Plenário do Senado Federal
| Plenário do Senado Federal | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Plenário legislativo |
| Estilo dominante | Arquitetura moderna brasileira |
| Proprietário atual | Senado Federal, Congresso Nacional |
| Função atual | Operar como sede dos trabalhos legislativos do Senado Federal |
| Website | https://www.senado.leg.br/ |
| Geografia | |
| País |  Brasil
|
| Cidade |  Brasília
|
O Plenário do Senado Federal é a instância máxima de deliberação e decisão dessa casa legislativa. É nele que ocorrem as principais discussões e votações dos projetos de lei, propostas de emenda constitucional, indicações de autoridades e demais matérias em tramitação no Senado.[1]
Sobre[editar | editar código-fonte]
O Plenário é composto pelos 81 senadores, que se reúnem para debater e votar as questões em pauta. Cada parlamentar tem direito a voz e voto, e as decisões são tomadas por maioria simples. Em casos mais específicos, como no julgamento de autoridades ou na aprovação de emendas constitucionais, é exigida uma maioria qualificada de três quintos dos senadores presentes. O Plenário do Senado também é o local onde acontecem as solenidades de posse do Presidente e Vice-Presidente da República, bem como a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre no início de cada ano. Além disso, é onde ocorrem os julgamentos de impeachment de Presidente da República e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).[1]
O presidente do Senado Federal preside as sessões do Plenário, mantendo a ordem e a disciplina dos trabalhos. O Regimento Interno do Senado estabelece as regras de funcionamento do Plenário, incluindo as formas de apresentação e discussão das matérias, o tempo de fala dos senadores e as votações. As sessões do Plenário são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, seja presencialmente ou por meio de transmissões ao vivo pela televisão (como a TV Senado) e internet.[2]
Renomeação do Plenário[editar | editar código-fonte]
Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao plenário do Senado Federal (PRS 70/2019).[3]
Referências
- ↑ a b Federal, Senado. «Funcionamento». Portal Institucional do Senado Federal. Consultado em 16 de maio de 2023
- ↑ Senado, T. V. «TV Senado - ao vivo». TV Senado. Consultado em 16 de maio de 2023
- ↑ «Plenário do Senado poderá receber o nome de Ruy Barbosa». Senado Federal. Consultado em 16 de maio de 2023
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