Censura no Brasil

A Censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural, seja ela política. De certa maneira, mas sob um aspecto diferenciado, o Brasil ainda possui formas de censura desde a redemocratização.

Censura no Período Colonial

Ver também Censura em Portugal

A coroa portuguesa possuía umas pessoas que posuiam o pinto grande igual o do netão que comeu a mariana circular em seus territórios, incluindo todas as suas colônias. Foram proibidas de circular principalmente obras de teor iluminista ou que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absolutista instituída em Portugal. Essa proibição não estava vinculada com a Inquisição, mesmo porque, a fé não era a principal preocupação da coroa naquele momento.

De certa forma, a Inquisição possuiu certo caráter censurador, uma vez que ela investigava, punia e, em alguns casos, matava pessoas que fugissem do pensamento católico, seja por seus atos, seja por suas crenças. Destaca-se que a censura não era um órgão que utilizava métodos investigativos muito apurados para realizar seu trabalho. Bastaria que uma pessoa fizesse uma acusação sm maiores provas que o acusado seria submetido a torturas.

Antes da Inquisição, durante e um pouco depois, os padres catequizadores, cuja grande maioria eram jesuítas, proibiam que os indígenas brasileiros mantivessem vários de seus hábitos, tais como, a antropofagia em algumas tribos, suas festividades religiosas e seus idiomas locais. Foram estabelecidas pelos catequizadores as línguas gerais (tais como o Nheengatu), idiomas por eles criados com base nas línguas de diversas tribos de uma região que deveriam ser faladas por todos os indígenas, a fim de facilitar a comunicação comercial entre os diversos grupos e entre os europeus.

Os escravos também encontravam problemas em relação às suas culturas originais. No entanto, o surgimento dos quilombos (dos quais indígenas e brancos pobres também se beneficiavam) e a criação do candomblé representavam pontos em que poderiam se manifestar. Também era permitido que, em dias de folga, realizassem algumas comemorações, como a "coroação" de reis e rainhas em festitivades periódicas.

Censura no período monárquico e início do século XX

Apesar do período monárquico brasileiro ser caracterizado por um regime liberal, as características específicas do mesmo fazem com que o período tenha certas particularidades. Os movimentos de rebelião facilmente repreendidos pelo Estado eram aqueles que defendiam a abolição da escravidão e o poder laico.

Também sofriam certa perseguição todos aqueles que queriam a reunificação das coroas brasileiras e portuguesas, e todas as rebeliões que tentassem tornar determinada região como um país autônomo, sendo que, neste último caso, a Guerra dos Farrapos constitui o exemplo mais notório. Não ocorreram significativas mudanças de resistência cultural entre os indígenas e os escravos no período.

No início do século XX, um dos exemplos de censura mais conhecidos é o do Barão de Itararé. Em 1932, após mais de cinco anos de implacáveis sátiras à sociedade e à política em geral, Apparício é seqüestrado e espancado por policiais da marinha, nunca identificados. Todavia, o episódio não o fez abandonar seu ofício. Mantendo o espírito satírico, afixou o seguinte aviso na porta de seu escritório: entre sem bater.

Censura durante o regime militar

Mas durante o regime militar iniciado em 1964, todas as formas de perseguição são intensificadas, além de outras serem elaboradas.

Após a promulgação do AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados. Obviamente, muitos materiais foram censurados. As equipes envolvidas, impossibilitadas de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco. Outros, publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protestar contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidas pela maioria. A violência do Estado era notada nos confrontos policiais e em conhecidos que desapareciam, mas, não era possível a muitos imaginar as proporções reais de tudo isso. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.

Além de censurar as torturas, muitas outras coisas também não poderiam ser veiculadas. Em 15 de setembro de 1972, o seguinte telegrama exemplificador foi recebido pelo diretor da surcusal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo

De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza, abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos.

Dessa forma, a imagem de uma estabilidade política e de uma nação que prosperava era mantida.

Além da resistência ora camuflada, ora explícita da imprensa, artistas vinculados à produção musical encontraram como forma de protesto e denúncia compor obras que possuíssem duplo sentido, tentando alertar aos mais atentos, e tentando despistar a atenção dos militares, que geralmente descobriam que a música se tratava de uma crítica a eles apenas após a aprovação e sucesso entre o público das mesmas. Um dos exemplos mais marcantes do jogo lingüístico e musical presentes do período é a música Cálice, composta por Chico Buarque. Além do título da composição ter som idêntico à expressão Cale-se, seus versos poderiam ser confundidos com uma divagação religiosa, tal como no trecho transcrito a seguir.

