José Pedro Galvão de Sousa

José Pedro Galvão de Souza
José Pedro Galvão de Sousa
Nome completo	José Pedro Galvão de Souza
Escola/Tradição	Neotomismo
Data de nascimento	6 de janeiro de 1912
Local	São Paulo
Morte	31 de maio de 1992 (80 anos)
Local	São Paulo
Principais interesses	Direito Filosofia História Cultura
Religião	Catolicismo
Trabalhos notáveis	Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito • Política e Teoria do Estado • Dicionário de Política
Era	Filosofia do século XX
Influências	Aristóteles Tomás de Aquino Juan Vázquez de Mella Juan Donoso Cortés António Sardinha

José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de janeiro de 1912 — 31 de maio de 1992) foi um filósofo, jurista, cientista político e professor universitário brasileiro. Fundou a Faculdade Paulista de Direito, tendo sido seu vice-diretor, a qual, mais tarde, incorporou-se à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da qual foi vice-reitor. Em São Paulo, foi colaborador ativo do Conjunto de Pesquisa Filosófica, então dirigido por Stanislavs Ladusãns.

Foi também professor de Teoria Geral do Estado e de História do Direito Nacional. Lecionou ainda na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), na Faculdade de Filosofia e Letras de São Bento, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Comunicação Social "Casper Líbero" da qual foi diretor, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Foi professor visitante de Filosofia Política da Faculté Libre de Philosophie Comparée, em Paris. Fundou o Centro de Estudos de Direito Natural, que hoje leva seu nome.

Foi fundador e co-director da revista Reconquista (São Paulo), editada em português e espanhol, entre 1950 e 1952, sendo os outros co-directores, Francisco Elías de Tejada na Espanha e Fernando de Aguiar em Portugal, com colaboração de Arlindo Veiga dos Santos. Essa revista defendia o núcleo de um pensamento tradicionalista hispano-americanista - uma "concepção orgânica da sociedade e do poder e a convicção monárquica fundada na história e na sociologia" - na linha do pensamento da Tradição Hispânica de António Sardinha e de Ramiro de Maeztu.^{[carece de fontes]}

Foi também co-diretor da revista portuguesa Scientia Iuridica e mantenedor do grupo "Clube do Livro Cívico", que, por sua vez, editou uma coleção de livros de tradução inédita no Brasil.

Integrou, como membro, a Academia Paulista de Direito, o Instituto dos Advogados, o Instituto de Direito Social, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP), a Sociedade de Língua Portuguesa, a Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e a Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Madrid, como acadêmico honorário.

Atividade Intelectual

Seus oitenta anos de vida abarcam desde a Primeira Guerra Mundial até o fim da União Soviética. Viveu plenamente o século XX, seus problemas e dilemas: guerras, crises, revoluções e contra-revoluções. Em sua obra, em que se percebe o autêntico tomista que sempre foi, sobressai a multidisciplinaridade: tratou de filosofia, direito, história, política, sociologia, sem esquecer seus escritos sobre a fé católica. ^{[carece de fontes]}

Bacharel em 1934 pela Faculdade de Direito de São Paulo – conhecida também por Academia de São Francisco, por referência ao convento franciscano em que se instalou –, José Pedro graduou-se também em filosofia, pela Faculdade de Filosofia e Letras de São Paulo – também conhecida por Faculdade de São Bento, por referência ao mosteiro beneditino em que foi fundada –, em 1936. Já na época de estudante, José Pedro iniciou sua atividade como pensador e homem de ação. Foi fundador da Ação Universitária Católica, proferia conferências em instituições como o Centro Dom Vital e publicava artigos. Ao longo de sua vida, fundaria ou ajudaria a fundar diversas instituições. Também nunca deixaria a atividade jornalística – seus artigos de imprensa totalizam centenas –, sendo colaborador de diários como o Estado de São Paulo e O Globo, além de participar de conselhos editoriais e escrever para revistas especializadas. Importantes em sua trajetória foram as revistas Scientia Iuridica, Reconquista (São Paulo) e Hora Presente.^{[carece de fontes]}

