Ensino primário

O ensino primário, educação primária ou instrução primária constitui o primeiro estágio da educação escolar de diversos países, sendo normalmente realizado por crianças com idade a partir dos seis anos. Conforme o sistema educativo, a sua duração pode variar, sendo normalmente, precedido pela educação pré-escolar e seguido pelo ensino secundário. A sua designação oficial também pode variar de país para país, sendo frequentes denominações alternativas como "ensino fundamental, "ensino elementar" ou "ensino de base".

Internacionalmente, a educação primária é considerada o primeiro estágio da educação básica e corresponde ao nível 1 da Classificação Internacional Normalizada da Educação (ISCED). Contudo, nos sistemas educativos de alguns países, o ensino primário pode incluir também os níveis 0 e 2 do ISCED.

Na grande maioria dos países, o ensino primário é obrigatório para as crianças dentro certos limites de idade. Além de ser realizado em escolas primárias, em certos países o ensino primário pode alternativamente ser ministrado em casa pelos próprios pais do aluno, os quais recebem autorização para isso dentro de certas condições.

A transição do ensino primário para o ensino secundário pode variar de acordo com o sistema educativo, mas geralmente ocorre por volta dos 11 ou 12 anos de idade. Alguns sistemas educativos dispõem de um estágio de ensino intermédio ou preparatório, para a transição entre o primário e o secundário, com a passagem para o ensino secundário a fazer-se apenas por volta dos 14 anos.

Os principais objetivos do ensino primário são fazer com que os seus alunos obtenham a literacia e a numeracia básicas, bem como conhecimentos elmentares de ciências, geografia, história, matemática e outras ciências sociais. A prioridade relativa das várias áreas, bem como os métodos para as ministrar, são assunto de acesos debates políticos e pedagógicos.

Tipicamente, o ensino primário é realizado em classes sequenciais, com os alunos a transitarem para a classe seguinte em cada ano, até o completarem totalmente e transitarem para o seguinte estágio educativo. As crianças são normalmente integradas numa turma a cargo de um único professor que será o responsável principal pela sua educação. Este professor pode ser auxiliado por outros professores especializados em certas disciplinas como a música ou a educação física. Normalmente, o mesmo professor continua a ter a seu cargo a mesma turma durante toda a sua permanência no ensino primário, acompanhando-a nas transições de classe. A continuidade com o mesmo professor e a oportunidade que isso permite de construir uma relação de proximidade com o aluno é uma das caraterísticas mais notáveis do ensino primário.

Tradicionalmente, várias formas de castigos corporais têm sido uma parte integrar da educação de crianças. No entanto, particularmente no Mundo Ocidental, esta prática tem sido criticada e, em alguns caso, proibida por lei.

Brasil

No Brasil, até 1971, o ensino primário constituía historicamente o primeiro estágio da educação escolar. Era constituído normalmente por quatro séries, cada um correspondendo a um ano. Podia prolongar-se por até mais duas séries complementares, com vista a ampliar o conhecimento do aluno e a sua formação para o trabalhos. A conclusão do ensino primário premitia o ingresso no ensino ginasial.

Em 1971, o ensino primário foi fundido com os quatro anos do ginasial, dando origem ao ensino de 1º grau, com a duração de oito anos. Na sequência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o ensino de 1º grau foi substituído pelo ensino fundamental.

Moçambique

Em Moçambique, o ensino primário, com dois ciclos compreendendo sete anos de escolaridade, corresponde à educação obrigatória. O primeiro ciclo (EP1) inclui cinco anos de estudo, que ensinam a alfabetização e conhecimentos básicos; o segundo (EP2) inclui apenas dois anos. Depois desta fase, os alunos podem entrar no ensino secundário.

Portugal

Em Portugal, até à implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, o ensino primário constituía o primeiro estágio da educação escolar. Corresponde ao atual 1º ciclo do ensino básico.

O ensino primário tem origem nas aulas de ler, escrever e contar que, até 1759, estavam sobretudo a cargo de ordens religiosas, destacando-se a dos Jesuitas que dispunham de um plano curricular único para ser aplicado em todas as suas escolas. Em 1759, o marquês de Pombal procede à estatização do ensino, criando as aulas régias. Durante o século XIX, aquelas aulas irão dar origem ao ensino primário. Durante a Monarquia Constitucional e a Primeira República, várias reformas do ensino primário tornam-no obrigatório. No entanto, essa obrigatoriedade nunca sai do papel e só virá a ser efetivada já durante o Estado Novo. As várias reformas, também alteram a estrutura do ensino primário que no entanto o fixam num grau elementar composto por quatro classes, cada uma correspondendo a um ano escolar. Em algumas reformas, além do grau elementar, é estabelecido um grau superior ou complementar destinado a completar a educação primária daqueles que não pretendiam continuar os seus estudos no ensino secundário.

Para formação dos professores do ensino primário são criadas, em 1862, as escolas normais primárias que em 1930 passarão a escolas do magistério primário. Estas, estão na origem das atuais escolas superiores de educação.

No âmbito das grandes reformas do sistema educativo ocorridas na década de 1960, através do Decreto-lei n.º 45 810 de 9 de julho de 1964, a escolaridade obrigatória é estabelecida em seis anos. O ensino primário volta a compreender dois graus: o ciclo elementar (da 1ª à 4ª classes) e o ciclo complementar (5ª e 6ª classes). O ciclo complementar destinava-se aos alunos que não pretendessem prosseguir o seus estudos, completando aí a escolaridade obrigatória. Os alunos que pretendessem prosseguir os seus estudos, transitariam diretamente do ciclo elementar do ensino primário para o 1º ciclo do ensino liceal ou para o ciclo preparatório do ensino técnico (ambos unificados em 1967, num único ciclo preparatório do ensino secundário).

