Serrano do Maranhão

Município de Serrano do Maranhão
"Serrano"
Bandeira Brasão
Hino
Aniversário	10 de novembro
Fundação	1 de janeiro de 1997
Gentílico	serranense
Prefeito(a)	Donária (PMDB) (2013–2016)
Localização
Localização de Serrano do Maranhão no Maranhão Serrano do Maranhão Localização de Serrano do Maranhão no Brasil
Unidade federativa	Maranhão
Mesorregião	Norte Maranhense IBGE/2008
Microrregião	Litoral Ocidental Maranhense IBGE/2008
Municípios limítrofes	Cururupu, Bacuri, Santa Helena
Distância até a capital	111,37 km
Características geográficas
Área	1 207,043 km²
População	10 924 hab. IBGE/2010
Densidade	9,05 hab./km²
Clima	Não disponível
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH	0,561 médio PNUD/2000
PIB	R$ 37 477,054 mil IBGE/2008
PIB per capita	R$ 3 434,80 IBGE/2008
Página oficial

Serrano do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Até 1994, a região fazia parte do município de Cururupu, e era denominada Povoado Serrano. Sua população é predominantemente rural.

História

Antes de sua emancipação como município autônomo, era conhecido como apenas Serrano, ou Povoado Serrano, e é uma das vilas mais antigas do Estado do Maranhão, formado por lavradores, pescadores e quilombolas.

Em 10 de novembro de 1994, a Lei Estadual nº 6.192 criou município de Serrano do Maranhão, desmembrando-o do município de Cururupu.

Geografia

Atualmente, o município é dividido em pequenos povoados. Dentre eles, podemos citar os seguintes: Mocal, Paraíso, Arapiranga, Boa Esperança, Portinho, Santa Filomena, Rosário, Deus-Bem-Sabe, Soledade, Cedro e Cardeal.

Na localidade ainda remanescem várias construções antigas, de taipa e pindoba, bem como de adobe, típicas de quilombolas.

Demografia

Segundo o censo demográfico oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a população total do município seria de 10 924 habitantes, sendo 6 702 na zona rural e 4 222 na urbana. Dessa forma, sua população é predominantemente rural (60%). O recenseamento anterior, em 2000, computou 9 120 habitantes.

Localização

Com área municipal de 1 207 km², o município de Serrano do Maranhão limita-se ao Norte com o município de Bacuri; a Leste com o município de Cururupu; a Oeste com os municípios de Bacuri e Turiaçu; e ao Sul com o município de Santa Helena. Situa-se a aproximadamente 45 quilômetros do mar, e a 30 quilômetros da cidade de Cururupu. Suas coordenadas são -45,12º e -1,85º, tudo conforme o serviço do governo IBGE Cidades.

Ensino

Em 2007, possuía 33 escolas (158 professores) do ensino fundamental, 33 escolas (43 professores) da pré-escola e cinco escolas (33 docentes) do ensino médio. Na mesma data, 2 464 alunos encontravam-se matriculados no ensino fundamental, 771 na pré-escola e 452 no ensino médio, conforme o IBGE Cidades.

Política

O eleitorado de Serrano é de 7 600 eleitores. Compareceram, nas eleições de 2012, 6 559 votantes (86.30%).

Nos anos de 2011 e 2012, o município recebeu do Governo Federal a quantia de trinta milhões de reais sob repasses para as áreas de educação e saúde, fundo de participação dos municípios, programa Fome Zero, entre outras rubricas menores. Em 2010, a quantia foi de doze milhões.

Prefeitura

A atual prefeita é Maria Donária Moura Rodrigues (conhecida por Donária), reeleita em 2012 pelo PMDB com 50,5% dos votos válidos (3 075 votos), segundo estatística oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Já havia sido eleita em 2008. Seu vice é Joedson Santos dos Santos, do Partido Verde. Nessas eleições, em segundo lugar ficou Carlos Antônio Pimenta Garcia, vulgo Carrinho, com 47,7% dos votos válidos.

Donária é natural de São José dos Calçados, também no Maranhão^{[carece de fontes]}, onde nasceu em 9 de abril de 1965. É casada com o também ex-prefeito Walber Lima Pinto (médico) e possui graduação em Direito. Em 2008, concorrendo às eleições pelo DEM, declarou um total de bens no valor de 280.000,00 reais . Em 2012, concorrendo pelo PMDB, seu bens declarados valeriam 1.180.000,00 reais, ou seja, quadruplicou seu patrimônio em 4 anos. Os bens declarados foram: duas casas, uma no valor de 600.000,00 reais, e outra no valor de 380.000,00 reais; e equipamentos da Clínica Unigastro, no valor de 200.000,00 reais.

Seu marido e ex-prefeito Walber Lima Pinto foi condenado em várias instâncias, incluindo o Tribunal de Contas da União, a ressarcir os cofres públicos por irregularidades em sua gestão. O Tribunal de Contas Estadual do Maranhão incluiu seu nome na lista de gestores inadimplentes no exercício de 2004 .

Rádio Comunitária

A atual prefeita Donária apresenta-se como sócio-diretora e presidente da Fundação Cultural e Recreativa Donária Rodrigues (Grêmio Mocidade), conforme documentos do Ministério das Comunicações, Câmara dos Deputados e do Senado Federal com permissão de operar rádio comunitária no município. A atuação principal da entidade seria a de ação social sem alojamento para os idosos e deficientes (vide Decreto Legislativo nº 520, de 14 de junho de 2005).

Segundo o Diário Oficial da União de 15 de junho de 2005, a Fundação tem autorização para operar a rádio comunitária pelo prazo de dez anos a partir da sua publicação. À época, o quadro diretivo da Fundação apresentava-se do seguinte modo: Vice-presidente: José Milton P. Ferreira; Diretor administrativo: Adiel Silva Fonseca; Membros do conselho deliberativo. Walber Lima Pinto (esposo), Walmir Lima Pinto (cunhado), Elizabete P. Rocha, Leônidas Abreu, Ivana Carvalho; Suplentes: Erenilde Pinto Ferreira, Martinho Silva, Cleuton Abreu, Edinaldo M. Carneiro, Carlos Oliveira e José Raimundo S. Oliveira.

Câmara de Vereadores

O município possui nove representantes em sua Câmara de Vereadores.

Corrupção

Em 07.10.2012, Hermínio Pereira Gomes Filho (Hermininho), então prefeito do município pelo PSDB, foi preso em flagrante por compra de votos. Segundo noticiado em maio de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral interceptou 38 pessoas que viajaram 797 km de Belém (PA) a Serrano do Maranhão (MA) para transferir seus títulos de eleitor, em ônibus e carros supostamente fretados por Hermininho, afastado por improbidade administrativa em 2010. A Polícia Militar chegou a apreender dois ônibus em Serrano do Maranhão em frente à casa do então prefeito, Uaunis Rocha Rodrigues (Nanico), filho de Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-prefeito também cassado por improbidade administrativa em 2010.

À época, Hermininho era presidente da Câmara dos Vereadores e havia assumido a prefeitura após o afastamento do prefeito em janeiro de 2010 , Leocádio Olímpio Rodrigues, por supostos desvios de verbas ; e do afastamento do vice-prefeito, Vagno Pereira, vulgo Banga. , durante a operação do Departamento de Polícia Federal nomeada Rapina V, que investigou prefeitos maranhenses suspeitos de desvio de recursos públicos .