Praxe académica

Tradições académicas
Calouro/Caloiro República Semana académica Capelo Tuna
No Brasil Calourada Chopada Semana do saco cheio Trote
Em Portugal Praxe Hierarquia Traje Queima das Fitas

Antes de mais há que frisar que praxe é um poio social. Tendo isto como certo: Praxe académica, ou simplesmente praxe, é um conjunto de práticas que, alegadamente, visa a recepção e integração dos novos estudantes nas instituições de ensino superior em que ingressam.

Objetivos

A praxe rege-se, de acordo com os seus promotores, por códigos aprovados por grupos restritos da comunidade estudantil.

Os promotores da praxe afirmam que se trata de uma forma de integração, já que, através da praxe, os novos alunos conhecem os estudantes mais velhos que os podem ajudar ao longo da sua vida académica, e os colegas do seu próprio ano, contribuindo para novas amizades.

As práticas associadas à praxe revelam, porém, em muitos casos, o exercício de formas de humilhação e de agressão física e psicológica a que os novos estudantes se submetem, entre outras razões, pelo receio que têm da da sua ostracização pela comunidade. Estas práticas que conduziram, nalguns casos, à morte ou a danos físicos graves irreversíveis a caloiros, que levaram à abertura de processos-crime, têm sido objeto de forte contestação e gerado enorme polémica.

O mote

Associado à praxe académica, está o mote Dura Praxis, Sed Praxis —a praxe é dura, mas é a praxe!— baseada no mote latino Dura Lex, Sed Lex.

Origens

A praxe académica surgiu na Universidade de Coimbra, que se manteve a única universidade em Portugal durante vários séculos. Tem como base uma jurisdição especial (o "foro académico", distinto da "lei civil"), a qual era aplicada por um corpo policial próprio os —Archeiros— sob tutela das autoridades universitárias. O seu papel era o de zelar pela ordem no campus e fazer cumprir as horas de estudo e recolher obrigatório por alunos e professores, sob pena de prisão, sobrepondo-se às autoridades policiais civis. Também tinha a incumbência de evitar a entrada na Universidade dos habitantes da cidade que não fossem estudantes ou professores.

Em 1727, devido à morte de um aluno, D. João V proíbe as investidas feitas pelos veteranos (qualquer aluno com mais de uma matrícula na Universidade):

"Hey por bem e mando que todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos."

No século XIX, o termo "investida" deu lugar aos termos "caçoada" e "troça", e a um geral aumento da violência durante essas práticas. Com o fim da polícia universitária, em 1834, os estudantes decidiram criar uma adaptação desta força policial académica e recuperar os rituais de iniciação. Assim, após o toque vespertino da "cabra" —um dos sinos da torre da Universidade— patrulhavam as ruas da cidade, em busca de infratores, organizados em "trupe".

Nos finais do século XIX, surgem novamente relatos de violência entre estudantes, relacionados com os rituais de iniciação, onde os novos alunos eram obrigados a cantar e dançar, e em que era também frequente cortar-lhes o cabelo.

A praxe foi entretanto interrompida durante alguns períodos. Após a implantação da república (1910) a praxe é abolida devido à oposição dos estudantes republicanos, sendo reposta em 1919.

Do século XX à atualidade

Durante o século XX as universidades portuguesas tornaram-se centros de luta contra o Salazarismo e a Guerra Colonial.

A praxe não era praticada na generalidade das escolas superiores, onde os estudantes democratas a consideravam alienante.

Na Universidade de Coimbra, a crise académica de 1969 conduziu a uma greve generalizada aos exames e ao Luto Académico, com suspensão da praxe.

Com o fim do regime a 25 de Abril de 1974 a praxe foi rejeitada pelos estudantes. O ressurgimentos apenas ocorreram no princípio dos anos 80 do século XX, por razões pouco esclarecidas

.

A Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto é um exemplo de uma instituição que voltou a re-implantar a tradição do traje académico, durante uns anos através da comissão de praxe da Faculdade de Letras e da Faculdade de Engenharia. Até ao ano de 2010/2011 alguns alunos daquela faculdade eram praxados em conjunto com os da Faculdade de Arquitetura, que é reconhecida como membro da Academia do Porto. Actualmente já existe praxe na Faculdade de Belas artes. Estas duas faculdades são dois exemplos, entre vários, de instituições de ensino superior onde a receção aos novos alunos é realizada pela Associação de Estudantes, havendo em colaboração com a mesma diversas atividades praxistas.

Na cidade de Lisboa, após o 25 de Abril e o fim do PREC, a praxe é retomada primeiramente na Academia de Lisboa na Faculdade de Direito de Lisboa pela acção da confraria académica "Tertvlia Libertas", que se tornou mais conhecida pela acção de protesto que culminou na tomada da Reitoria e da Cantina Velha em 1982.

