Marco Aurélio Prates de Macedo
| Marco Aurélio Prates de Macedo | |
|---|---|
| Nascimento | 28 de julho de 1921 |
| Morte | 30 de março de 2008 |
| Ocupação | magistrado, juiz |
Marco Aurélio Prates de Macedo (São Gabriel, 28 de julho de 1921 - Brasília, 30 de março de 2008) foi um magistrado brasileiro. Foi ainda Procurador-Geral da Justiça do Trabalho de 1970 a 1980 e em 30 de abril de 1980, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde ocupou os cargos de Vice-Presidente, entre 1986 e 1988, e Presidente do Tribunal, entre 1988 a 1991.[1][2]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele foi magistrado de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, quando atuou, como juiz, em diversas comarcas gaúchas.[carece de fontes]
Foi nomeado membro do Ministério Público do Trabalho, mudou-se para a Cidade do Rio de Janeiro e, após, para Brasília, no Distrito Federal. Durante o governo do Presidente Geisel, foi o Procurador Geral do MPT, do Brasil , e representou, por diversas vezes, o Parquet trabalhista brasileiro junto a OIT, em Genebra, na Suíça.
Na vaga do quinto constitucional, foi nomeado, pelo Presidente João Batista Figueiredo , o 60o. ministro (togado) do Tribunal Superior do Trabalho, tendo exercido este cargo de 30/4/1980 até 21/8/1991, e presidido esta Corte, no biênio 1989/90.
Após se aposentar , passou a exercer o cargo de Conselheiro de Administração da Companhia Vale do Rio Doce, nomeado pelo Presidente Itamar Franco.[carece de fontes]
Faleceu em 30 de março de 2008[1], em Brasília, onde residia e está sepultado.
Homenagens[editar | editar código-fonte]
Em sua homenagem o edifício da nova sede do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, em São Paulo, recebeu o nome de "Marco Aurélio Prates de Macedo", onde está sediada da primeira à ultima Vara Federal do Trabalho, antiga Juntas de Conciliação e Julgamento, da Jurisdição, as quais integram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.[1][3]
Referências
- ↑ a b c Tribunal Superior do Trabalho. «Marco Aurélio Prates de Macedo». Consultado em 12 de Março de 2013
- ↑ José Alberto Couto Maciel (5 de março de 2012). «Direito dos empregadores». Site Migalhas. Consultado em 12 de Março de 2013
- ↑ JusBrasil (18 de junho de 2010). «Nova sede do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto garante a melhoria na prestação de serviços». Consultado em 12 de Março de 2013
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- ALMANAQUE ABRIL 1975, DIRCEU, Samuel e diversos editores."procurador geral"pág. 88-688 pp., Editora Abril -São Paulo: 1974
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática-2 ed. aumentada e atualizada-429, pp., pág 79 -São Paulo: LTr 2002
- MACEDO, Marco Aurélio Prates de. A vitória de uma geração. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 59/90, p. 180-182, 1990. Discurso proferido na solenidade de despedida do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do TST, em 12.6.1990. [454512] CAM PGR MTE TST STF
- RODRIGUES, Aluísio (coord.), "Seleção da produção científica do I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, realizado na cidade de Natal - RN, em abril de 1990".-- Aspectos históricos do Direito do Trabalho no Brasil "/ Marco Aurélio Prates de Macedo -Direito Constitucional do Trabalho / Aluisio Rodrigues - 333 p.341.2 D597d PRT7, (Biblioteca do MPT/ Brasília,DF., Brasil, consultada, via "INTERNET" aos 11/02/2013):São Paulo : LTr, 1993.
