Eleição municipal de Mairiporã em 2024

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Eleição municipal de Mairiporã em 2024
6 de outubro de 2024 - Primeiro turno 27 de outubro de 2024 - Segundo turno
Prefeito de Mairiporã Titular Aladim PSDB Eleito

A eleição municipal de Mairiporã em 2024 acontece no dia 6 de outubro do mesmo ano para eleger o prefeito, o vice-prefeito e 13 vereadores, o que poderia chegar a 17 vereadores para a Câmara Legislativa conforme a Constituição Federal (art. 29, IV) do município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, no Brasil

Segundo a Constituição Federal (art. 29, II), a eleição em segundo turno para o Poder Executivo só ocorre para os municípios com mais de 200 mil eleitores e só se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo turno; no entanto, como o município possui somente 103.645 habitantes, nele não ocorrerá o segundo turno.

Antecedentes

Eleição municipal de 2020

Ver artigo principal: Eleição municipal de Mairiporã em 2020

Na eleição de 2020, sete candidatos disputaram para o cargo de prefeito: José Hélio Teixeira Santos, Major Paulo Sérgio da Silva, Solange Maria Theodoro, Maria Francisca de Oliveira Borali, Manoelino Cordeiro dos Santos, Antônio Shigueyuki Aiacyda e o Walid Ali Hamid (Aladim).

Aladim se elegeu com 21.315 votos (50,19%) contra 15.439 votos (36,36%) ao seu concorrente mais direto, Aiacyda.

Eleições gerais de 2022

Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2022

No primeiro turno das eleições presidenciais, Jair Messias Bolsonaro (PL) recebeu 25.893 votos (53,23%) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 17.784 votos (36,56%) dos eleitores mairiporenses. 1.002 (2,06%) eleitores votaram branco e 1.736 (3,57%) nulo para presidente. Nas eleições para o governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recebeu 13.153 votos (29,49%), enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu 19.780 votos (44,35%) dos eleitores mairiporenses. Apenas 2.551 (5,72%) eleitores votaram branco e 3.465 (7,77%) anularam seu voto para o governo do Estado.

Já no segundo turno, Jair Messias Bolsonaro (PL) recebeu 29.538 votos (60,65%) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 19.164 votos (39,35%) dos eleitores mairiporenses. Nas eleições para o governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recebeu 17.697 votos (38,49%), enquanto Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu 28.276 votos (61,51%) dos eleitores mairiporenses. Os votos brancos e nulos para governador de SP somaram 11,27% do total no município.

Contexto político

Cadastramento biométrico

A eleição de 2020 era para ter sido a primeira com a utilização de biometria para a identificação dos eleitores mas, apesar de a identificação biométrica ter sido lançada no município desde 4 de fevereiro de 2019 e ter sido estendida até 19 de dezembro de 2019, até 1 de agosto de 2020 foram cadastrados 52.482 (82,29%) dos 63.775 eleitores do município. Além disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso resolveu seguir a recomendação dada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e excluiu a necessidade da identificação biométrica para o ano. Para as eleições de 2024, dos 63.721 eleitores do município, 55.141 (86,54%) eleitores completaram o cadastramento biométrico, enquanto 8.580 (13,46%) ainda não têm biometria.

Voto facultativo

Desses 63.721 eleitores, 4.258 (6,68%) são aqueles com 70 anos ou mais, 417 (0,65%) jovens com 16 e 17 anos e 1.195 (1,87%) são analfabetos - totalizando 5.870 (9,21% do total) eleitores que possuem o voto facultativo

Cláusula de barreira

Assim como na eleição de 2020, está vigente a cláusula de barreira, na qual os partidos teriam de obter nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2022, pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. Os partidos que não atingiram estes números podem ficar sem receber o financiamento do fundo partidário, além de não terem direito ao tempo de TV. Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e PSOL/REDE, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

Novas regras

Uma novidade nesta eleição é que haverá redução no número de candidaturas ao legislativo. Cada partido poderá registrar no total 100% (cem por cento) do número de vagas mais 1 (um), diferente das edições anteriores onde os partidos lançavam 150% do número de vagas na Câmara Municipal, ou seja, em Mairiporã poderemos ter somente até 14 vereadores candidatos por partido.

Menos dois candidatos

Nesta eleição, não teremos a participação de Antônio Aiacyda que faleceu por complicações da COVID-19 em 28 de dezembro de 2020, nem de Manoelino Cordeiro dos Santos (DC) que resolveu por não concorrer ao pleito este ano.

Contexto pré-eleitoral

Janela partidária

Na janela partidária (período em que os candidatos podem trocar de partido sem a perda do mandato, e que só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais, como é o caso de vereadores, cumprindo o último ano de mandato) que se abriu, fizeram as seguintes mudanças:

• Ricardo Messias Barbosa foi do PSDB para o Podemos;
• Juvenildo de Oliveira Dantas e José Correa da Silva Neto (Barzil) foram do PSDB para o PSD;
• Leila Aparecida Ravázio migrou do PSB para PSD;
• Nilber Rosemberg Ladeia de Souza deixou o PL rumo ao MDB;
• Renato Luís Fontes Cardoso (Professor) e Gilberto Tadeu de Freitas (Sensei), que estavam no União Brasil (antigo DEM) foram para o MDB;
• Marco Antônio Ribeiro Santos eleito pelo PSD, agora está no PSB;
• Cícero Pereira dos Santos (Pastor), eleito pelo PL, foi para o Podemos.

Pré-candidaturas

Após o término do prazo de filiação dos candidatos para a eleição municipal, quatro nomes surgiram como pré-candidatos para o cargo de chefe do Executivo:

• Walid Ali Hamid (Aladim), comerciante, ex-vereador das gestões 2009-2012 e 2013-2016, prefeito da gestão 2021-2024, candidato a reeleição pelo PSD;
• Dr. Márcio Cavalcanti Pampuri, médico-pediatra, ex-prefeito da gestão 2013-2016, candidato a reeleição pela coligação PV / PT;
• Manoel Ricardo Ruiz (Chinão), comerciante, ex-vereador da gestão 2017-2020, candidato pelo PL;
• Doriedson Antonio da Silva Freitas, ex-vereador das gestões 2017-2020 e 2021-2024, candidato pelo Rede.

Ver também

• Lista de prefeitos de Mairiporã
• Lista de vereadores de Mairiporã