eleitoral com um limite de 5%. A metade restante foi eleita em distritos eleitorais usando a votação inicial.
De acordo com a lei atual, a próxima eleição para Verkhovna Rada (a ser realizada) em 2023 será novamente sem eleitorados de um único membro e, em vez disso, os deputados só podem ser eleitos em uma lista partidária em um distrito eleitoral nacional com uma eleição de 5% limiar com listas regionais abertas de candidatos a deputados.[3]
Uma votação instantânea deve ter uma participação eleitoral superior a 50%[5] e a lei eleitoral da Ucrânia proíbe o financiamento externo de partidos ou campanhas políticas.[6]
Desde o final de fevereiro de 2016, um congresso do partido pode remover qualquer candidato de sua lista de partidos antes que a Comissão Eleitoral Central o reconheça eleito. O que significa que os partidos após as eleições podem impedir que seus candidatos ocupem um assento no parlamento a que tinham direito devido ao seu lugar na lista partidária. Um partido também pode (desde o final de fevereiro de 2016) excluir pessoas da sua lista eleitoral das últimas eleições parlamentares.
Eleições locais[editar | editar código-fonte]
De acordo com a Constituição da Ucrânia, o mandato dos chefes das aldeias e cidades e dos membros do conselho dessas aldeias e cidades é de cinco anos.[7]
Padrões de votação[editar | editar código-fonte]
Desde a dissolução da União Soviética, o Partido Comunista da Ucrânia dominou politicamente a maior parte da Ucrânia. Em meados da década de 1990, os comunistas perderam completamente a popularidade na Ucrânia ocidental, que votava em qualquer representante, exceto o comunista. Desde que Leonid Kuchma deixou o posto presidencial, em 2004 o apoio ao Partido Comunista mudou para que o Partido das Regiões passasse a dominar politicamente principalmente o sudeste da Ucrânia.
Até as eleições parlamentares ucranianas de 2014, o eleitorado da CPU e do Partido das Regiões foi muito leal a eles.[8] Mas nas eleições parlamentares de 2014, o Partido das Regiões não participou (devido a uma percepção de falta de legitimidade (da eleição), porque nem todos os residentes do Donbass podiam votar) e a CPU ficou 1,12% abaixo do limite eleitoral de 5% .[9][10] Os resultados foram uma vitória para os partidos pró-Ocidente e uma grande derrota para o campo pró-Rússia.
Um estudo de 2010 do Instituto de Psicologia Social e Política da Ucrânia descobriu que, em geral, os apoiadores de Yulia Tymoshenko são mais otimistas em comparação com os apoiadores de Viktor Yanukovych. 46% dos apoiadores do Tymoshenko esperam melhora em seu bem-estar no próximo ano, em comparação com 30% de Yanukovych [11]
Eleições parlamentares[editar | editar código-fonte]
por lista de partido[editar | editar código-fonte]
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por circunscrição[editar | editar código-fonte]
Comparecimento eleitoral[editar | editar código-fonte]
De 1994 a 2007, a participação eleitoral média nas eleições de Verkhovna Rada foi de 68,13% [12] A participação eleitoral total nas eleições parlamentares de 2012 foi então a mais baixa de sempre, com 57,99%;[13] A menor participação nessas eleições foi na Crimeia (com 49,46%), a maior no Oblast de Lviv (67,13%).[13] Nas eleições parlamentares de 2014, a participação eleitoral oficial foi fixada (pela Comissão Eleitoral Central da Ucrânia ) em 52,42%.[14] Este número foi determinado depois que a Comissão Eleitoral Central deduziu que os eleitores elegíveis em áreas onde votar era impossível.[15] Devido à guerra em curso em Donbass e à anexação unilateral da Crimeia pela Rússia, as eleições parlamentares de 2014 não foram realizadas na Crimeia e também não foram realizadas em partes do Oblast de Donetsk e do Oblast de Luhansk.[16][17] A menor participação nestas eleições foi em Donetsk Oblast (com 32,4%), a mais alta novamente em Lviv Oblast (70%).
