Assunção Esteves

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Broom icon.svg
As referências deste artigo necessitam de formatação (desde outubro de 2015). Por favor, utilize fontes apropriadas contendo referência ao título, autor, data e fonte de publicação do trabalho para que o artigo permaneça verificável no futuro.
NoFonti.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde abril de 2015). Por favor, adicione mais referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Assunção Esteves
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia
da República Portuguesa
Portugal
Período 21 de Junho de 2011 - 23 de Outubro de 2015
XII Legislatura
Antecessor(a) Jaime Gama
Sucessor(a) Eduardo Ferro Rodrigues
Deputada ao Parlamento Europeu
Período De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009
Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal
Período De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998
Vida
Nascimento 15 de outubro de 1956 (59 anos)
Valpaços, Valpaços, Portugal Portugal
Dados pessoais
Partido PSD
Profissão Jurista e Política

Maria da Assunção Andrade Esteves GCC (Valpaços, Valpaços, 15 de outubro de 1956) é uma política portuguesa. Foi a primeira mulher a desempenhar o cargo de Presidente da Assembleia da República Portuguesa, entre 2011 e 2015, tendo sido anteriormente deputada do Parlamento Europeu e deputada da Assembleia da República, eleita pelo PSD.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Nasceu em 15 de Outubro de 1956, em Valpaços, Vila Real. Filha de Manuel António Esteves e de Efigénia de Sousa Andrade, é a segunda de três irmãs. O pai, um pequeno comerciante e agricultor, revelava grande paixão pela política (foi nomeadamente apoiante de Humberto Delgado na sua candidatura presidencial) e comunicou-lha desde cedo.[2]

Assunção Esteves completou em Valpaços o ensino primário e aí concluiu o 5.º ano do liceu, no Colégio Amor de Deus, em regime de externato. Estudou depois no Liceu Nacional de Chaves. Foi sempre aluna do quadro de honra. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74).

A Revolução do 25 de Abril de 1974 encontrou-a precisamente no 7.º ano do Liceu, às portas da Universidade. A sua atividade extra-curricular foi então preenchida com a política. Filiou-se na JSD ainda em 1974, no mês de Setembro. E durante o serviço cívico – atividade cívica de estudantes que então fora imposta pelo Movimento das Forças Armadas aos estudantes candidatos à universidade – foi oradora em muitos comícios do seu partido, incluindo em Chaves ao lado de Francisco Sá Carneiro.[3]

Entrou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no dia seguinte ao 25 de Novembro de 1975.

Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala inglês, francês e alemão. É licenciada em Direito (1980) e Mestre (1989) em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.[4]

Foi casada durante 14 anos com o deputado e ex-ministro do PS Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, Comendador com Estrela da Ordem do Mérito da Polónia a 22 de Setembro de 1997,[5] do qual se divorciou e do qual não teve filhos.[6]

Profissional[editar | editar código-fonte]

Entre 1989 e 1999 foi professora assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Entre 1989 e 1998, foi Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

Política[editar | editar código-fonte]

Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1.ª Comissão Parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.

Foi também membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.

Foi ainda membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).

Foi vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres, em Lisboa.

Foi presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011), que defende o federalismo europeu. Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2007, como já fizera em 1998.

Em 21 de junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura, que terminou em 2015, com 186 votos a favor, 41 em branco, 1 nulo e 2 abstenções. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.[7]

Polémicas[editar | editar código-fonte]

Wikipédia[editar | editar código-fonte]

A revista "Sábado" afirmou em Abril de 2013 que existia, no gabinete da Presidente da Assembleia da República, um elemento que monitorizava o seu perfil na Wikipédia. Uma assessora terá apagado a informação de que Assunção Esteves foi casada com José Lamego, esteve envolvida num acidente de viação, um choque em cadeia em Faro em Agosto de 2011 em que uma idosa foi atropelada[8] [9] e o facto de de se ter reformado com apenas 42 anos e depois de 9 anos a exercer como juíza conselheira no Tribunal Constitucional. A revista aponta que Assunção Esteves dava instruções ao gabinete para que estivesse atento às mudanças no seu perfil da Wikipédia. É referido, também, que não suporta ver publicado o facto de se ter reformado tão cedo e de receber mais de 7.000€00 de pensão.[10]

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa, 1988
  • "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa, 2002
  • "O Tratado de Lisboa", Lisboa, 2008
  • Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", Ed. Aletheia
  • artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, Diário de Notícias

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. http://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401
  2. http://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd
  3. http://www.rotaryportugal.pt/2015-2016/rotary%20accao/rotary_accao.html
  4. http://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXIIL/Presidente/Paginas/Biografia.aspx
  5. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Lamego". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-10-23. 
  6. José Lamego, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.pt
  7. http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=453897&tm=9&layout=122&visual=61
  8. «Assunção Esteves teve acidente de viação». Diário de Notícias. 14 de Agosto de 2011. Consultado em 5 de Fevereiro de 2015. 
  9. «Colisão envolve presidente da AR». Correio da Manhã. 14 de Agosto de 2011. Consultado em 5 de Fevereiro de 2015. 
  10. «A Miss Prada do Parlamento» (PDF). Revista Sábado. 23 de Abril de 2013. Consultado em 14 de Abril de 2014. 
  11. a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Maria da Assunção Andrade Esteves". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-04. 
  12. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Maria da Assunção Andrade Esteves". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-11-23. 
Precedida por:
Jaime Gama
Presidente da Assembleia
da República Portuguesa

2011 – 2015
Sucedida por:
Eduardo Ferro Rodrigues
Ícone de esboço Este artigo sobre um político é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.