Ciência forense

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Crânios em uma praia.

A Ciência Forense é compreendida como o conjunto de todos os conhecimentos científicos e técnicas que são utilizados para desvendar não só crimes, como também variados assuntos legais (cíveis, penais ou administrativos).[1] Ela é considerada uma área interdisciplinar pois envolve física, Química, biologia, entre outras. Tem como objetivo principal o suporte a investigações referentes a justiça civil e criminal.[2]

A Ciência Forense possui estreita ligação com a Criminalística, uma vez que a distinção entre ambas as áreas não é clara,[3] sendo comum a confusão entre ambas, inclusive com utilização do termo "criminalística forense".[4][5] Muitas vezes o tratamento é como sinônimos,[6] se referindo a ambas como ciências naturais aplicadas à solução de crimes.[7] Alguns autores, como Grazinoli Garrido e Alexandre Giovanelli,[1] tratam a Criminalística como disciplina da Ciência Forense.[6][8] A Criminalística tem origem no termo alemão kriminalisticI[6] e na escola alemã com propagação na Europa,[1] por outro lado, a Ciência Forense tem origem do inglês forensic science.[6] Dentre as diferenciações feitas estão a que o especialista em criminalística (detetives e investigadores) seria o responsável pelo comando da investigação e encarregados das provas, enquanto que os cientistas forenses analisam cientificamente os termos relacionados ao objeto de investigação.[9]

Em investigações criminais o foco principal dos profissionais na área é tanto confirmar a autoria dos crimes, quanto descartar o envolvimento do(s) suspeito(s). Em casos de homicídio são utilizados diversos recursos como, por exemplo, fio de cabelo, sangue e impressão digital deixados no local do crime e que são úteis na identificação dos suspeitos. É possível também descobrir a hora, a data, causa da morte, quem matou e o que levou ao homicídio. Peritos de diversas especialidades são os profissionais que realizam os testes forenses dentro de instituições policiais, associadas ao governo, ou em consultorias independentes.

Para o sucesso do trabalho forense se faz necessário o uso de algumas técnicas. Uma delas é dermatoglifia que estuda os padrões das cristas dérmicas. Outra bastante utilizada é a técnica do pó, no qual são depositados pós em superfícies lisas que facilite o decalque das impressões digitais.[2]

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A palavra forense vem do latim forensis, que significa "de antes do fórum".[10] A história do termo provém da época romana, onde uma acusação criminal significava apresentar o caso perante um grupo de indivíduos públicos no fórum e, tanto o acusado do crime quanto o acusador dariam discursos com base em suas perspectivas da história. O caso seria decidido em favor do indivíduo com o melhor argumento entregue. Esta origem é a fonte dos dois usos modernos da palavra forense — como uma forma de prova legal e como uma categoria de apresentação pública. No uso moderno, somente o termo forense no lugar de ciência forense pode ser considerada correta, pois o termo forense é efetivamente um sinônimo para legal ou relacionado aos tribunais. No entanto, devido o termo ser tão associado com o campo científico, muitos dicionários incluem um significado que equivale para a palavra forense e ciência forense.

História[editar | editar código-fonte]

Métodos iniciais[editar | editar código-fonte]

No mundo antigo não existiam práticas forenses padronizadas, resultando em muitos casos que não tiveram resolução. Investigações criminais e julgamentos eram fortemente baseados em confissões e testemunhos. No entanto, há fontes antigas que contêm vários relatos de técnicas que indicam o início dos conceitos da ciência forense que foram desenvolvidas séculos mais tarde.[11]

Arquimedes (287-212 a.C.), por exemplo, inventou um método para a determinação do volume de um objeto com forma irregular. De acordo com Vitrúvio, uma coroa votiva de um templo havia sido feita para o rei Hiero II, que havia fornecido ouro puro para ser usado em sua fabricação e, a partir disto, Arquimedes foi solicitado para determinar se alguma prata havia sido colocada na coroa durante sua produção pelo ourives.[12] Arquimedes não podia danificar a coroa e, para resolver o problema, pode ter se utilizado de seu princípio da flutuabilidade, onde é possível observar o deslocamento dos corpos a partir da imersão na água.

O primeiro relato escrito do uso de medicamentos e da entomologia para resolver casos criminais é atribuído ao livro Xi Yuan Lu (traduzido em inglês como Washing Away of Wrongs),[13] escrito no ano 1248 na China por Song Ci (宋慈, 1186–1249), durante a dinastia Sung. Em um dos relatos do livro, há o caso de uma pessoa assassinada com uma foice que foi resolvido por um investigador que instruiu todos os moradores próximos do local do crime a trazerem suas foices para uma determinada localidade, pois tinha percebido qual arma foi utilizada testando várias lâminas em uma carcaça de animal e comparando as feridas. A partir disto, moscas atraídas pelo cheiro de sangue eventualmente se reuniram em uma única foice, o assassino confessou logo após o ocorrido.[14]

O livro também oferece informações sobre como distinguir um afogamento (água nos pulmões) de um estrangulamento, juntamente com outras evidencias que podem ser analisadas para examinar cadáveres e determinar se a morte foi causada por homicídio, suicídio ou acidente.[14]

Origens[editar | editar código-fonte]

Na Europa, durante o século XVI, médicos militares e universitários começaram a reunir informações sobre a causa e circunstâncias da morte, como Ambroise Paré, um cirurgião do exército francês que estudou sistematicamente os efeitos da morte violenta em órgãos internos[15][16] e dois cirurgiões italianos, Fortunato Fidelis e Paolo Zacchia, que lançaram as bases da patologia moderna estudando as mudanças ocorridas na estrutura do corpo como resultado de enfermidades.[17] No final do século XVIII, os estudos sobre o tema ficaram em evidencia devido a obras como "Um Tratado sobre Medicina Forense e Saúde Pública" pelo médico francês Francois Immanuele Fodéré[18] e "O Sistema Completo de Medicina da Polícia" pelo médico perito alemão Johann Peter Frank.[19]

Como os valores racionais da época do Iluminismo estavam cada vez mais permeado a sociedade do século XVIII, a investigação criminal tornou-se um procedimento mais baseado em evidências, racional — o uso de tortura para forçar confissões foi reduzido e a crença em bruxaria e poderes ocultos deixaram de influenciar as decisões de tribunais.

