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Pedro Jerônimo de Souza (Ceará, 30 de junho de 1912 — Ceará, 17 de setembro de 1975) foi um comerciário brasileiro, membro do PCB (Partido Comunista Brasileiro).[1][2]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Filho de Catarina Evangelista de Souza e José Jerônimo de Souza, nascido em Aracatí, no Ceará, Pedro Jerônimo de Souza mudou-se com apenas dois anos para a capital, Fortaleza. Lá, tornou-se um viajante-vendedor para laboratórios farmacêuticos e para outros segmentos comerciais.[1][3]
Nos anos de 1940, aos 28 anos, ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), e exerceu grande papel na reestruturação partidária, depois que o registro legal desse partido foi cassado, em 1948.[1][3]
Além disso, também ingressou a direção municipal de Fortaleza e fez parte do Comitê Estadual do Ceará. Em 1964, após o golpe de Estado, já atuando ilegalmente, Pedro Jerônimo exerceu a função de tesoureiro durante muitos anos.[1][3]
Participou do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Fortaleza, durante o período em que os integrantes do PCB atuavam legalmente no único partido de oposição que o regime ditatorial consentia.[1][3]
Repressão ao PCB, prisão e morte[editar | editar código-fonte]
Em maio de 1947, a Procuradoria da República expunha a ideia de que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) havia irregularidades no estatuto do partido e seu caráter político era totalmente internacionalista.[4]
No Plenário do Tribunal Superior, decidiu-se por maioria de votos (três a dois) o cancelamento do registro do PCB – em vigor pela resolução nº 1.841, de 7.5.1947.[4]
Esse dispositivo constitucional declara a organização, o registro ou o funcionamento de qualquer partido político ou associação cujo programa ou ação contrariasse o regime democrático. O preceito estava baseado na pluralidade dos partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem.[4]
Desta forma, com a posse de Ernesto Geisel, a chamada "Operação Radar" (criada em 1973 e que contaria com a participação de agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna - DOI-CODI), fora criada para prender e torturar mais de 500 militantes do PCB - e, assim, Pedro Jerônimo de Souza viria a ser um deles. [5]
Devido a isto, no dia 11 de setembro de 1975, enquanto viajava de ônibus com um amigo, Pedro Jerônimo de Souza fora detido por policiais do DOI-CODI/Ce.[1][3]
Seis dias após o ocorrido, no dia 17 de setembro de 1975, seus familiares foram informados por agentes do DOPS de que Pedro havia se suicidado em dentro de sua cela. O legista, Francisco Noronha Filho, assinou o laudo indicando como causa da morte “asfixia mecânica por enforcamento".[1][3]
Segundo ainda ao relato oficial, os hematomas mostrados no corpo de Pedro se davam pelo esforço e as circunstâncias de sua morte. Conforme explicavam, a vítima teria usado uma folha de rosto amarrada a um lugar de pouca altura e, assim, fora forçado a debater-se contra as paredes e o chão da cela para conseguir o seu intento.[1][3]
Investigações e controvérsias sobre sua morte[editar | editar código-fonte]
Seis meses depois de ser noticiada sua morte, a família de Pedro Jerônimo de Souza solicitara a exumação do cadáver da vítima. O exame pericial constatara diversas formas de tortura, que iam contra a versão oficial divulgada pela polícia.[1][3]
No dia 18 de dezembro de 1995, vinte anos depois do caso, o advogado Pádua Barroso prestou depoimento à Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará e também contradisse a versão oficial da polícia.[1][3]
No relatório, Pádua mostrou às autoridades a autópsia no corpo de Pedro, em que se tem evidenciado inúmeras fraturas ósseas. Além disso, também informou ter acompanhado pessoalmente a exumação:[1][3]
“[..] Realizada dentro de um cerco de guerra, tendo em vista que o cemitério Parque da Paz foi tomado por viaturas da PM e da PF; […] A razão da presença dos policiais no cemitério era amedrontar os peritos e os familiares bem como as demais pessoas que estavam interessadas no esclarecimento da morte de Pedro Jerônimo.”[1][3]
Também, outro relato de um tenente coronel da Polícia Militar do Ceará, cujo nome não fora divulgado, tivera sua declaração anexada pelo relator do processo de Pedro Jerônimo na CEMDP. O advogado Pádua Barroso, mais uma vez, divulgou tal relato:[1][3]
