Governo Provisório Russo

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Bandeira do Governo Provisório Russo.

O Governo Provisório Russo foi formado em Petrogrado em 1917, após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II.[1]

Quando a autoridade do governo do czar começou a se desintegrar após a Revolução de Fevereiro de 1917, duas instituições rivais, a Duma e o Soviet de Petrogrado, competiram pelo poder. O czar Nicolau II abdicou em 2 de março (calendário juliano) e nomeou seu irmão, o grão-duque Miguel como o próximo czar. O grão-duque Miguel não queria tomar o cálice envenenado[2] e renunciou à aceitação do poder imperial no dia seguinte. A autorização legal para a transferência de poder foi dada por uma proclamação assinada pelo grão-duque Miguel. O Governo Provisório deveria governar até a Assembleia Constituinte Russa determinar posteriormente a forma de governo.

O Governo Provisório foi planejado para convocar eleições à assembleia enquanto mantinha os serviços essenciais do governo, mas seu poder foi efetivamente limitado pela autoridade crescente do Soviete de Petrogrado. A fragilidade do Governo Provisório é talvez melhor refletida no apelido dado ao primeiro-ministro Alexander Kerensky, que ficou conhecido como "persuador-no-poder".[3] Apesar de no começo os sovietes terem dado apoio ao Governo Provisório, este gradualmente erodiu. Uma vez que os sovietes controlavam o exército, fábricas, e ferrovias, e possuíam o apoio dos trabalhadores, este se tornou um período de autoridade dupla.[4]

O anúncio público da formação do Governo Provisório foi publicado no Izvestia no dia seguinte à sua formação.[5] Ele citava a declaração do governo:[5]

  1. Anistia imediata e completa em todos os casos de natureza política e religiosa, incluindo atos terroristas, revoltas militares e crimes agrários, etc
  2. Liberdade de expressão, de imprensa e de reunião, e o direito de formar sindicatos e à greve e à extensão da liberdade política para pessoas que servem nas forças armadas limitadas apenas pelas exigências de circunstâncias militares e técnicas.
  3. A abolição de todas as restrições baseadas na classe, religião e nacionalidade.
  4. Preparativos imediatos para a convocação da Assembleia Constituinte na base do sufrágio universal e voto secreto, que irá determinar a forma de governo e a constituição do país.
  5. A substituição da polícia por uma milícia popular, com os dirigentes eleitos pelos órgãos responsáveis de autogoverno local.
  6. Eleições de autogoverno local a ser realizada com base no sufrágio universal, igual e direto e com voto secreto.
  7. As unidades militares que tomaram parte no movimento revolucionário não deveriam ser nem desarmadas e nem retiradas de Petrogrado.

Políticas legislativas e problemas[editar | editar código-fonte]

Apesar de sua curta existência e falhas na implementação das reformas, o Governo Provisório aprovou uma legislação muito progressista. As políticas adotadas por este governo moderado representou, sem dúvida, a legislação mais liberal na Europa na época. A separação entre Igreja e Estado, a ênfase no autogoverno rural, aprovação da jornada de oito horas[6] e a afirmação dos direitos civis fundamentais (como a liberdade de expressão, de imprensa e de reunião) que o governo czarista havia restringido periodicamente mostram o progressismo do Governo Provisório. Outras políticas incluíram a abolição da pena capital e a redistribuição econômica no campo. O governo provisório também concedeu mais liberdade para as regiões anteriormente suprimidas do Império Russo. À Polônia foi concedida a independência e a Lituânia e a Ucrânia conseguiram mais autonomia.[7]

A Revolução de Outubro[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Revolução Bolchevique
Panfleto com a proclamação da derrubada do Governo Provisório

Em 25-26 de outubro (calendário Juliano), forças do Exército Vermelho sob a liderança dos comandantes bolcheviques lançaram seu ataque final ao ineficaz Governo Provisório. A maioria dos escritórios do governo foi ocupada e controlada por soldados bolcheviques no dia 25, o último reduto dos ministros provisórios, o Palácio de Inverno, na margem do rio Neva, foi capturado na noite de dia 26. Kerensky escapou do ataque ao Palácio de Inverno e fugiu para Pskov, onde ele reuniu algumas tropas leais para uma tentativa de retomar a capital. Suas tropas conseguiram capturar Tsarskoe Selo, mas foram derrotadas no dia seguinte em Pulkovo. Kerensky passou as semanas seguintes escondido antes de fugir do país. Ele foi para o exílio na França e, posteriormente, emigrou para os EUA.

Os bolcheviques, em seguida, substituíram o governo pelo seu próprio. O Underground Provisional Government (governo provisório anti-bolchevique) reuniu-se na casa de Sofia Panina na tentativa de resistir aos bolcheviques. No entanto, esta iniciativa terminou no dia 28 de novembro, com a prisão de Panina, Fyodor Kokoshkin, Andrei Ivanovich Shingarev e Pavel Dolgorukov.[8] Alguns acadêmicos, como Pavel Osinsky, argumentam que a Revolução de Outubro ocorreu mais em função das falhas do governo provisório e não tanto pela força dos bolcheviques.[9]

Riasanovsky argumentou que talvez o "maior erro" do governo provisório foi não realizar logo as eleições para a Assembleia Constituinte.[10] Eles desperdiçaram tempo demais em minúcias e detalhes da lei eleitoral, enquanto a Rússia caía ainda mais na anarquia e no caos econômico. No momento em que a assembleia finalmente se reuniu, argumentou Riasanovsky, "os bolcheviques já tinha ganhado o controle da Rússia".[10]

Referências

  1. «Announcement of the First Provisional Government, 13 de março de 1917». FirstWorldWar.com. 19 de dezembro de 2002. Consultado em 15 de dezembro de 2008 
  2. M. Lynch, Reaction and Revolution: Russia 1894-1924 (3rd ed.), Hodder Murray, London 2005, pg. 79
  3. Riasanovsky, Nicholas. A History of Russia (sixth edition). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0-19-512179-1
  4. Kerensky, Alexander. The Catastrophe— Kerensky’s Own Story of the Russian Revolution. [S.l.]: D. Appleton and Company. ISBN 0527491004
  5. a b «Announcement of the First Provisional Government, 3 março 1917». FirstWorldWar.com. 29 de dezembro de 2002. Consultado em 8 de abril 2014 
  6. Pethybridge, Roger. Political Repercussions of the Supply Problem in the Russian Revolution of 1917. [S.l.: s.n.]. p. 379-402. vol. 29.
  7. Mosse, W. E.. Interlude: The Russian Provisional Government 1917. [S.l.: s.n.]. p. 408-419. vol. 15.
  8. Lindenmeyr, Adele (outubro de 2001). «The First Soviet Political Trial: Countess Sofia Panina before the Petrograd Revolutionary Tribunal». The Russian Review. 60: 505–525 
  9. Osinsky, Pavel. War, State Collapse, Redistribution: Russian Revolution Revisited], American Sociological Association, Montreal Convention Center, Montreal, Quebec, Canada, Agosto de 2006 http://citation.allacademic.com/meta/p_mla_apa_research_citation/1/0/5/0/0/p105005_index.html
  10. a b Nicholas Riasanovsky. A History of Russia (6 edição). [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0-19-512179-1

Bibliografia[editar | editar código-fonte]