Quadrilha (crime)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Gangue)
Ir para: navegação, pesquisa

Quadrilha, bando, associação criminosa ou gangue são denominações atribuídas a um grupo de pessoas que tem por objetivo praticas crimes ou atividades consideradas ilegais em determinado ordenamento jurídico.

O termo gangue (derivado da palavra inglesa gang) refere-se normalmente a um grupo de indivíduos que compartilham uma identidade comum e, na concepção atual, se envolvem em atividades ilegais. Entre as gangues norte-americanas mais célebres pode-se citar os Bloods, os Crips, os Latin Kings e a Mara Salvatrucha, gangue de imigrantes salvadorenhos. Os integrantes de uma gangue são chamados gângsters.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Houve a modificação do nomen iuris do delito previsto no art. 288 do Código Penal, conhecido como Quadrilha ou Bando, passando a ser denominado como Associação Criminosa. De fato, a Associação criminosa, é mais adequada ao caso, sendo positiva tal modificação. Ademais, houve importante alteração no tipo penal, pois anteriormente para que tivéssemos a associação criminosa (quadrilha ou bando), necessária a presença de, no mínimo, 3 pessoas. Com a entrada em vigor da Lei 12.850/2013, houve a redução do número mínimo de 4 participantes exigidos para a formação do tipo. Diante do aumento do número mínimo de pessoas exigidos para que haja a associação criminosa, a Lei 12.850/2013, para o caso, não tem natureza de novatio legis in pejus, portanto, pode ser retroativa. Por sua vez, o parágrafo único do art. 288, com nova redação, além da já conhecida associação armada, passou a prever a figura da participação de criança ou adolescente. Contudo, o legislador, mais uma vez, assim como já tinha feito no art. 2º, da Lei 12.850/2013, cometeu uma falha, pois considerou que o aumento de pena será “até” a metade.Percebe-se, assim, que o legislador não fornece ao magistrado parâmetro para a fixação do mínimo de aumento, podendo o juiz aumentar de um dia, apenas, o que seria incongruente e desproporcional. Em que pese a crítica, vale ressaltar que a redação anterior prevista no parágrafo único do art. 288 do Código Penal, estabelecia aumento de pena em dobro.Na Lei em questão o aumento de pena para a participação de criança e adolescente é de 1/6 a 2/3 da pena base, não podendo ser então inseridos dentro do mesmo parágrafo. Sem dúvida, que a modificação é mais benéfica ao réu e em se tratando de matéria de direito material, deve retroagir para os fatos praticados antes de sua vigência, nos ternos do art. 5º, XL, CF e art. 2º, CP.


Em Portugal[editar | editar código-fonte]

De acordo com o Código Penal Português, artigo 299, atribui-se o crime de associação criminosa a quem promover, fundar, participar ou apoiar grupo, organização ou associação destinada à prática de crimes. Não se estabelece o número mínimo de integrantes, que deverá ser, logicamente, maior do que dois[1] [2] .

Na arte[editar | editar código-fonte]

O tema das quadrilhas organizadas são recorrentes no cinema norte-americano. Existem vários filmes do gênero entre eles estão entre os mais conhecidos o Dangerous Minds (1995) - estrelando Michelle Pfeiffer, The Warriors, Colors, New Jack City e Boyz n the Hood. Em 2004 a Rockstar Games lançou o jogo Grand Theft Auto: San Andreas, um jogo que conta a história de um gângster que tenta reerguer sua gangue sobre as demais gangues da cidade. Muitos rappers têm ou já tiveram envolvimentos com gangues especificamente rappers da costa oeste americana, como 2Pac, Snoop Dogg, Ice T, Eazy-E, MC Eiht.

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.