Cronologia da abolição da escravidão e servidão

Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.
A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]
Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais. Estimativas indicam que o número total de escravos atualmente varia de pelo menos 21 milhões[5] a 46 milhões,[6] sendo empregues em diversos ramos produtivos.
O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[7] decretos do governo e processos históricos e políticos.
Embora todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão, ainda há persistência ilegal em manter essa prática. Em decorrência disso, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.
Antiguidade[editar | editar código-fonte]
Data | Jurisdição | Detalhes |
---|---|---|
Início do século VI a.C. | ![]() |
O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[8][9] |
326 a.C. | ![]() |
Lex Poetelia Papiria decreta a abolição da servidão por dívida |
Século III a.C. | ![]() |
Ashoka decreta a abolição do tráfico de escravos e encoraja o bom tratamento dos escravos no império sob seu domínio.[10] |
221–206 a.C. | ![]() |
Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[11] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas. |
9–12 d.C. | Dinastia Xin | Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[12][13] |
Eras moderna e contemporânea[editar | editar código-fonte]
Ano | País | Grupo libertado | Notas |
---|---|---|---|
1570 | ![]() |
Ameríndios | O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Companhia de Jesus (jesuítas). [carece de fontes] |
1590 | ![]() |
Japoneses | Ocorreu após o fim do Período Sengoku, a escravidão é abolida. |
1595 | ![]() |
Chineses | Tráfego de escravos chineses abolido[14] |
1624 | ![]() |
Proibida a escravidão de chineses.[carece de fontes] | |
1723 | ![]() |
Brancos | Pedro, o Grande, converte todos os escravos em servos domésticos, tornando a escravidão ilegal na Rússia. |
1761 | ![]() |
Negros e Indianos |
O Marques de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole, fomentando ao invés o comércio de escravos africanos para o Brasil.[15][16][17][18] [19] |
![]() |
Indianos | Abolida a escravidão de indianos por determinação do Marques de Pombal durante o reinado de D. José I[20] | |
1773 | ![]() |
Um decreto do Marquês de Pombal, assinado pelo rei Dom José, emancipa escravos de quarta geração e todas as crianças nascidas de uma mãe escravizada após a publicação do decreto. [carece de fontes] | |
1792 | ![]() |
Negros | Lei de Abolição |
1794 | ![]() (Na época colônia francesa) |
Negros | Abolida no processo da Revolução Haitiana. |
1804 | ![]() |
Haitianos | Abolida no processo de Independência do Haiti. |
1801-1815 | ![]() |
Brancos (ver: Escravidão branca) |
Guerras Berberes (primeiros conflitos militares travados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos no exterior) travadas pelos EUA contra os Piratas da Barbária que atacavam navios ocidentais, exigiam resgates, tributos e escravizavam os aprisionados. |
1821 | ![]() |
Negros | |
1822 | ![]() (Na época uma colônia espanhola) |
Negros | |
1823 | ![]() |
Afro-chilenos | Lei da Abolição da Escravidão Chilena |
1824 | ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() (a então Federação Centro Americana) |
Negros | |
1826 | ![]() |
Negros | |
1829 | ![]() |
Afro-mexicanos | Abolida por Vincente Gerrero. |
1833 | ![]() (o então Império Britânico e em todas as suas colônias) |
Africanos | Parlamento do Reino Unido |
1842 | ![]() |
Africanos | |
![]() |
Africanos | ||
1848 | ![]() |
Negros | Proclamação da Segunda República Francesa |
1851 | ![]() |
Negros | |
![]() (a então República da Nova Granada) |
Afro-colombianos | ||
1853 | ![]() |
Negros | |
1854 | ![]() |
Negros |
|
![]() ![]() |
Negros Afro-peruanos |
||
![]() (o então Reino de Portugal) |
Afro-portugueses |
[carece de fontes] | |
1861 | ![]() (o então Império Russo) |
Brancos | |
1863 | ![]() |
Negros Povos ameríndios da Guiana |
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1865 | ![]() |
Negros Afro-americanos |
Abolida através da décima terceira emenda por pressão de Abraham Lincoln. |
1869 | ![]() |