Ainda hoje, a par das restantes actividades e activismo que mantém nas áreas culturais e de intervenção na vida política da Academia, a "Tertvlia Libertas" mantém o monopólio e tutela da praxe académica na Faculdade de Direito de Lisboa e continua a organizar a "Receptio ad Caloirvm" no início de cada ano académico, preservando o respeito pela praxe e pelas tradições académicas próprias da Faculdade de Direito de Lisboa, que são as mais antigas em vigor na Academia de Lisboa.

Ainda em Lisboa, a adesão à praxe aumentou

, embora mais lentamente, devido também em parte à imensidão da própria cidade e ao facto de não ser uma cidade académica, como Coimbra ou Évora. Duas exceções são as Faculdades de Ciências e de Farmácia da Universidade de Lisboa, regendo-se por códigos de praxe próprios e tentando respeitar e reavivar a tradição. No entanto, devido à volatilidade própria do meio estudantil, é difícil precisar atualmente qual é a adesão à praxe em cada Universidade.

Têm sido frequentes os casos de violência física e psicológica cometidos sobre os 'caloiros', tanto nas grandes universidades como nos estabelecimentos de menor dimensão. Os movimentos anti-praxe que entretanto surgiram opõem-se a estas práticas. Afirmam que o número de relatos é inferior ao número de incidentes que realmente acontecem, enquanto que os defensores da praxe negam estas acusações. Assim a sociedade vê-se também dividida entre as duas versões, mantendo-se o atual status quo. Note-se que estes movimentos se opõem ao "gozo ao caloiro" e não a atividades académicas coletivas de integração, como as semanas académicas.

Praxe nas escolas básicas e secundárias

Ao longo da adolescência (idades entre os 10 e os 15 anos), a praxe acompanha a vida de um estudante, deixando muitas vezes traumas psicológicos e por vezes até mesmo físicos. No ensino básico a praxe mais comum é a utilização de marcadores para riscar a cara e/ou os braços do caloiro. Porém, as praxe nestas idades, podem utilizar outro tipos de produtos (como farinha, ovos, etc).

Já no secundário, a praxe sobe de nível, mantém-se a utilização de marcadores para riscar os caloiros, e atiram-se ovos podres, farinha, azeite, vinagre, etc. As novidades são a confecção de sprays (mal cheirosos, ou simplesmente asquerosos), para borrifar os caloiros. O acto de submeter um caloiro à humilhação e submissão é também é prática comum. É sabido também que, nalgumas escolas secundárias, existe a tradição da "coroa", na qual um aluno do 12º ano (e cada vez mais do 11º) corta o cabelo dos caloiros no topo da cabeça, assemelhando-se à clássica imagem dum monge.

Contestação

É difícil precisar quando surgiu pela primeira vez a contestação à praxe. Teófilo Braga, que viria a ser Presidente da República, relatou como no seu tempo os estudantes faltavam às aulas para fugir à praxe. Segundo ele, "Enquanto o estudante vivia em Coimbra, envolvido ou exposto às sangrentas investidas, tinha de andar "armado até aos dentes". Entretanto a praxe modificou-se e adaptou-se aos novos tempos, fazendo com que a praxe seja uma opção. Em 1902, um grupo de anti-praxistas liderados por José de Arruela conseguiu acabar com o canelão, prática que consistia em agredir os novos alunos à canelada (daí o nome) ao passarem na Porta Férrea, único acesso ao complexo universitário. Em 1903, Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão assinaram, em conjunto com outros estudantes, um "manifesto anti-praxe".

A década de 90

Na década de 90 surgem movimentos organizados de combate à praxe, o Movimento Anti "Tradição Académica" (MATA) e o Antípodas. Em Coimbra e Aveiro surgem as BAP - Brigadas Anti-Praxe e há novos Manifestos. Estes movimentos juntam estudantes na contestação a estas práticas e têm criado um clima de debate em torno da praxe, que até aí era assunto tabu. O objectivo do grupo Antípodas é a realização de "uma recepção não hierárquica, baseada em relações de camaradagem de igual para igual e que encoraje a criatividade e o espírito crítico". Para o MATA, a "luta contra a praxe não é para nós um fim, por si só. Se nos indignamos com ela e com os trajes negros em que roçamos ao passar nos corredores da faculdade e na rua, é porque a chamada 'tradição académica' não sabe ser senão um veículo dos valores mais conservadores, sexistas, autoritários e passadistas que pode haver. Em vez disso, gostávamos de encontrar nas faculdades mais espaços de discussão sobre o que aí se passa e o que se passa no mundo, sobre aquilo que interessa às pessoas que nelas vivem várias horas dos seus dias. Em vez de organizar praxe, preferimos organizar actividades em que todos se sintam iguais com as suas diferenças e onde possamos criar objectos que reforcem o nosso desejo de mudar as nossas formas de estudar, de nos divertir e de viver."

