Juan de Mariana

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Estátua de Juan de Mariana, numa plaça homónima em Talavera

O padre Juan de Mariana (15361624) foi um religioso, ensaísta e historiador espanhol.

Mariana nasceu na cidade de Talavera de la Reina, perto de Toledo. Ele parece ter sido o filho ilegítimo de um cônego de Talavera, e aos dezesseis anos ele se juntou à Sociedade de Jesus, que acabara de ser criada. Aos vinte e quatro, ele foi convocado para ir a Roma lecionar teologia, sendo depois transferido para a escola que os jesuítas tinham na Sicília, e de lá para a Universidade de Paris. Em 1574, ele retornou à Espanha, morando e estudando em Toledo até sua morte aos oitenta e sete.

Professor de teologia em Roma, Palermo e Paris, ficou célebre por defender a tese do tiranicídio, em seu livro De rege et regis institutione (Sobre o rei e a instituição real), publicado em 1598. De acordo com Mariana, qualquer cidadão pode justificadamente matar um rei que crie impostos sem o consentimento das pessoas, confisque a propriedade dos indivíduos e a desperdice, ou impeça a reunião de um parlamento democrático:

"Ele confisca a propriedade dos indivíduos e a desperdiça, impelido que está pelos vícios, indignos de um rei, da luxúria, avareza, crueldade e fraude. . . . Tiranos, na verdade, tentam prejudicar e arruinar a todos, mas eles dirigem seus ataques especialmente contra os ricos e os homens justos de todo o reinado. Eles consideram o bom mais suspeito do que o mal; e a virtude que lhes falta é a mais temível para eles . . . . Eles expulsam os homens de bem da comunidade sob o princípio de que o que quer que seja exaltado no reino deve ser escondido . . . . Eles exaurem todo o resto - seja através da fabricação de controvérsias para que haja brigas intensas entre os cidadãos, seja através da extração diária de tributos, seja através da criação de guerras atrás de guerras - para que eles não possam se unir contra o tirano. Eles fazem grandes construções às custas e ao sofrimento dos cidadãos. Assim nasceram as pirâmides do Egito. . . . O tirano necessariamente teme que aqueles a quem ele terroriza e mantém como escravos irão tentar derrubá-lo do poder. . . . Por isso, ele proíbe os cidadãos de se congregarem, de se encontrarem em assembléias e discutirem o conjunto da comunidade, tirando deles - através do uso de alguma polícia secreta - a oportunidade de se expressar livremente, de tal maneira que a eles não é permitido nem reclamar livremente".

Disso, Mariana deduziu que o rei não pode cobrar impostos sem o consentimento da população, posto que impostos são simplesmente uma apropriação de parte da riqueza de um indivíduo. Para que tal apropriação seja legítima, ambas as partes têm que estar de acordo. Da mesma maneira, o rei também não pode criar monopólios estatais, já que eles seriam simplesmente um meio disfarçado de se coletar impostos. Mariana propôs que "o rei deveria reduzir seus favores"; em outras palavras, ele não deveria gratificar os reais ou supostos serviços de seus vassalos tão generosamente: "não há reino no mundo com tantos prêmios, comissões, pensões, benefícios, e cargos; se eles todos fossem distribuídos de maneira ordeira, haveria uma necessidade menor de se retirar recursos adicionais do tesouro público ou de outros impostos". O rei também não pode obter receitas fiscais extras diminuindo o conteúdo metálico das moedas. Mariana percebeu que a redução do conteúdo de metais preciosos nas moedas, e o aumento do número de moedas em circulação, é claramente uma forma de inflação (apesar de ele não usar essa palavra, que era desconhecida à época), e que a inflação inevitavelmente leva a um aumento de preços porque "se a moeda sofre uma queda de seu valor legítimo, todos os bens encarecem inevitavelmente, na mesma proporção da queda do valor da moeda, e todas as contas entram em colapso".

Segundo Mariana, a adulteração e a manipulação por parte do governo no valor de mercado da moeda leva às sérias conseqüências econômicas: "Somente um tolo iria tentar separar esses valores de tal maneira que o preço legítimo tivesse que diferir do preço natural. Insensato, mais ainda, perverso é o soberano que ordena que algo que as pessoas comuns valoram em, digamos, cinco deva ser vendido a dez. Os homens são guiados nessa questão pela estimativa comum encontrada nas considerações sobre a qualidade das coisas, e pela sua abundância e escassez. Seria inútil para um Príncipe tentar solapar esses princípios de comércio. É muito melhor deixá-los intactos ao invés de atacá-los a força em detrimento do povo." Estimativa comum dos homens refere-se à origem do valor das coisas, seguindo assim a tradicional doutrina subjetivista dos escolásticos, que foi inicialmente proposta por Diego de Covarrubias y Leyva.

Padre Mariana também escreveu outro importante livro Discurso de las enfermedades de la Compañía (Discurso sobre a enfermidade da ordem jesuíta), que foi publicado postumamente. Nesse livro, Mariana criticava a hierarquia militar estabelecida na ordem jesuíta, segundo ele, é impossível equipar o estado com um conteúdo coordenador por causa da falta de informação. Nas palavras de Mariana: "poder e comando é loucura. . . . Roma está muito longe, o general nem sequer conhece as pessoas, os fatos, e todas as circunstâncias que os cercam, sobre as quais depende o sucesso. . . . É inevitável que muitos erros sérios serão cometidos e as pessoas com isso fiquem insatisfeitas e passem a desprezar um governo tão cego. . . . É um grande erro o cego querer guiar o de vista aguda". Mariana conclui que, quando há muitas leis, "se todas elas não puderem ser mantidas ou conhecidas, o respeito por todas elas está perdido".[1]

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  1. http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=83