Áreas científicas relacionadas[editar | editar código-fonte]

Agentes do CID, Estados Unidos, numa investigação de um crime.

Cultura popular[editar | editar código-fonte]

Uma das primeiras séries de televisão que se focaram na premissa de análise científica de evidencias foi Quincy, M.E. (baseado em uma série canadense intitulada Wojeck), onde o personagem principal é um médico legista que trabalha em Los Angeles resolvendo crimes através de um estudo cuidadoso das provas. A abertura de cada episódio se inicia com o personagem principal, interpretado por Jack Klugman, dizendo em uma palestra para policiais "Senhores, vocês estão prestes a entrar na esfera mais fascinante do trabalho policial, o mundo da medicina forense". Posteriormente surgiram séries com premissas semelhantes, como Dexter, The Mentalist, CSI, Hawaii Five-0, Cold Case, Bones, Law & Order, Body of Proof, NCIS, Criminal Minds, Silent Witness, Detective Conan e Midsomer Murders, onde retratam versões glamorizadas das atividades dos cientistas forenses do século XXI.[carece de fontes?]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c Garrido, Rodrigo Grazinoli; Giovanelli, Alexandre (20 de agosto de 2012). «Criminalística: origens, evolução e descaminhos». Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas. 5 (5). ISSN 2358-1212. Consultado em 21 de abril de 2017 
  2. a b Chemello, Emiliano (2006). «A Ciência Forense: Impressões digitais» (PDF). Química Virtual. Consultado em 1 de junho de 2016 
  3. «Ciência Forense - Uma introdução à criminalística». www.biomedicinaemacao.com.br. Consultado em 21 de abril de 2017 
  4. «Criminalística Forense - ULBRA Carazinho». www.ulbra.br. Consultado em 21 de abril de 2017 
  5. «Criminalística forense - Penal - Âmbito Jurídico». ambito-juridico.com.br. Consultado em 21 de abril de 2017 
  6. a b c d Educacao, Portal. «Portal Educação - Artigo». www.portaleducacao.com.br. Consultado em 21 de abril de 2017 
  7. «O QUE FAZ UM CRIMINALISTA (técnico de Ciência Forense)». Polícia Fortalecendo a Cidadania. 28 de março de 2011. Consultado em 21 de abril de 2017 
  8. Fachone, Patrícia; Velho, Léa (13 de junho de 2007). «Ciência forense: interseção justiça, ciência e tecnologia». Revista Tecnologia e Sociedade. 3 (4): pp. 155–156. doi:10.3895/rts.v3n4.2498. ISSN 1984-3526. Consultado em 21 de abril de 2017. Pesquisando na world wide web, foi possível identificar vários cursos, graduação e pós-graduação stricto sensu em ciências forenses nas universidades de vários países, sendo alguns exemplos discriminados a seguir: […]
    Na Argentina, em Buenos Aires o Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina conduz licenciatura em criminalística, com duração de 4 anos, aprovada pela resolução 120/91 do Ministério da Educação da Nação. [grifos não originais]
     
  9. «ID – Investigação Discovery | Discovery». id.discoverybrasil.uol.com.br. Consultado em 21 de abril de 2017 
  10. Shorter Oxford English Dictionary (em inglês) 6ª ed. [S.l.]: Oxford University Press. 2007 
  11. Schafer, Elizabeth D. (2008). Ancient Science and Forensics (em inglês). [S.l.]: Salem Press. ISBN 9781587654237 
  12. Vitruvius, Marcus (2007). de Architectura, Book IX. University of Chicago: [s.n.] 
  13. «Forensics Timeline». CBS News. Consultado em 1 de junho de 2016 
  14. a b Ci, Song (1981). The Washing Away of Wrongs: Forensic Medicine in Thirteenth-Century China (Science, Medicine, and Technology in East Asia) (em inglês). Center for Chinese Studies: University of Michigan. ISBN 9780892648009 
  15. Kelly, Jack (2009). Gunpowder: Alchemy, Bombards, and Pyrotechnics: The History of the Explosive That Changed the World (em inglês). [S.l.]: Basic Books. 79 páginas. ISBN 9780786739004 
  16. Park, Katharine; Daston, Lorraine (2003). The Cambridge History of Science: Volume 3, Early Modern Science (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 9780521572446 
  17. Suter, Patricia; D. Earnest, Russell; P. Earnest, Corinne (2010). The Hanging of Susanna Cox: The True Story of Pennsylvania's Most Notorious Infanticide & the Legend That's Kept it Alive (em inglês). [S.l.]: Stackpole Books. 20 páginas. ISBN 9780811705608 
  18. Madea, Burkhard (2014). Handbook of Forensic Medicine (em inglês). [S.l.]: Wiley. 10 páginas. ISBN 9781118570630 
  19. Lindemann, Mary (1999). Medicine and Society in Early Modern Europe (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. 135 páginas. ISBN 9780521423540