A participação eleitoral nas eleições presidenciais é sempre maior do que nas eleições de Verkhovna Rada, com uma participação eleitoral média de 72% de 2004 a 2010 (67,95% nas eleições presidenciais de 2010 ).[18] Na eleição presidencial de 2014, a Comissão Eleitoral Central da Ucrânia definiu a participação em mais de 60%; tal como nas eleições legislativas de 2014, estas eleições não se realizaram na Crimeia e também não se realizaram em partes do Oblast de Donetsk e do Oblast de Lugansk.[19][20] As eleições presidenciais mais populares foram a primeira em 1991, onde votaram quase 30,6 milhões de pessoas, e na eleição de 2004, que reuniu cerca de 28 milhões. Havia apenas três candidatos presidenciais que reuniram mais de 10 milhões de votos: Leonid Kravchuk (1991 - 19,6, 1994 - 10,0), Viktor Yushchenko (2004 - 11,1) e Viktor Yanukovych (2004 - 11,0). A marca de 10 milhões de eleitores quase foi alcançada por Leonid Kuchma em 1999, mas ele só ganhou a confiança de 9,6 milhões. Até hoje, Kravtchuk e Petro Poroshenko são os únicos candidatos presidenciais que venceram as eleições após o primeiro turno, obtendo mais de 50% dos votos, respectivamente em 1991 e 2014.
Desde as eleições parlamentares ucranianas de 1994, a participação eleitoral tem diminuído. 1994 - 75,81%, 1998 - 70,78%, 2002 - 69,27%, 2006 - 67,55%, 2007 - 62,03%, 2012 - 57,43%, 2014 - 51,91% e as eleições parlamentares ucranianas de 2019 em 49,84%.
Falhas percebidas na legislação[editar | editar código-fonte]
Apesar de um sistema claro de declaração de doações para fundos de campanha, autoridades e especialistas dizem que a lei eleitoral da Ucrânia é constantemente desrespeitada, com os gastos com fundos oficiais dos candidatos representando apenas uma fração do valor realmente gasto, embora raramente seja claro de onde vem o financiamento.[21]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Media relacionados com Eleições na Ucrânia no Wikimedia Commons- Central Election Commission of Ukraine
- UKR.VOTE Elections List
- Adam Carr's Election Archive
- Parties and Elections
- Serhiy Vasylchenko: Electoral Geography of Ukraine 1991 - 2010
- If parliamentary elections were held next Sunday how would you vote? (Recurrent poll since 2010) by Razumkov Centre
- Rating of parties since 2006 by Sociological group "RATING"
Referências
- ↑ «Parliament passes law on parliamentary elections - Nov. 17, 2011». KyivPost. 17 de novembro de 2011. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ Q&A: Ukrainian parliamentary election, BBC News (23 October 2012)
- ↑ a b Electoral Code becomes effective in Ukraine, Interfax-Ukraine (1 January 2010)
- ↑ «Speaker of Ukrainian Parliament signs Electoral Code». 112.international (em inglês). Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ «Ukranian News». web.archive.org. 27 de maio de 2009. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ Hacked PR documents accelerate political war, Kyiv Post (11 January 2013)
- ↑ CEC member: Kyiv City Council to be elected for five years in upcoming election, Interfax-Ukraine (16 February 2013)
- ↑ Eight Reasons Why Ukraine’s Party of Regions Will Win the 2012 Elections by Taras Kuzio, The Jamestown Foundation (17 October 2012)
UKRAINE: Yushchenko needs Tymoshenko as ally again Arquivado em 2013-05-15 no Wayback Machine by Taras Kuzio, Oxford Analytica (5 October 2007) - ↑ General official results of Rada election, Interfax-Ukraine (11 November 2014)
Central Election Commission announces official results of Rada election on party tickets, Interfax-Ukraine (11 November 2014) - ↑ Ukraine's Party of Regions Refuses to Participate in Rada Elections, RIA Novosti (23 September 2014)
- ↑ Disappointment, pessimism high among nation’s voters, Kyiv Post (January 15, 2010)
- ↑ «Головна». Центральна виборча комісія (em ucraniano). 28 de agosto de 2018. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ a b CEC:Turnout in Ukraine's parliamentary elections 57.99%, Kyiv Post (29 October 2012)
- ↑ Voter turnout at Rada election 52.42% at all 198 constituencies - CEC, Interfax-Ukraine (27 October 2014)
- ↑ «A strong vote for reform: Ukraine after the parliamentary elections». OSW Centre for Eastern Studies (em inglês). 29 de outubro de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ «BBC News - Ukraine crisis: President calls snap vote amid fighting». web.archive.org. 27 de agosto de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ «BBC News - Ukraine elections: Runners and risks». web.archive.org. 27 de maio de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ «Swiss President, Luxembourg PM join others in congratulating Yushchenko - Dec. 31, 2004». KyivPost. 31 de dezembro de 2004. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ «CEC chair: Ukrainian presidential election turnout tops 60 percent - May. 26, 2014». KyivPost. 26 de maio de 2014. Consultado em 28 de novembro de 2021
- ↑ Poroshenko Declares Victory in Ukraine Presidential Election, The Wall Street Journal (25 May 2014)
- ↑ More than $1 billion will be spent on campaign, but no one knows for sure, Kyiv Post (January 14, 2010)
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