Joaquim Ferreira dos Santos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Retrato do Conde de Ferreira.

Joaquim Ferreira dos Santos (Vila Meã[1] , Campanhã, Porto, 4 de Outubro de 1782Bonfim (Porto), 24 de Março de 1866), 1.º barão, 1.º visconde e 1.º conde de Ferreira, foi um comerciante e filantropo português. Tendo conseguido uma grande fortuna no Brasil e em África, em boa parte pelo tráfico de escravos de Angola para o Brasil, após o seu regresso a Portugal dedicou-se à filantropia: fez construir 120 escolas primárias em Portugal e contribuiu com valiosos donativos para a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, para a Santa Casa da Misericórdia do Porto e para outras instituições de beneficência. Tendo contribuído financeiramente para a causa de D. Maria II de Portugal, a rainha elevou-o a barão em 1842, a visconde em 1843 e a conde em 1856. Com o que sobrou da sua herança foi fundado no Porto um hospital para doentes mentais, que ainda ostenta o seu nome. Foi Par do Reino, fidalgo cavaleiro da Casa Real, do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima, comendador da Ordem de Cristo e grã-cruz da Ordem de Isabel a Católica.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Joaquim Ferreira dos Santos nasceu no lugar de Vila Meã, actual lugar de Azevedo, na freguesia de Campanhã, arredores do Porto. Foi o quinto e último filho de João Ferreira dos Santos e de Ana Martins da Luz, um casal de lavradores proprietários pouco abastados com terras em Campanhã, então ainda uma típica freguesia rural do noroeste português.

Como era norma ao tempo, o casal destinava ao filho mais velho a gestão do património agrícola, pelo que os restantes irmãos teriam que encontrar outros meios de vida. O segundo irmão seguiu o sacerdócio, destino que também pretendiam para o filho mais novo. Com esse objectivo o jovem Joaquim Ferreira dos Santos estudou latim, lógica e retórica, mas concluindo que não tinha vocação para o sacerdócio, abandonou os estudos aos 14 anos de idade, empregando-se como caixeiro e manifestando vontade de ir para o Brasil e seguir a carreira comercial. Os conhecimentos que adquirira viriam a ser úteis, mais tarde, na sua carreira comercial.

Depois de um curto período como caixeiro no Porto, contrariando os pais, emigrou para o Brasil em 1800, levando consigo carta de recomendação dirigida a um parente que se encontrava estabelecido como comerciante no Rio de Janeiro. No Brasil, ajudado e protegido pelo seu parente, foi prosperando no negócio, dedicando-se ao comércio por consignação de produtos enviados do Porto.

Depois de ter estabelecido relações comerciais entre a sua casa e a praça de Buenos Aires, dirigiu as suas atenções para África, com o intuito de alargar as suas relações com essa parte do mundo, foi três vezes a Molumbo, Angola, onde criou várias feitorias e montou um lucrativo negócio negreiro, importando cerca de 10 mil escravos para o Brasil.

Em 1828 contribuiu com importantes donativos para os emigrados portugueses no Brasil, declarando-se partidário da causa política de D. Maria II, para a qual contribuiu com avultadas somas de dinheiro.

Casou no Rio de Janeiro com Severa Lastra, de nacionalidade argentina, de quem teve um filho, que morreu criança na mesma cidade.

Regressou e estabeleceu-se como grande capitalista e proprietário na cidade do Porto.

A rainha D. Maria II de Portugal agraciou Joaquim Ferreira dos Santos com o título de barão, por decreto de 7 de Outubro de 1842, de visconde, em 22 de Junho de 1843, e de conde de Ferreira, em 6 de Agosto de 1850, pelos serviços prestados ao País e ao Partido Constitucional.

Ingressou na política activa durante o cabralismo, sendo feito par do Reino por carta régia de 3 de Maio de 1842.

Foi também feito fidalgo cavaleiro da Casa Real, membro do conselho da rainha D. Maria II, comendador da Ordem de Cristo e recebeu a grã-cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha.

Faleceu na cidade do Porto em 24 de Março de 1866, com 84 anos de idade, data que aparece inscrita sobre a porta das escolas financiadas pelo seu legado. Está sepultado num mausoléu no Cemitério de Agramonte, concluído em 1876, dez anos após o seu falecimento, obra do escultor António Soares dos Reis.

