Imposto indireto

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O imposto indireto é um tipo de imposto que incide sobre transações de mercadorias e serviços, sendo a base tributária os valores de compra e venda.[1]

Definição[editar | editar código-fonte]

Este tipo de imposto é cobrado tanto pelo produtor como pelo consumidor, independentemente da condição social,[2] e é calculado no valor adicionado e na transação total.[1]

Os impostos sobre vendas podem ser:

  • ad valorem, ou seja, variável de acordo com o valor, pois é o resultado do uso da alíquota incidente sobre o preço da mercadoria;[1]
  • específico, ou seja, cujo valor é especificado e fixado, independentemente do preço da mercadoria ou serviço.[1]

No Brasil, entre os impostos indiretos estão Cofins, FGC, IPI, ICMS, IOF e PIS.[3]

Efeitos[editar | editar código-fonte]

No Brasil, estudo do Ipea, relativo a agosto de 2010, calcula que os impostos indiretos distanciam pobres e ricos, pois têm efeito regressivo, ou seja, a alíquota fica proporcionalmente menor quando a renda fica maior:[4] a carga indireta sobre o grupo de renda familiar de até R$ 400 é de 21,01%, ao passo que os mais ricos desembolsam 10,14% da sua renda para pagamento dos impostos indiretos.[5]

O ICMS, imposto indireto estadual, é o de maior incidência sobre as famílias, seguido pelo PIS e Cofins.[5]

Referências

  1. a b c d Vasconcellos, Marco Antonio Sandoval de; Gremaud, Amaury Patrick; Toneto Júnior, Rudinei Toledo. Economia Brasileira Contemporânea. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1999. p.561
  2. Freitas Junior,; Cintra, Luiz Antonio (13 de julho de 2010). Mais injusta que excessiva. Carta Capital, acesso em 28 de junho de 2011
  3. Cardoso, Renato Fragelli; Koyama, Sérgio Mikio. A cunha fiscal sobre a intermediação financeira. Banco Central do Brasil, acesso em 27 de junho de 2011
  4. Agência Câmara dos Deputados (14 de maio de 20008). Tributos regressivos e progressivos, acesso em 28 de junho de 2011
  5. a b Pintos-Payeras, José Adrian. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. PPE/Ipea, v.40, n.2, agosto de 2010, acesso em 28 de junho de 2011
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