O Rei Luis I determina a abolição da escravatura em todos os territórios portugueses incluindo as colônias.[carece de fontes] | |
1873 | ![]() (o então Sultanato de Zanzibar) |
Negros | Declarada como ilegal pelo governo |
1874 | ![]() (a então Costa do Ouro) |
Negros | Abolida por ordens do Império Britânico. |
1876 | ![]() (O Então Império Otomano) |
Negros Turcos (minoria) |
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1886 | ![]() |
Negros Afro-cubanos |
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1888 | ![]() |
Negros Povos ameríndios Afro-brasileiros |
Abolida por decisão monocrática de Isabel do Brasil, Princesa Regente do Império e sancionada pelo Senado |
1890 | ![]() |
Berberes | Declarada ilegal |
1894 | ![]() |
Aku Mandês Mandingas |
Abolida pelos britânicos |
1897 | ![]() |
Malgaxes | a ilha é anexada à França e o governo francês decreta a escravidão ilegal |
1906 | ![]() |
Chineses | Decreto do país |
1928 | ![]() |
Negros | ![]() |
1936 | ![]() |
![]() | |
1942 | ![]() |
Retirada de tropas italianas após a Ocupação italiana na Etiópia | |
1945 | ![]() |
Judeus Ciganos Homossexuais Negros prisioneiros de guerra |
Invasão por parte dos ![]() ![]() |
1956 | ![]() |
Negros | Fim do protetorado espanhol do Marrocos. |
1962 | ![]() |
Árabes Negros |
O rei Saud declara a escravidão ilegal. |
1981 | ![]() |
Mandês Reguibates Zenagas |
Pelo governo da Mauritânia. A escravidão neste país foi considerada ilegal em 1905, 1981 e 2007, continua a ser praticada e o governo daquele país persegue, prende e tortura os anti-esclavagistas.[21][22][23] |
Referências
- ↑ «slavery | sociology». Encyclopædia Britannica (em inglês)
- ↑ «Qual foi o último país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «A escravidão moderna: os 10 países que mais escravizam adultos e crianças - greenMe.com.br». www.greenme.com.br. Consultado em 10 de setembro de 2016
- ↑ «Forced labour - Themes». 9 de fevereiro de 2010. Consultado em 28 de junho de 2017
- ↑ Kelly, Annie (1 de junho de 2016). «46 million people living as slaves, latest global index reveals». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077
- ↑ «A Brief Overview of the American Civil War | Civil War Trust». www.civilwar.org (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2017
- ↑ Athenaion Politeia 12.4, quoting Solon s:Athenian Constitution#12
- ↑ Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN 978-1-4549-0908-8
- ↑ Clarence-Smith, William. «Religions and the abolition of slavery – a comparative approach» (PDF). Consultado em 28 de agosto de 2013
- ↑ The Earth and Its Peoples: A Global History. [S.l.]: Cengage Learning. 2009. p. 165. ISBN 9780618992386
- ↑ Encyclopedia of Antislavery and Abolition. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. 2011. p. 155. ISBN 9780313331435
- ↑ Encyclopedia of Slave Resistance and Rebellion. [S.l.]: Google Books. Consultado em 28 de agosto de 2013
- ↑ Maria Suzette Fernandes Dias (2007). Legacies of slavery: comparative perspectives. [S.l.]: Cambridge Scholars Publishing. p. 71. ISBN 1-84718-111-2. Consultado em 14 de julho de 2010
- ↑ Blackburn, Robin (1988). The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. [S.l.]: Verso. p. 62
- ↑ Azevedo, J. Lucio de (1922). O Marquês de Pombal e a sua época. [S.l.]: Annuario do Brasil. p. 332
- ↑ Caldeira, Arlindo Manuel (2013). Escravos e Traficantes no Império Português: O comércio negreiro português no Atlântico durante os séculos XV a XIX. [S.l.]: A Esfera dos Livros. pp. 219–224
- ↑ Ramos, Luís O. (1971). «Pombal e o esclavagismo» (PDF). Repositório Aberto da Universidade do Porto
- ↑ Boxer, Charles (1969). O Império colonial português (1415-1825). [S.l.]: Ediçoes 70. p. 191
- ↑ Blackburn, Robin (1988) The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. Verso, 560 pages.
- ↑ https://web.archive.org/web/20090414194052/http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/africa/4091579.stm
- ↑ «The unspeakable truth about slavery in Mauritania». The Guardian. 8 de Junho de 2018
- ↑ «Mauritania: Growing repression of human rights defenders who denounce discrimination and slavery». www.amnesty.org (em inglês). 21 de Março de 2018