O filme Rasganço

Em 2000 estreou o filme Rasganço, de Raquel Freire. Apesar de não conter uma mensagem anti-praxe, o filme é por vezes crítico em relação ao fechamento da Universidade de Coimbra. O Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra emitiu um comunicado contra a película.

O manifesto anti-praxe de 2003

Em 2003, o MATA, o Antípodas e a República Marias do Loureiro, de Coimbra, juntaram-se para elaborar um manifesto anti-praxe. O manifesto foi assinado por dezenas de personalidades, tais como Eduardo Prado Coelho, Baptista Bastos, Pedro Abrunhosa, Pacman, Rosa Mota, Vitorino, José Luís Peixoto, Manuel Cruz, Miguel Guedes e Sérgio Godinho.

As cartas do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

No início do ano letivo de 2008 o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, enviou uma carta a todas as universidades e institutos politécnicos onde afirma que "a degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve pois ser eficazmente combatida por todos, estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições" e sublinha que "a extraordinária gravidade de algumas das ocorrências verificadas, de que resultou, nalguns casos, a própria incapacidade permanente de jovens estudantes, impõe hoje uma nova atitude de responsabilidade colectiva nesta matéria e não permite qualquer complacência com actos que — podendo e devendo ser prevenidos — revelam no espaço do ensino superior português insuportáveis violações do Estado de Direito."

No início do ano letivo de 2009 o Ministro, escrevendo de novo às instituições de ensino superior, considera que a praxe "embora afirmando uma intenção de integração dos novos alunos, mais não são que práticas de humilhação e de agressão física e psicológica de índole manifestamente fascista e boçal, indignas de uma sociedade civilizada e inconcebíveis em instituições de educação" e afirma que "a degradação física e psicológica dos mais novos como rito de iniciação é uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior e deve ser eficazmente combatida por todos: estudantes, professores e, muito especialmente, pelos próprios responsáveis das instituições", referindo ainda que, em relação às associações de estudantes "que num passado ainda bem recente, e em condições difíceis, pugnaram pelos valores da liberdade e da dignidade humana, espera-se um contributo activo, não só não acolhendo nem apoiando acções que, a coberto de pseudo intenções de integração dos jovens estudantes põem objectivamente em causa aqueles valores, como promovendo iniciativas no sentido de uma verdadeira integração na comunidade académica."

Os julgamentos dos praxistas

A comunicação social tem denunciado vários casos de violência no âmbito das praxe académica, onde, entre outros, se contam o de uma estudante de Santarém que foi coberta com excrementos depois de se ter declarado anti-praxe, ou o de estudantes das escolas superiores agrárias de Coimbra e de Elvas que ficaram com danos físicos graves irreversíveis. A estudante de Santarém recorreu aos tribunais e os praxistas foram punidos com o pagamento de uma multa, naquele que foi o primeiro julgamento relacionado com a praxe.

Um dos casos mais violentos teve lugar em 2001, quando Diogo Macedo, aluno de Arquitetura, da Universidade Lusíada, que era alvo frequente de alguma praxe, decidiu abandonar a tuna, e a praxe de despedida levou-o a ingressar no Hospital de Famalicão, onde faleceu 7 dias depois. O relatório da autópsia revelou que a causa da morte foi a "fractura da primeira vértebra cervical, arco posterior, com hematoma extenso no cerebelo direito". Nenhum dos elementos da tuna foi acusado..

As formas de coação psicológica

Um exemplo paradigmático da coação psicológica encontra-se no denominado «Manual Bocageano: Código de Praxe da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal» onde se ameaça o estudante que não adira à praxe (desde logo denominado «anti-praxe»), de não poder usar o traje académico ou de não poder participar em jantares de curso:

«Sendo um direito do Estudante recusar a praxe, declarando-­se “Anti-­Praxe” (Caindo no incumprimento da Praxe), ao mesmo é-­lhe vetado o acesso a tudo o que é descrito neste manual, tal como: O uso de Traje Académico, Cerimonias Académicas (Semana do Camelo, Baptismo, Tribunal de Praxe, Jantares de Curso) bem todos os eventos de similar importância Académica.»