Em 1973, é publicada a primeira Lei de Bases do Sistema Educativo que consagra a criação do ensino básico. O ensino básico teria a duração total de oito anos, seria obrigatório e compreendia o ensino primário e o ensino preparatório, cada qual com a duração de quatro anos.

A reforma de 1973 acaba por não ser adoptada na totalidade, em virtude da ocorrência do 25 de abril de 1974. A escolaridade não é aumentada como havia sido previsto, mantendo-se em seis anos até 1986.

Em 1986, é publicada a atual Lei de Bases do Sistema de Ensino. O novo ensino básico passa a compreender três ciclos, que resultam da conversão dos antigos ensino primário, ensino preparatório e curso geral do ensino secundário que mantêm cada um aproximadamente a mesma estrutura e duração, mas vêem as suas designações alteradas, respetivamente, para 1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclo do ensino básico. Esta reforma só é implementada em larga escala a partir do início da década de 1990, altura em que as escolas primárias começam a alterar as suas designações para "escolas básicas do 1º ciclo".

Apesar de formalmente já não estar em vigor, muita da terminologia referente ao antigo ensino primário continua a ser aplicadada popularmente ao atual 1º ciclo do ensino básico. Nomeadamente, na linguagem corrente, as suas escolas continuam a ser referidas muitas vezes como "escolas primárias" e os seus quatro anos escolares como "1ª, 2ª, 3ª e 4ª classes".

Outros países

Alemanha

Na Alemanha, o estágio de ensino primário (Primarstufe) é realizado nas escolas de base (Grundschule) pelas crianças a partir dos seis anos de idade. Tem a duração de quatro anos de escolaridade (da 1. Klasse à 4. Klasse) a na generalidades dos estados federados alemães. Em alguns estados, o ensino primário compreende dois anos adicionais de ensino de orientação vocacional (Orientierungsstufe). Do ensino primário, transita-se para o estágio secundário I (Sekundarstufe I) que - conforme a aptidão e o nível intelectual do aluno - pode ser realizado nas modalidades de Hauptschule, Realschule, Gymnasium ou Gesamtschule.

Canadá

No Canadá, a educação primária (primary education ou école primaire) tem seis anos de duração (do grade 1 ao grade 6) e é normalmente realizada por crianças com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos. É antecedida pelo jardim de infância (kindergarten ou maternelle). Na maioria das províncias, da educação primária transita-se para a educação intermediária (intermediate education) e depois para a educação secundária (secondary education ou école secondaire).

EUA

Nos EUA, a educação primária (primary education) é normalmente referida como educação elementar (elementary education). A educação nos EUA está altamente descentralizada, com as autoridades dos distritos escolares e de outras jurisdições escolares a disporem de grande autonomia na definição dos seus próprios sistemas educativos. Na generalidade das jurisdições escolares, a educação elementar constitui o primeiro estágio da escolaridade obrigatória, com uma duração de cinco anos. A admissão das crianças é feita no jardim de infância (kindergarten) aos cinco anos, transitando aos seis anos de idade para o primeiro ano (first grade). Na maioria das jurisdições escolares, a educação elementar irá até ao quarto ano (fourth grade), mas em algumas pode ir até ao quinto, sexto ou mesmo oitavo ano. Finalizando a educação elementar, a criança transitará para a educação secundária numa escola média (middle school), escola secundária júnior (junior high school) ou escola secundária (high school).

França

No sistema educativo da França, o ensino primário (enseignement primaire) tem oito anos de duração, sendo normalmente frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 11 anos. Compreende a escola maternal (école maternelle) e a escola elementar (école élémentaire). A primeira - correspondente à educação pré-escolar - é composta por três anos, designados petite section, moyenne section e grande section. A segunda é composta por cinco anos, designados cours preparatoire (CP formação básica para ler e fazer contas), cours élémentaire niveau 1 (CE1 que corresponde à 1a classe), cours élémentaire niveau 2 (CE2), cours moyen 1 (CM1) e cours moyen 2 (CM2). Do ensino primário transita-se para o colégio (collège : Sixième (5° ano) / Cinquième (6° ano) / Quatrième-Troisième (do 7° ao 9° ano)) e daí para o liceu (lycée 10°-11°-12° / no 12°, o Baccalauréat serve de exame de fim de ensino secundário e provas de ingresso no ensino superior).

Reino Unido

Dentro do Reino Unido, a Inglaterra, a Escócia, Gales e a Irlanda do Norte dispõem, cada qual, do seu próprio sistema educativo. Em todos eles, a educação primária inclui sete anos de escolaridade realizada normalmente pelas crianças com idades compreendidas entre os quatro e os onze anos. Com excepção da Escócia, a educação primária está dividida em três estágios chave (key stages). Frequentam o key stage 0 ou foundation stage, em ambiente de jardim de infância, as crianças com até cinco anos de idade. Com cinco anos de idade transitam para o key stage 1 (que inclui o 1º e 2º anos), passando depois para o key stage 2 (3º ao 6º anos). Do key stage 2, as crianças transitam para o key stage 3 que já faz parte da educação secundária. O ensino primário pode ser realizado em vários tipos de escolas, que podem ministrar a totalidade ou apenas alguns dos seus estágios. As escolas primárias (primary schools) ministram a totalidade do ensino primário, as escolas infantis (infant schools) ministram os key stages 0 e 1, as escolas júnior (junior schools) ministram apenas o key stage 2, as primeiras escolas (first schools) ministram os key stages 0 e 1 e os 3º e 4º anos do key stage 2 e, finalmente, as escolas médias (middle school) ministram os 5º e 6º anos do key stage 2 bem como os dois primeiros anos do key stage 3 do ensino secundário.

Referências

Ver também