“Tudo funcionou deste modo: o Chefe da 2ª Secção do QG da 10ª RM, tenente coronel Francisco Valdir Gomes, despachou o Pedido de Busca; a prisão foi efetuada por dois agentes policiais chefiados por um tal de Dr. Evandro, que se supõe tratar-se de oficial do Exército. Feita a prisão, levaram Pedro Jerônimo para o Quartel de Guardas (DOI); aí, o major Luís Marques de Barros mandou que levassem Pedro Jerônimo para a Casa de Hóspedes, no bairro de Mata Galinha.”[1][3]
No relato, a testemunho também explicou como a morte de Pedro Jerônimo de Souza ocorrera:[1][3]
“[...] Deram logo uma pancada no frontal de Pedro Jerônimo. Após uma série de sofrimentos foi sentado num banco, sem encosto, e um brutamonte deles se aproximou pelas costas, curvou um joelho encostando-lhe na coluna dorsal e tentou sufocá-lo com um instrumento escuro, puxando as duas extremidades para trás, quebrando o pescoço de Pedro Jerônimo logo depois. Arrepiados com o crime que cometeram, prepararam, em conluio com o DPF e o DOPS, o enforcamento suicida.”[1][3]
Ademais, o relator acrescentou que os depoimentos de Tarcísio Leitão de Carvalho, Alfredo de Abreu Pereira Marques e de Sarah Pinheiro Sousa (esposa de Pedro Jerônimo), também prestados à Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará, eram extremamente suficientes para atestar a participação da vítima em grupos e atividades de oposição, assim como o fato da prisão e suas condições de morte.[1][3]
Ademais, Alfredo Marques, membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), também denunciara na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o tenente Horácio Marques Gondim, como um dos responsáveis por mais esse assassinato.[1][3]
No livro “A Ditadura Encurralada”, de Elio Gaspari, que foi escrito baseando-se em preciosos arquivos de papéis e gravações confidenciais reunidos por Golbery e pelo secretário particular do presidente Ernesto Geisel, Heitor Ferreira, o autor conta sobre o assunto em uma breve passagem:[6][7]
“[...] No dia 17 de setembro de 1975, o DOI-CODI do Ceará divulgou uma nota informando que o vendedor Pedro Jerônimo de Souza, militante do Partido Comunista Brasileiro e membro do diretório do Movimento Democrático Brasileiro de Fortaleza, se suicidou na prisão. Tinha 61 anos. Era o 37º suicida do regime, o 17º a se enforcar. No caso, com uma toalha de rosto.”[7][6]
Indenização judicial[editar | editar código-fonte]
Em abril de 2006, a mais de 30 anos depois, o então deputado Chico Lopes, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará para destacar o importante caso de Pedro Jerônimo de Souza.[8]
Ele informou o parlamentar comunista que a família do ex-preso político, Pedro Jerônimo, morto em 1975 numa cela do DOI-CODI em Fortaleza, será indenizada pelo Governo do Estado.[8]
Trinta e um anos após sua morte, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou aprovou o pagamento de R$ 30 mil para seus parentes. Segundo o parlamentar, outras oito pessoas, que também foram perseguidas durante a Ditadura Militar, receberiam a indenização até, ao menos, o meio daquele ano.[8]
À época, além de Pedro Jerônimo, iriam receber também indenização: Carlos Alberto do Nascimento e o ex-deputado cassado Aníbal Bonavides, ambos, do então Movimento Brasileiro Democrático (MDB); Valdemar Menezes, Willian Montenegro e José Jerônimo de Oliveira, ex-integrantes da então facção guerrilheira de esquerda Aliança Libertadora Nacional (ALN); Fernando Macambira, Mário Albuquerque do extinto Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e José Rodrigues de Araújo, então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruburetama. Os três últimos passaram quase uma década presos no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).[8]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r PARA NÃO ESQUECER JAMAIS! História de Pedro Jerônimo de Souza. [S.l.: s.n.] 2012. Consultado em 15 de novembro de 2019
- ↑ Pedro Jerônimo de Souza. [S.l.: s.n.] Consultado em 14 de novembro de 2019
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q PARA NÃO ESQUECER JAMAIS! História de PEDRO JERÔNIMO DE SOUZA -. [S.l.: s.n.] 2011. Consultado em 18 de novembro de 2019
- ↑ a b c Cancelamento de registro do Partido Comunista Brasileiro. [S.l.: s.n.] Consultado em 14 de novembro de 2019
- ↑ COMUNISTAS ENTRAM NA MIRA DA REPRESSÃO. [S.l.: s.n.] Consultado em 23 de novembro de 2019
- ↑ a b GASPARI, Élio. A DITADURA ENCURRALADA. [S.l.: s.n.] Consultado em 14 de novembro de 2019
- ↑ a b GASPARI, Élio. A DITADURA ENCURRALADA. [S.l.: s.n.] Consultado em 17 de novembro de 2019
- ↑ a b c d Deputado Chico Lopes (PCdoB) registra indenizações de ex-preso políticos. [S.l.: s.n.] 2006. Consultado em 18 de novembro de 2019
Categoria:Mortos e desaparecidos no combate à ditadura militar no Brasil (1964–1985)