Fátima Felgueiras

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Fátima Felgueiras
Nascimento 21 de abril de 1954 (64 anos)
Rio de Janeiro
Cidadania Brasil
Alma mater Universidade de Coimbra
Ocupação política

Maria de Fátima da Cunha Felgueiras Almeida (Rio de Janeiro, 21 de abril de 1954) é uma política portuguesa.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filha de emigrantes portugueses no Brasil, regressou a Portugal quando tinha quatro anos, fixando residência em Felgueiras. Frequentou o Externato Dom Henrique, o Liceu Nacional de Guimarães e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Filologia Germânica.

Iniciou a sua carreira profissional como professora do Ensino Secundário. Em 1979 foi é eleita deputada (como independente) nas listas do Partido Socialista para a Assembleia Municipal de Felgueiras. Em 1989 torna-se vereadora na Câmara Municipal, assumindo o cargo de presidente daquele Município, em Outubro de 1995. Foi reeleita presidente da Câmara Municipal em 1997 e 2001, sempre através do PS.

Em 2003, Fátima Felgueiras viu-se envolvida num escândalo político de graves proporções. Enquanto presidente da Câmara Municipal, Fátima Felgueiras foi acusada de corrupção e de financiamento ilegal da secção local do Partido Socialista. Apesar de declarar inocente e de contar com o apoio aparente duma boa parte da população local, Fátima Felgueiras perdeu a confiança da direcção nacional do partido, e um juiz emitiu uma ordem de prisão preventiva em seu nome. Fátima Felgueiras conseguiu fugir do país e refugiar-se no Rio de Janeiro. Fátima Felgueiras tem duas nacionalidades, portuguesa (por jus sanguinis) e brasileira (por jus soli) e, portanto nunca seria extraditada pelo Brasil.

Em Setembro de 2005, Fátima regressou a Portugal, onde foi detida, mas imediatamente libertada, aguardando julgamento em liberdade. Nas eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005, Fátima Felgueiras foi de novo eleita presidente do município nas listas do movimento independente Sempre Presente.

No dia 17 de Março de 2006 o Tribunal de Instrução de Guimarães manteve a acusação de 23 crimes imputados a Fátima Felgueiras, refutando o recurso apresentado pelo advogado da autarca que pedia a realização de um novo debate instrutório.[1] Em 7 de Novembro de 2008 foi condenada por três dos 23 crimes em que ia acusada no processo do "Saco Azul" a três anos e três meses de pena suspensa e perda de mandato, sentença de que recorreu.

Em 11 de Outubro de 2009 tentou, sem êxito, nova reeleição para a presidência da Câmara de Felgueiras, sendo sucedida no cargo por Inácio Ribeiro, que concorria pela coligação PPD/PSD-CDS-PP.

Em 14 de Dezembro de 2010 voltou a tribunal, desta vez para responder pela alegada prática de um crime de participação económica em negócio e outro de abuso de poder.[1]

Em 10 de Março de 2011, os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Guimarães, consideraram um crime de peculato e um de abuso de poder já se encontram prescritos. Quanto ao crime que "resta", outro de peculato, a Relação ordenou que o processo regressasse à 1.ª instância para ser apreciada uma alteração substancial dos factos.[2]

Em Abril de 2011 foi condenada a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, e a 70 dias de multa pelo crime de participação económica em negócio. Ficou ainda obrigada a devolver à autarquia, solidariamente, a título de indemnização cível, 16 760 euros de honorários pagos pelo município ao advogado brasileiro Paulo Ramalho.[3]

Em 1 de Julho de 2011, foi absolvida de todos os crimes de que era acusada no âmbito do processo conhecido como "saco azul". O julgamento ocorreu, por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães que obrigou à repetição do julgamento.[4]

Em Maio de 2012, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a absolvição de Fátima Felgueiras dos crimes de que estava acusada.[5]

É mãe da jornalista Sandra Felgueiras.

Referências