Na falta de descendência legítima e possuindo avultados rendimentos, deixou a sua fortuna a um grande conjunto de beneficiários, entre os quais muitos colaboradores, parentes e amigos, e instituições como a Santa Casa da Misericórdia do Porto e as Ordens Terceiras do Terço, Carmo, Trindade e São Francisco. Destinou ainda fundos para a construção de 120 escolas e um hospital para doentes mentais. Além de muitos donativos oferecidos a diversas instituições no Brasil, ainda conseguiu doar ao Estado Português 144 000$000 réis para construir 120 escolas, para cuja construção se seguiu uma planta única, pois era mais prático, económico e rápido. Foi o grande mecenas da instrução primária em Portugal, colocando como condição que as escolas a construir o fossem em sede de concelho e que tivessem aposentos para os professores residirem. Com o remanescente da sua herança foi fundado o Hospital Conde de Ferreira, no Porto, para doentes de foro psiquiátrico.

As escolas "Conde de Ferreira"[editar | editar código-fonte]

A Escola Conde de Ferreira do Montijo. No frontispício, sobre a porta, a data de falecimento do benfeitor.
A Escola Conde de Ferreira de Setúbal.

O Conde Ferreira foi um dos grandes impulsionadores da instrução pública em Portugal. Deixou um legado para a construção e mobília de 120 escolas primárias de ambos os sexos em terras que fossem cabeças de concelhos, todas com a mesma planta e com habitação para o professor, sendo depois de terminadas entregues às respectivas juntas de paróquia. O seu custo por unidade não deveria exceder 1 200$000.[2] Essa vontade corresponde a uma verba do seu testamento em que sobre a construção das escolas, o conde de Ferreira escreveu:

"Convencido de que a instrução pública é um elemento essencial para o bem da Sociedade, quero que os meus testamenteiros mandem construir e mobilar cento e vinte casas para escolas primárias de ambos os sexos nas terras que forem cabeças de concelho sendo todas por uma mesma planta e com acomodação para vivenda do professor, não excedendo o custo de cada casa e mobília a quantia de 1200 reis e pronta que esteja cada casa não mandarão construir mais de duas casas em cada cabeça de concelho e preferirão aquelas terras que bem entenderem".[3]

Em resultado do legado, o Governo português resolveu regulamentar a forma de atribuição aos municípios das correspondentes dotações, o que foi feito pela circular de 20 de Julho de 1886, do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Mártens, então responsável pelo sector da instrução pública. De acordo com esta circular, ficou estabelecido que para concorrer ao legado, as Câmaras Municipais ou Juntas de Paróquia deviam reunir as seguintes condições[4] :

  1. A planta do edifício e do terreno onde houver de ser construído. O terreno não deve ter menos de 600 metros quadrados além da área que for ocupada pelo edifício.
  2. O orçamento da obra projectada.
  3. Cópia do orçamento geral ou suplementar devidamente aprovado, onde esteja votada uma verba não inferior a 400$000 réis para construção da escola pretendida.
  4. Deliberação competentemente aprovada de como se obrigam a executar fielmente a planta no termo de um ano contado desde o dia em que for concedido o subsídio do governo.

Foram muitas as autarquias que concorreram e este foi o primeiro passo para o surgimento, em vários municípios, de norte a sul de Portugal, de edifícios com uma arquitectura simples, funcional e facilmente identificável. Hoje um marco na história da educação em Portugal, as designadas "Escolas Conde de Ferreira" tiveram uma enorme importância para a consolidação do ensino público.[5]

Das 120 escolas previstas no testamento do conde, foram construídas 91, das quais 21 foram, entretanto, demolidas. As restantes 70 continuam a funcionar para os mais diversos fins, desde ensino a serviços municipais, passando por sedes de juntas de freguesias, bibliotecas, museus municipais ou mesmo instalações de forças de segurança.[6]

A escola Conde Ferreira, seguindo um projecto apresentado em 1866, é encimada por um pequeno frontão, que lembra um campanário, apresentando-se como contraponto da igreja, com a qual procura concorrer, sendo um símbolo do positivismo nascente, aliado do progresso e da transformação social. O derramar da lux da instrução aparecia como o instrumento fundamental da erradicação das trevas da ignorância e da superstição, uma forma de moralizar e civilizar o povo. O novo templo dessa crença cívica era a escola.[7]

O "Hospital Conde de Ferreira"[editar | editar código-fonte]

O conde de Ferreira constituiu a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a par da sua congénere do Rio de Janeiro, como uma das principais instituições de beneficência e piedade contempladas no seu testamento. Para além de verbas várias destinadas à Misericórdia do Porto, uma disposição do seu testamento referia-se especificamente a um hospital para doentes psiquiátricos (alienados como então se dizia):

"Quero que os meus testamenteiros empreguem todo o remanescente da minha fortuna (…), em construir onde julgarem conveniente, um edifício para o hospital de alienados, não devendo gastar no edifício mais da terça parte do remanescente e, acabada a obra e mobilado o hospital, farão entrega à Santa Casa da Misericórdia desta cidade, não só do edifício, mas também dos fundos sobrantes, previamente empregados em efeitos de crédito público, que farão averbar a favor do hospital e à mesma Santa Casa prestarão contas da sua gerência com respeito ao remanescente".

