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Assunção Esteves
Assunção Esteves
Maria da Assunção Andrade Esteves
Presidente da Assembleia da República de Portugal
Período	21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções)
Antecessor(a)	Jaime Gama
Deputada ao Parlamento Europeu
Período	De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal
Período	De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998
Dados pessoais
Nascimento	15 de outubro de 1956 (67 anos) ; Valpaços, Valpaços
Partido	PSD
Profissão	Jurista e Política

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Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é uma política portuguesa, é atualmente a Presidente da Assembleia da República Portuguesa e foi deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.^[1]

Biografia

Vida pessoal

É filha de Manuel Esteves, militante do Partido Popular Democrático - Partido Social-Democrata, o qual acompanhava aos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.^[2]

Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves.^[3] Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala Inglês, Francês e Alemão. É licenciada em Direito (1980) e Mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989). Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia. ^[4]

Profissional

Foi a primeira Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, função que exerceu entre 1989 e 1998. Foi Assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais entre 1989 e 1999.

Obras publicadas

"A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
"Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
"O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN
Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia

Política

Eleita Deputada pela primeira vez em 1987, na primeira maioria absoluta do PSD durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também Presidente da da 1ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE Rússia.

Foi também Membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.

Foi ainda Membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito(2002-2005).

Foi Vice-Presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres.

Foi Presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011).

Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2008.

Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos, 41 em branco e 1 nulo. É a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.^[5]

Ver também

Ligações externas

Parlamento

References

Precedida por
Jaime Gama

Presidente da Assembleia
da República Portuguesa
Desde 21 de Junho de 2011

Sucedida por
Incumbente

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[1] ttp://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401

[2] ttp://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd

[3] ttp://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd

[4] ttp://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXIIL/Presidente/Paginas/Biografia.aspx

[5] ttp://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=453897&tm=9&layout=122&visual=61

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

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 ===Profissional===
-Foi a primeira [[Juíza Conselheira]] do [[Tribunal Constitucional de Portugal]], função que exerceu entre 1989 e 1998. Está neste momento reformada desse cargo.<ref>{{citar web|url=http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=34253|título=Reforma de Assunção Esteves|autor=|data=|publicado=|acessodata=}}</ref>
+Foi a primeira [[Juíza Conselheira]] do [[Tribunal Constitucional de Portugal]], função que exerceu entre 1989 e 1998. Foi Assistente de Direito Público na [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]], em [[Direito Constitucional]] e [[Direitos Fundamentais]] entre 1989 e 1999.
-Foi Assistente de Direito Público na [[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]], em [[Direito Constitucional]] e [[Direitos Fundamentais]] entre 1989 e 1999.
 ===Obras publicadas===