Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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| Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | |
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| Fundação | 22 de fevereiro de 1989[1] |
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| Filiação à | Ministério do Meio Ambiente[1] |
| Tipo | autarquia federal |
| Sede | Brasília, DF Brasil[2] |
| Presidente | Roberto Messias Franco[3] |
| Website | www.ibama.gov.br/ |
| ascom.sede@ibama.gov.br | |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido pelo acrônimo IBAMA, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe à ele realizar estudos ambientais e liberar licenças ambientais para empreendimentos a nível nacional.
Índice |
[editar] História
Criado pela Lei nº 7.735 de 22 de fevereiro de 1989, o IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).[1]
Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental.
Porém entre 3 a 14 de junho de 1992, realizou-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92[1], da qual participaram 170 nações. Onde a questão ambiental no Brasil tornou-se mais discutida, envolvendo a sociedade brasileira e que já vinha se organizando nas últimas décadas, no sentido de pressionar as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente de forma mais concisa.
Desta forma foi reformulada a sua estrutura burocrática e em 16 de outubro de 1992, foi criado o MMA[1], órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil, na qual o IBAMA agora está subordinado.
Em 2007, teve desmembrado o Instituto Chico Mendes responsável pelas unidades de conservação nacionais.
Referências
- ↑ 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 IBAMA. Histórico (em português). Página visitada em 19 de janeiro de 2009.
- ↑ IBAMA. Sala de Imprensa (em português). Página visitada em 19 de janeiro de 2009.
- ↑ IBAMA. Presidência (em português). Página visitada em 19 de janeiro de 2009.
[editar] Ver também
- Agência Nacional de Águas (ANA)
- Instituto Chico Mendes
- Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
- Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ)
- Engenharia ambiental e sanitária
- Problemas ambientais e biodiversidade no Brasil
- Agência Portuguesa do Ambiente, a organização governamental congênere em Portugal
