Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti
Elpídio Donizetti Elpídio Donizetti
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Período	2005 a 2013
Dados pessoais
Nascimento	19 de maio de 1956 (68 anos) Campina Verde, MG, Brasil.
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Cônjuge	Tatiane Albuquerque de Oliveira Donizetti

Elpídio Donizetti Nunes (Campina Verde, Minas Gerais, 19 de maio de 1956) é um jurista brasileiro, advogado e ex-desembargador, notório por suas obras publicadas, pela liderança de classe na Magistratura (tendo participado da fundação da Anamages) e por haver sido integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

Biografia

Juventude

Elpídio Donizetti já foi cadete do Exército, professor de matemática e de física em colégios e cursos pré-vestibulares. Depois de ingressar no Banco do Brasil, deixou a Engenharia e ingressou no curso do Direito, tendo concluído a graduação na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, onde também tornou-se Mestre em Direito Processual Civil. Posteriormente cursou e concluiu doutorado em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e pós-doutorado na Universitá degli Studi di Messina.

Área acadêmica e produção científica

Além de mestre, é também especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva.

É Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, cursando atualmente o programa de doutoramento da Universidade del Museo Social Argentino, em ciências jurídicas e sociais, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional.

É professor concursado na Universidade Federal de Uberlândia, onde lecionou Direito Civil e Processual Civil. Atualmente, leciona Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro - IUNIB e é professor convidado em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras.^{[carece de fontes]} Ministrou curso de processo civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, no Complexo de Ensino Renato Saraiva.

É fundador e compõe a banca de Professores do Portal IED (Instituto Elpídio Donizetti). Portal que oferta cursos de Pós-graduação em Direito, cursos de extensão e preparativos para o Exame da Ordem.

Adquiriu notoriedade como palestrante e autor de obras jurídicas.

Carreira jurídica

Na área jurídica, exerceu os cargos de Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais, sendo aprovado, posteriormente, para magistrado.

Magistratura

Elpídio teve sua carreira de juiz de direito na Magistratura mineira, na qual exerceu este cargo nas comarcas de Perdizes, Frutal, Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor, juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada. Chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 18/03/2005, no qual recentemente se aposentou e passou a exercer a advocacia.

Também é Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual, órgão de formação e aperfeiçoamento de juízes estaduais.

Liderança de classe

Foi presidente da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros por dois mandatos (biênio 1988/1989 e 2000/2001) e presidente da ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais desde a sua criação, em 2001, até o final de 2010.

Obras publicadas

• Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522462223.
• Curso Didático de Direito Civil, em coautoria com o prof. Felipe Quintella, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522467921.
• Novo Código de Processo Civil Comparado, São Paulo, Atlas, ISBN 9788597005905.
• Novo Codigo de Processo Civil Comentado, São Paulo, Atlas, ISBN 9788597000856.
• Redigindo a Sentença Cível, São Paulo, Atlas. ISBN 9788522460670.
• Ações Constitucionais, São Paulo, Atlas, ISBN 8522460639.
• Curso de Processo Coletivo, em coautoria com Marcelo Malheiros, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522459964.
• Processo de Execução, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522460472.
• A última onda reformadora do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Lumen Juris, ISBN 9788537501894.
• Para Passar em Concursos Jurídicos, São Paulo, Método. - obra em três volumes

Atuação na comissão de juristas do Novo CPC

Comissão de juristas para o novo Código de Processo Civil

Pelo ato nº. 379, de 2009, o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, instituiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Civil, a qual foi composta pelos seguintes membros:

• Adroaldo Furtado Fabrício;
• Benedito Cerezzo Pereira Filho;
• Bruno Dantas;
• Elpídio Donizetti Nunes;
• Humberto Theodoro Júnior;
• Jansen Fialho de Almeida;
• José Miguel Garcia Medina;
• José Roberto dos Santos Bedaque;
• Marcus Vinicius Furtado Coelho;
• Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; e
• Teresa Arruda Alvim Wambier.

A comissão foi presidida pelo Min. Luiz Fux, hoje do STF, e teve como relatora a profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. Elpídio Donizetti teve destacada atuação na comissão de juristas.^{[carece de fontes]}

Artigos publicados

• Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Impugnar ou embargar? Os novos meios de oposição pelo devedor ao procedimento executivo introduzidos pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Inovações Tecnológicas a serviço do credor aspectos da penhora por meio eletrônico Lei nº. 11382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 51, 2007.
• Da [em parte] absurda desconsideração da coisa julgada. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 16, p. 16, 2007.
• Quem é quem no Mandado de Segurança? As figuras do impetrante, impetrado e autoridade coatora. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 4, p. 4, 2007.
• Penhora On-line: inovações tecnológicas a serviço do credor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.
• Liquidar é preciso! Os novos aspectos do procedimento liquidatório à luz da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Sentença: liquidação, cumprimento, e impugnação. A nova sistemática introduzida pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2006.
• O umbigo do juiz e a mulher de César. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Tempus Regit Actum! Breves considerações acerca do Direito Intertemporal ante a entrada em vigor da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
• Informatização da Justiça de 1º Grau:Experiência e Perspectivas. Revista de Julgados, v. 41, p. 41, 1990.
• Mandado de Segurança e Democracia: Apontamentos sobre o (Des)Cumprimento dos Objetivos do II Pacto Republicano Pela Lei 12.016/09. Temas Atuais de Direito - estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, p. 165 a 184, 2011.
• Normas jusfundamentais como limites à autonomia privada e critérios para a aplicação e coordenação - um estudo de caso sobre a inafastabilidade da jurisdição
• Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro - O CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais
• Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito"
• A (In)Observância dos precedentes em recursos repetitivos: automatismo e duplicação dos julgamentos nos tribunais ordinários
• A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito do que o diabo gosta
• Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC
• Marcha da Maconha: O Caminhar Plural pela Liberdade
• O Preenchimento da Máxima Aristotélica sobre a Igualdade: Estudo sobre o escrito 'O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade', do prof. Celso Antônio Bandeira de Mello"

