Prisão perpétua

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Prisão perpétua é o nome dado a um tipo particular de encarceramento em que o indivíduo, teoricamente, permanece em prisão pelo resto da sua vida. O efeito dessa sentença varia de acordo com as jurisdições. Atualmente, é geralmente (mas não sempre) uma pena de substituição à pena de morte nos países onde esta foi abolida.

[editar] As legislações penais no mundo

• Em Portugal, o limite máximo da pena de prisão é de 25 anos, não podendo este ser excedido em algum caso.

• No Brasil a pena máxima possível é de trinta anos.

• Nos Estados Unidos da América existe a prisão perpétua (life sentence em inglês). Algumas vezes, um indivíduo pode ser condenado a um pena mais longa do que a duração de uma vida humana, isto é, uma sentença de duzentos anos de prisão para múltiplos assassinatos. Na realidade, uma "prisão perpétua" nem sempre significa prisão pelo resto da vida, pois em diversos estados o prisioneiro pode ser liberado condicionalmente da prisão depois de um década ou mais, ainda que cumprindo pena, podendo retornar à prisão em caso de comportamento inadequado.

• No México, a prisão tem duração variada e indeterminada, podendo variar de vinte anos a um máximo de quarenta anos.

• No Canadá, a prisão perpétua é obrigatória em caso de assassinato. O período mínimo para a liberdade condicional é de 25 anos para assassinato em primeiro grau, e de dez anos a 25 anos para assassinato em segundo grau.

• No Reino Unido, "prisão perpétua" não significa pelo resto da vida, mas sim por tempo indeterminado.

• Na Grécia, a "prisão à vida" dura 25 anos, e pode-se pedir liberação condicional depois de dezesseis anos.

• Na Alemanha, o período mínimo de "prisão à vida" é de 15 anos, podendo após esse período ser pedida a liberdade condicional.

• Na Polônia, o indivíduo sentenciado à prisão perpétua deve ficar preso pelo menos 25 anos antes de poder pedir uma liberação condicional.

• Na Itália, a prisão perpétua (ergastolo em italiano) tem uma duração indeterminada. Depois de dez anos, o prisioneiro pode receber o direito de sair da prisão durante o dia (precisando voltar à noite). Depois de 26 anos pode pedir a liberação condicional.

• Na Suécia, a prisão perpétua tem tempo indeterminado, na prática jamais inferior a dez anos.

• Na Austrália, a prisão perpétua dura geralmente 25 anos.