Novos factos

Em 2012 voltaram a surgir testemunhos acerca da violência física e psicológica associada à «praxe». O jornal O Público relata o que viu numa praxe no Instituto Politécnico de Beja em 2012:

«Na mata municipal perto da ESTIG, um jovem foi obrigado a fazer flexões com as pontas dos pés e as mãos apoiadas em tijolos rodeado de veteranos e veteranas que o visavam com impropérios ofensivos. Quando terminou o "exercício", estava completamente exausto e alagado em suor e com dificuldade em aguentar-se de pé.»

Um ex-aluno de uma escola do Instituto Politécnico de Beja, enviou a uma órgão de comunicação social um depoimento sobre a sua experiência:

«Nesse dia assisti a algumas cenas menos felizes por parte dos praxantes, desde obrigarem caloiros a partilhar cebolas como refeição, caloiros pintados com marcadores Raidex, que são utilizados em gado, constante abuso quer físico quer psicológico. Cheguei mesmo a assistir a raparigas a serem passeadas pelos praxantes com uma trela e de gatas em terreno hostil. Os caloiros neste Politécnico são sujeitos a uma pressão esmagadora por parte dos alunos mais antigos.»

Em 2012, docentes da Universidade de Coimbra solicitaram aos órgãos da Universidade a interdição de formas de praxe consideradas indignas. Em causa a agressão a duas estudantes durante a madrugada no âmbito de uma denominada «atividade de praxe».

Em dezembro de 2013, seis estudantes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias morreram na praia do Meco, alegadamente durante a prática de um ritual de praxe dos membros da comissão de praxe da Universidade

A legislação

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) estabelece, na alínea b) do n.º 4 do seu artigo 75.º, que constitui infracção disciplinar dos estudantes «a prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das praxes académicas».

Compete aos reitores das universidades e presidentes dos institutos politécnicos o exercício do poder disciplinar, podendo as penas a aplicar aos estudantes ir até à interdição da frequência da instituição de ensino superior por cinco anos.

Bibliografia

• CARDINA, Miguel. «Memórias incómodas e rasura do tempo: Movimentos estudantis e praxe académica no declínio do Estado Novo» in Revista Crítica de Ciências Sociais, 2008
• CRUZEIRO, Maria Eduarda. Costumes estudantis de Coimbra no século XIX, in Análise Social, vol. XV (60), 1979 - 4.°, pp. 795-838
• ESTANQUE, Elísio. Cultura Académica e Movimento Estudantil em Coimbra
• ESTANQUE, Elísio. A Tradição e o Movimento Estudantil na Universidade de Coimbra
• FRIAS, Aníbal. «Praxe académica e culturas universitárias em Coimbra. Lógica das tradições e dinâmicas identitárias», in Revista Crítica de Ciências Sociais n.º 66, Outubro de 2003, pp. 81-116.
• LAMY, Alberto Sousa Lamy. A Academia de Coimbra. Lisboa: Rei dos Livros, 1990
• NUNES, António Manuel. «As praxes académicas de Coimbra: uma interpelação histórico-antropológica», in Cadernos do Noroeste, 2004
• PORTUGAL. Assembleia da República. Comissão de Educação e Ciência.As Praxes Académicas em Portugal: Relatório. Lisboa, abril de 2008.
• REVEZ, António Manuel. «"Dura praxis, sed praxis". Relação de poder e moral na praxe académica da Universidade de Évora». in Arquivo de Beja, vol. 13, Abril de 2000, pp. 89-130.

Ver também

• Trote estudantil (Brasil)
• Coro Misto da Universidade de Coimbra
• Hierarquia Académica
• Greve Académica de 1907

Ligações externas

• Códigos da Praxe:
  • Código da Praxe da Universidade do Algarve
  • Código da Praxe da Universidade da Beira Interior (Consultado em 24 de Outubro de 2009)
  • Código da Praxe da Universidade de Coimbra
  • Código da Praxe da Universidade da Madeira
  • Código da Praxe da Universidade do Minho (Consultado em 24 de Outubro de 2009)
  • Código da Praxe da Universidade do Porto (acesso a 27 de Julho de 2010)
  • Código da Praxe da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  • Código da Praxe do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa
  • Código de Praxe da Escola Superior de Gestão de Santarém
  • Código de Praxe de Leiria (3ª edição - Setembro de 2011)
  • Código da Praxe da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
  • Código da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

• A praxe no cinema:
  • Rasganço, de Raquel Freire.
  • Praxis, de Bruno Cabral

• Movimentos anti-praxe:
  • «Antípodas». Consultado em 22 de Setembro de 2011 
  • «MATA: Movimento Anti "Tradição Académica"». Consultado em 22 de Setembro de 2011 

• Elísio Estanque (21 de Outubro de 2010). «Os sentidos da 'praxe', ontem e hoje». Diário de Coimbra 
• Observatório de Direitos Humanos (Dezembro de 2010). «Praxes académicas: relatório» (PDF)