José Pedro Galvão de Sousa foi fundador da Faculdade Paulista de Direito, origem da atual Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da qual foi vice-reitor. Na Faculdade Paulista de Direito foi catedrático de Teoria Geral do Estado. Foi professor também em diversas outras instituições universitárias, como a Universidade de São Paulo – em que atingiu o grau da Livre-docência –, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e a Faculdade de São Bento, e foi professor visitante de Filosofia Política na Faculté Libre de Philosophie Comparée, em Paris. No Brasil, fundou o Centro de Estudos de Direito Natural, que desde sua morte leva seu nome. Pertenceu Galvão de Sousa à Academia Paulista de Letras, ao Instituto dos Advogados, ao Instituto de Direito Social, ao Instituto Histórico-Geográfico de São Paulo, à Sociedade de Língua Portuguesa e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, além de ser membro honorário da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, de Madri.^{[carece de fontes]}

Em 1949, Galvão de Sousa travou amizade com Francisco Elías de Tejada y Spínola, pensador espanhol, estudioso de Farias Brito. Elías de Tejada apresentou os autores tradicionalistas hispânicos – como Juan Vásquez de Mella, Antonio Asparisi y Guijarro e Enrique Gil Robles – ao amigo brasileiro, que já conhecia os teóricos do integralismo lusitano, principalmente António Sardinha. Galvão de Sousa tornou-se a partir daí o grande difusor do tradicionalismo político ibérico no Brasil. Na Europa, teve oportunidade de freqüentar distintos centros culturais, conquistando a amizade de mestres como Michel_Villey e [Gonzague de Reynold]]. Da mesma forma, apresentou a Francisco Elías de Tejada distinguidos pensadores brasileiros da época, como Alexandre Correia e João de Scantimburgo.^{[carece de fontes]}

Uma breve nota biográfica não permite desenvolver as idéias jurídicas, políticas e filosóficas de José Pedro Galvão de Sousa, que já mereceram uma tese doutoral totalmente dedicada ao tema, de autoria do professor espanhol José J. Albert Márquez. Pelos títulos de alguns de seus livros, contudo, se pode ter uma noção dos temas que trabalhou Galvão de Sousa: O Positivismo Jurídico e o Direito Natural (1940), Conceito e Natureza da Sociedade Política (1949), Formação Brasileira e Comunidade Lusíada (1954), História do Direito Público Brasileiro (1962), Da Representação Política (1971), O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado. Um Estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua (1972), O Pensamento Político de São Tomás de Aquino (1980), Dicionário de Política (1998, póstumo). Merece uma menção especial o Catecismo que o pensador paulista escreveu para seus filhos, Para conhecer e viver as verdades da fé (1982).^{[carece de fontes]}

Obras

• O Positivismo Jurídico e o Direito Natural (1940)
• Conceito e Natureza da Sociedade Política (1949)
• Notas do Curso de Política
• Formação Brasileira e Comunidade Lusíada (1954)
• Introdução à História do Direito Político Brasileiro (1954)
• Política e Teoria do Estado (1957)
• Perspectivas Históricas e Sociológicas do Direito Brasileiro (1961)
• O Brasil no Mundo Hispânico (1962)
• História do Direito Público Brasileiro (1963)
• Socialismo e Corporativismo em Face da Encíclica "Mater et Magistra" (1963)
• Raízes Históricas da Crise Política Brasileira (1965)
• Capitalismo, Socialismo e Comunismo (1965)
• A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa (1970)
• Da Representação Política ("Sulla rappresentanza politica" em italiano) (1971)
• A Constituição e os Valores da Nacionalidade (1971)
• O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado (um estudo sobre o "Defensor Pacis" de Marsílio de Pádua) (1972)
• O Estado Tecnocrático (1973)
• Iniciação à Teoria do Estado (1976)
• Verfassungsrechtsentwicklung in Brasilien
• Remarques su l'idée de constitution et la sigfication sociologique du droit constitutionnel
• Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito (1977)
• O Pensamento Político de São Tomás de Aquino (1980)
• Para Conhecer e Viver as Verdades da Fé (1982)
• Dicionário de Política (1998) com Clóvis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho

Traduções:

• "A Nova Ciência da Política", de Eric Voegelin.