Sindicato dos Professores do Norte

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O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) é uma associação sindical portuguesa representiva de educadores de infância, professores dos ensinos básico, secundário e superior, investigadores, técnicos de educação e outros trabalhadores que exerçam funções docentes, técnico-pedagógicas[1] [2] .

Fundação[editar | editar código-fonte]

O SPN foi fundado em 18 de novembro de 1982[carece de fontes?].

Âmbito geográfico[editar | editar código-fonte]

O SPN tem sede no Porto e abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real[3] .

Sede e delegações[editar | editar código-fonte]

Para além das instalações da sede no Porto, o SPN tem delegações em Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Penafiel, Amarante, Vila Real, Chaves, Mirandela, Bragança, Monção, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim[4] .

Estruturas sindicais em que se integra[editar | editar código-fonte]

O Sindicato dos Professores do Norte é um dos Sindicatos fundadores da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)[carece de fontes?], bem como membro da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP)[5] e da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública[6] .

Outras estruturas a que se encontra ligado[editar | editar código-fonte]

O Sindicato dos Professores do Norte é um dos associados da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil[7] .

Coordenação[editar | editar código-fonte]

A coordenação do SPN é feita actualmente (Novembro de 2011) por Manuela Mendonça, que partilhava, no mandato anterior a coordenação com Abel Macedo. Os corpos gerentes do SPN foram eleitos em 26 de Maio de 2011: Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Direcção Central e Direcções Distritais[8] . Este conjunto de dirigentes[9] é responsável pela direcção e execução da actividade sindical.

Objectivos[editar | editar código-fonte]

Constituem objectivos do Sindicato dos Professores do Norte:

  • Defender os direitos dos seus associados, considerados individualmente ou como classe profissional;
  • Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores e suas organizações sindicais representativas, designadamente integrando e participando na Federação Nacional dos Professores
  • Organizar, promover e apoiar acções conducentes à melhoria das condições de vida e de trabalho, bem como da situação socioprofissional dos seus associados, de acordo com a sua vontade democraticamente expressa;
  • Organizar as acções internas conducentes ao debate colectivo e à definição de posições próprias dos professores sobre as opções e problemas de fundo da política educativa, científica e cultural, na perspectiva de um ensino democrático e de qualidade;
  • Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores com os restantes trabalhadores;
  • Defender as liberdades democráticas e os direitos e conquistas dos trabalhadores e das suas organizações[10] .

Princípios[editar | editar código-fonte]

O Sindicato dos Professores do Norte assenta a sua actividade num conjunto de princípios, entre os quais se destacam:

  • A liberdade sindical caracterizada como o direito de todos os professores se sindicalizarem, independentemente das suas opções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas ou outras;
  • A democracia sindical;
  • A independência sindical como a garantia da autonomia face ao Estado, ao Governo, às entidades patronais, aos partidos políticos e às organizações religiosas;
  • O reconhecimento e defesa da unidade de todos os trabalhadores e das suas organizações sindicais como condição e garantia dos seus direitos, liberdades e interesses;
  • A caracterização de um sindicato activo e participado como aquele que pratica uma mobilização activa, generalizada e directa de todos os associados, promovendo a sua participação na formulação da vontade colectiva;
  • A concepção ampla do sindicalismo docente, na base de uma acção sindical que combina a luta reivindicativa diversificada e continuada e o estudo e exame construtivo dos problemas, com a organização de acções que conduzam à obtenção de benefícios e vantagens de ordem social, profissional e de carácter cooperativo[11] .

Referências

  1. Publicação dos Estatutos no Boletim do Trabalho e Emprego mais antiga disponível online. Os primeiros estatutos foram publicados no n.º 1 da 3.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego, datado de 15 de Janeiro de 1983, não disponível online.
  2. Artigo 1.º dos Estatutos.
  3. Artigos 2.º e 3.º dos Estatutos.
  4. Elenco das delegações.
  5. Cf. Associações Sindicais do MSU.
  6. Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
  7. Cf. página da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.
  8. Informação sobre o acto leitoral de 26 de Maio de 2011.
  9. Elenco de dirigentes.
  10. Artigo 5.º dos Estatutos.
  11. Artigo 7.º dos Estatutos.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Gerais[editar | editar código-fonte]

Sobre a actuação do Sindicato dos Professores do Norte[editar | editar código-fonte]

  • Notícia no Jornal de Notícias de 2 de maio de 2008
  • Notícia da Agência Lusa
  • Notícia do jornal Público, de 14 de fevereiro de 2008
  • Notícia da Agência Lusa
  • Notícia do Jornal de Notícias de 2 de agosto de 2007