Pai, afasta de mim esse cálice

De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga

Tragar a dor, engolir a labuta

Mesmo calada a boca, resta o peito

Silêncio na cidade não se escuta

Artistas censurados durante a ditadura militar (1964-1985)

• Caetano Veloso
• Chico Buarque
• Elis Regina
• Geraldo Vandré
• Gilberto Gil
• Kid Abelha
• Milton Nascimento
• Raul Seixas
• Taiguara
• Toquinho
• Dom & Ravel
• Odair José

Canções-protesto

Alguns artistas usavam a própria música para protestar contra a censura. Algumas destas músicas ganharam um caráter histórico dentro do movimento da MPB. Por outro lado, algumas canções eram censuradas apenas por não condizer com os valores morais da época, como é o caso de "Como Eu Quero" de Paula Toller e Leoni, cuja personagem principal exige de seu namorado que "tire essa bermuda". Também é famoso o caso de censura à canção "Tortura de Amor" de Waldick Soriano, lançada no auge da repressão. Outro caso conhecido de censura por razões não políticas foi a imposta a Adoniran Barbosa, que compunha de acordo com o dialeto caipira, obrigado a corrigir as letras de suas canções de acordo com a Gramática, caso quisesse gravá-las. Adoniran preferiu esperar pelo fim da censura prévia para voltar a gravar.

• "Apesar de Você" – Chico Buarque
• "Pra Não Dizer que Não Falei das Flores" – Geraldo Vandré
• "Cálice" – Chico Buarque e Gilberto Gil
• "É Proibido Proibir" – Caetano Veloso
• "A Banda" – Chico Buarque
• "Acorda, Amor" – Leonel Paiva e Julinho da Adelaide (Chico Buarque)
• "Que as Crianças Cantem Livres" – Taiguara
• "Animais Irracionais" – Dom e Ravel

Censura após a Redemocratização

Mesmo após os militares terem deixado o poder, ainda é possível verificar algumas formas de censura. Muitas ocorrem tendo em vista proteger os cidadãos de atitudes intolerantes, mas, várias outras ocorrem por motivos mais complexos, frutos da persistência do patrimonialismo na cultura brasileira.

Arquivos da ditadura militar

Ver artigo principal: Documentos da ditadura militar brasileira

Uma forma direta e indireta de censura é a permanência da grande maioria dos arquivos referentes ao período militar estar inacessível à consulta de advogados, historiadores e da população em geral.

Apenas alguns arquivos estaduais do DOPS (tais como os de São Paulo e os do Rio de Janeiro) já se encontram disponibilizados para consultas, mas, arquivos do mesmo órgão em outros estados continuam lacrados e, em alguns, não se sabe o paradeiro deles.

Os arquivos do DOI-CODI, em todos os estados do país, são dados pelas autoridades como destruídos, o que é contestado por aqueles que possuem interesse em consultá-los. Como exemplo, citam a possibilidade dos arquivos de tal órgão terem sobrevivido por terem sido enterrados , e documentos de outras instâncias que tratavam da Guerrilha do Araguaia que foram publicados após parte deles ter estourado na imprensa.

Outra parte dos arquivos militares encontra-se trancada por decisão do Governo Federal. Com efeito, parte deles nunca será tornada pública, sob a justificativa de se manter a ordem nacional.

Beyond Citizen Kane

Ver artigo principal: Beyond Citizen Kane

Em 1994, o documentário Beyond Citizen Kane tem a sua circulação proibida sob pretextos bastante controversos. Por fazer uma abordagem crítica a respeito da formação da Rede Globo, maior emissora televisiva do país e que se origina bem na época da ditadura militar, acredita-se que, se aproveitando de algum possível trecho ambíguo da legislação brasileira, os governantes tenham devolvido parte do "favor" que a emissora faz enquanto veículo de comunicação de massas.

Luís Inácio (300 Picaretas)

A música do grupo Os Paralamas do Sucesso, "Luís Inácio (300 Picaretas)" (batizada a partir de uma frase de Lula em que ele dizia que a Câmara são alguns homem honrados e uma maioria de 300 picaretas), lançada em 1995, fazia protestos sobre a política brasileira, mencionando os anões do orçamento e a corrupção geral. O deputado mineiro Bonifácio Andrada se indignou, vetou a música em um show em Brasília e lançou um protesto no Congresso, querendo proibir a canção (o que a imprensa logo considerou anticonstitucional). O processo não deu em nada,apenas vetaram a exibição de "300 Picaretas" em rádios e lojas de discos.

A polêmica toda ajudou os Paralamas a voltarem para os holofotes após um período obscuro.