Do legado resultou a construção no Porto de um edifício, agora denominado Centro Hospitalar Conde de Ferreira, que segundo o testemunho de Domingos de Almeida Ribeiro, escriturário do testamento, correspondia a um projecto inspirado por D. Pedro V de Portugal, que teria indicado ao conde de Ferreira a necessidade de dotar a cidade do Porto com um estabelecimento daquela natureza.

O projecto do hospital foi elaborado por Manuel de Almeida Ribeiro, professor de arquitectura civil na Academia Portuense de Belas-Artes. Tendo este falecido durante a construção, a conclusão da obra foi dirigida por Faustino José da Vitória, director das Obras Públicas do Distrito do Porto, que fez várias alterações ao plano inicial. Constituído por um vasto edifício de quatro alas e dois pavilhões envolvidos por jardins, a fachada do edifício principal é simples e harmoniosa, com um frontão que era encimado pela estátua do fundador, em mármore de Carrara, obra do escultor Teixeira Lopes, mais tarde transferida para um plinto colocado no centro do jardim fronteiro ao edifício.[8]

Antes da conclusão da obra, a 3 de Março de 1881, a mesa da Misericórdia do Porto empossou o Dr. António Maria de Sena como primeiro director do hospital então em construção.

A instituição foi inaugurada em 24 de Março de 1883, com a denominação de Hospital de Conde Ferreira, com doentes vindos do Hospital de Santo António de Rilhafoles.[9]

O velho Hospital Conde de Ferreira, inovador quando foi inaugurado em 1883, sendo a primeira construção de raiz feita para a psiquiatria em Portugal[10] , foi objecto de uma intervenção arquitectónico-funcional, para se adaptar à psiquiatria do século XXI, conservando ou restituindo ao seu estado de origem o aspecto exterior e dando nova vida aos jardins.

Notas

  1. Aparece erradamente na maior parte da literatura como natural de Vila Meã (Amarante), embora o seja de Vila Meã (Campanhã), hoje o lugar de Azevedo daquela freguesia. Foi baptizado em Campanhã, sendo padrinhos Custódio de Cerqueira, da Lameira, e Maria Ferreira, mulher de José Ferreira Neves.
  2. Margarida Louro Felgueiras, "Brasileiros e a Instrução Popular" in Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, Os Brasileiros de Torna-Viagem no Noroeste de Portugal, pp. 269-307. Lisboa: CNCDP, 2000. (ISBN 972-787-008-2).
  3. AA. VV. Muitos Anos de Escolas Volume I, 1.ª parte: Edifícios para o Ensino Infantil e Primário até 1941. Lisboa: Ministério da Educação e Cultura, Direção-Geral dos Equipamentos Educativos, 1987, pg. 53
  4. Circular de 20 de julho de 1866, publicada no Diário de Lisboa: Folha Official do Governo Portuguez n.º 163, de 23 de julho de 1866
  5. Assembleia Municipal de Sesimbra – que funciona actualmente num destes edifícios - dinamizou o projecto Escolas Conde de Ferreira – Marco Histórico da Instrução Pública em Portugal, do qual resultou uma exposição, uma conferência nacional e o lançamento de um livro dedicado ao tema, que conta com dados recolhidos de norte a sul do país e textos de especialistas nesta área.
  6. Escolas Conde de Ferreira – Marco Histórico da Instrução Pública em Portugal, Sesimbra.
  7. As escolas conde de Ferreira (em inglês). Warwick.ac.uk.
  8. O Hospital Conde de Ferreira. Scmp.pt.
  9. O Conde de Ferreira na página da Misericórdia do Porto. Scmp.pt.
  10. HACF - Hospital de Alienados do Conde de Ferreira. Primeirarepublica.org.

Referências[editar | editar código-fonte]

  • Rodrigo Ortigão de Oliveira, "A Família do Conde de Ferreira". In: Revista Lusófona de Genealogia e Heráldica, n.º 1. Porto: Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto, 2006.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]