Provas e concursos públicos

• (2002) Nota 100 na dissertação O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade, apresentada perante a banca da PUC-MG para obtenção do título de Mestre em Direito Processual
• (2000) 1º colocado no processo seletivo para o Mestrado da PUC-MG
• (1989) 1º colocado no concurso para Professor (contratado) da Universidade Federal de Uberlândia
• (1989) 8º colocado no concurso para Procurador da República
• (1988) 1º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Minas Gerais
• (1988) 1º colocado no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais
• (1986) 4º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Goiás
• (1981) 1º colocado no concurso para monitoria de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia
• (1979) 8º colocado no concurso para funcionário do Banco do Brasil
• (1978) 1º colocado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica
• (1978) 1º colocado no concurso para Agente Administrativo do INSS

Elpídio doa livros à Faculdade de Lisboa

Reconhecimento público

• Benemérito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo colaborado significativamente com o acervo da biblioteca da instituição
• 2011 Cidadão Honorário do Município de Frutal
• 2010 Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", TJ - PI.
• 2009 Comenda Jurista Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED.
• 2009 Homenagem na Semana Jurídica Honrosa participação, FAMIG Faculdade Minas Gerais.
• 2009 Agradecimento pela palestra e contribuição jurídica, CEAP Centro de Ensino do Amapá 7ª DIV.
• 2009 Título de Notável Jurídico de 2009, OAB/MG Décio Freire e Associados ANAMAGES.
• 2009 Insígnia Presidente Tancredo Neves, Instituto Mineiro de Direito Constitucional.
• 2008 Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
• 2008 Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
• 2007 Homenagem dos formandos de Direito de 1º semestre de 2007, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
• 2006 Homenagem na III Semana Jurídica Granberyense Tema: Judiciário de Democracia, Faculdade Metodista Granber.
• 2005 Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de mInas Gerais.
• 2004 Homenagem no I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Arnaldo Contribuição prestada à Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
• 2004 Homenagem no Congresso : As recentes modificações introduzidas no Código de Processo Civil, Banco Mercantil do Brasil.
• 2004 Cidadão Honorário da Cidade de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia - Minas Gerais.
• 2004 Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça de Tocantins.
• 2004 Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.
• 2003 Comenda Mérito Benjamin Colucci, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
• 2000 Diploma de reconhecimento pelo sucesso profissional ao Embaixador Campinaverdense, Prefeitura da cidade de Campina Verde.
• 1989 Cidadão Honorário da cidade de Perdizes, Câmara Municipal de Perdizes.

Processo por improbidade administrativa

Em 25 de maio de 2011, foi noticiado pelo Jornal do Brasil que o desembargador teria empregado a ex-esposa, o que seria um caso de nepotismo e que o CNJ teria tomado conhecimento da matéria, e decidido pela exoneração de Leila Donizetti Santos Freitas Nunes. Segundo o Conselho, tratar-se ia de uma "troca de pensão por cargo", em que Elpídio teria conseguido o cargo com o objetivo que este substituísse sua obrigação de pagar pensão alimentícia. Posteriormente, em março de 2016, entretanto, na ação de improbidade administrativa, em via judicial, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu que a nomeação não fora irregular. As razões desta decisão, que, por ser judicial, se sobrepõe à decisão administrativa do CNJ, se baseia no fato de que o vínculo conjugal já estava desfeito por ocasião da nomeação, o que descaracteriza o nepotiso e, também, que o divórcio do casal não previa cláusula de pensão alimentícia. Já, em maio do mesmo mês, o requerido publicou direito de resposta em que reafirma, basicamente, as razões do acórdão do TJ-MG. Tal manifestação também foi publicada no mesmo jornal de grande circulação.

Acerca da leviana acusação, entendeu o CNJ em recente decisão, que "à época da indicação da servidora para o cargo de assessoramento não se tratava mais de marido e mulher e não havia mais o compromisso por parte do reclamado [Elpídio Donizetti] em assumir qualquer diferença remuneratória caso a servidora perdesse o cargo de confiança, sobretudo diante dos documentos trazidos no presente expediente." Conforme decidiu o ministro João Otávio de Noronha, "tudo foi feito às claras e submetido ao controle estatal por quem de direito, deixando evidenciado que não há na conduta dos requeridos qualquer indício de infração disciplinar." O ministro ainda consignou em seu voto que "não se vislumbra qualquer indício de fraude no acordo celebrado entre os requeridos no processo de separação judicial que se restringiu a estabelecer obrigações oriundas entre os requeridos decorrentes do fim do casamento, ressaltando que o pacto foi submetido ao crivo do Judiciário e homologado por magistrada competente, após ter sido examinado e recebido parecer favorável do Ministério Público."