Documentário "Di Cavalcanti", de Glauber Rocha

O documentário "Di Cavalcanti" (1976), um curta de 18 minutos realizado pelo cineasta Glauber Rocha numa homenagem ao pintor brasileiro Di Cavalcanti (1897-1976), por ocasião de sua morte, teve sua divulgação no Brasil proibida judicialmente a pedido da filha de Di. No filme, foram incluídas algumas cenas do velório de Di no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, bem como de seu enterro. Segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, o sobrinho de Glauber, João Rocha, teria driblado a proibição colocando o vídeo na Internet em provedores fora do Brasil, para o internauta baixar livremente).

Liberdade de Imprensa

Em vários momentos a chamada liberdade de imprensa é questionada. Muitas reportagens recebem censura prévia por serem muito sensacionalistas e, em várias vezes, inventadas. No entanto, existem alguns casos um pouco controversos.

Em outubro de 2002 o jornal Correio Braziliense é proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgaria trechos de escutas telefônicas de funcionários do "alto escalão" do governo distrital de Brasília. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de loteamentos de territórios. Em protesto, o jornal publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus presidentes de redação demitiram-se.

Censura interna nas produções da Rede Globo

Em pelo menos duas ocasiões, a Rede Globo de Televisão, maior emissora do país, teria praticado censura em relação a suas próprias obras de ficção (como novelas e minisséries).

Roque Santeiro

Segundo declaração do ator negro Tony Tornado, incluída no documentário A negação do Brasil (2000), do cineasta Joel Zito Araújo (que denuncia o racismo na televisão brasileira), a novela Roque Santeiro (1986), líder de audiência na época, teria tido três finais gravados pela emissora. A personagem Viúva Porcina (de Regina Duarte) terminaria envolvida num romance com três diferentes personagens masculinos - com Sinhozinho Malta (Lima Duarte), com Roque Santeiro (José Wilker) e com o capataz Rodésio (Tony Tornado). A assessoria de imprensa da emissora, na época, divulgou no entanto que apenas dois finais haviam sido filmados - com Lima Duarte ou José Wilker. A admissão da existência deste terceiro final, com um ator negro, teria sido censurada pela emissora.

Presença de Anita

A minissérie Presença de Anita (2001), com Mel Lisboa e José Mayer, que trata da relação amorosa entre um cinquentão e uma adolescente menor de idade, foi censurada no DVD lançado pela Globo Vídeo. A minissérie não revelava a idade exata de Anita, mas sugeria algo entre 15 e 17. A cena em que o personagem Nando (José Mayer) descobria que Anita (Mel Lisboa) era menor, ao mexer em sua carteira de documentos, foi cortada do DVD lançado em 2002, assim como todas as demais cenas posteriores a esta, que faziam qualquer referência a esta descoberta. No DVD, Anita tem 18 anos. Não há informações disponíveis sobre qualquer justificativa da Rede Globo ou da Globo Vídeo para o episódio, sejam explicações de natureza comercial (como dificuldades de exportação para este ou aquele país) ou como resultado de pressões de espectadores ou de grupos conservadores da sociedade. Outra cena cortada de Presença de Anita que o autor (Manoel Carlos) não quis mostrar, foi que Anita (Mel Lisboa) vai até uma mecânica e todos ficam olhando suas partes intimas ao subir no carro. A Globo alegou que essa cena não ia ao ar na quinta pois, poderia ser muito pesada, o horário era muito cedo e poderia haver crianças neste momento. Outra cena em que os fãs não viram no DVD foi que Lúcia (Helena Ranaldi) pega a roupa do marido e sente o cheiro forte do perfume de Anita (Mel Lisboa). Ela a joga no chão e chora em seu quarto.

Censuras por Valores

Bidê ou Balde

Além das censuras que causam grande controvérsia na sociedade, o Estado brasileiro proíbe que determinados materiais tenham a sua veiculação proibida de acordo com valores sociais atuais, tal como ocorrido no ano de 2005, quando um conjunto musical do Rio Grande do Sul, Bidê ou Balde, passou a enfrentar problemas judiciais. A música "E por que não?", do conjunto, selecionada para uma coletânea da MTV, possui letra acusada de fazer apologia ao Incesto. Em entrevista dada ao sites Vagalume (Uol), em 25 de julho de 2006, o vocalista Carlinhos Carneiro disse que: "Eu só acho que a interpretação de uma obra de arte não é do autor e sim de quem está recebendo a obra, algo totalmente subjetivo e para mim o legal é a liberdade das pessoas terem diversas interpretações da mesma música". A divulgação da letra da música, no entanto, não foi censurada, e está disponível em sites especializados em letras de músicas, como o próprio Vagalume, o Cifras ou o All the lyrics.

• A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis. Schwarcz, Lilia Moritz. Ed. Companhia das Letras. 2002.