Assunção Esteves: diferenças entre revisões
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Revisão das 20h46min de 11 de julho de 2013
| Assunção Esteves | |
|---|---|
| Maria da Assunção Andrade Esteves | |
| Presidente da Assembleia da República de Portugal | |
| Período | 21 de Junho de 2011 XII Legislatura - (em funções) |
| Antecessor(a) | Jaime Gama |
| Deputada ao Parlamento Europeu | |
| Período | De 20 de Junho de 2004 até 13 de Julho de 2009 |
| Juíza-Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal | |
| Período | De 2 de agosto de 1989 até 4 de março de 1998 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 15 de outubro de 1956 (67 anos) Valpaços, concelho de Valpaços |
| Partido | PSD |
| Profissão | Jurista e Política |
Maria da Assunção Andrade Esteves (Valpaços, 15 de Outubro de 1956) é a atual presidente da Assembleia da República Portuguesa. É uma política portuguesa e já foi deputada do Parlamento Europeu, eleita pelo Partido Social Democrata.[1]
Biografia
Vida pessoal
É filha de Manuel Esteves, alfaiate de profissão, militante do Partido Popular Democrático - Partido Social-Democrata, a quem acompanhava nos plenários das concelhias, onde desde cedo demonstrou o seu interesse pela política.[2]
Estudou no Externato Municipal de Valpaços e no Liceu Nacional de Chaves.[2] Integrou o grupo de basquetebol, equipa em que era avançada. Ganhou os Prémios do Liceu dos anos em que o frequentou (1972-73, 1973-74). Foi bolseira do DAAD na República Federal da Alemanha por três vezes. Fala inglês, francês e alemão. É licenciada em Direito (1980) e mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa (1989). Assunção Esteves é membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia.[3]
Foi casada durante mais de dez anos com o deputado e ex-ministro do PS José Alberto Lamego[4].
Profissional
Entre 1989 e 1999 foi assistente de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Entre 1989 e 1998, foi a primeira juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, cargo de que está actualmente reformada [5].
Política
Foi eleita deputada pela primeira vez em 1987, pelo PSD, durante a liderança de Cavaco Silva. Foi também presidente da 1ª Comissão parlamentar - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2002-2004) da Assembleia da República, até que foi eleita para o Parlamento Europeu (2004-2009). Foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, da Subcomissão dos Direitos do Homem e da Delegação Parlamentar de Cooperação UE / Rússia.
Foi também membro do grupo especial do Parlamento Europeu para a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa.
Foi ainda membro da Comissão de Veneza, Conselho da Europa - Comissão para a Democracia pelo Direito (2002-2005).
Foi vice-presidente do Partido Social Democrata (Maio 2006 - Maio 2007); membro do Conselho de Jurisdição Nacional do Partido Social Democrata (1998-1999); membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (1999-2000). Vice-Presidente do Instituto Sá Carneiro; Presidente da Assembleia de Freguesia dos Prazeres (Lisboa).
Foi presidente do Movimento Europeu Portugal (2007-2011). Escreveu em 2007 no jornal Público o artigo "O Aborto, a Tragédia Grega e o Coro", que marcou o debate em torno do tema, tendo feito campanha a seu favor no referendo sobre o aborto de 2008.
Em 21 de Junho de 2011, foi eleita sob proposta do PSD, Presidente da Assembleia da República de Portugal, da XII Legislatura; com 186 votos, 41 em branco e 1 nulo. É a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado Português.[6]
Obras publicadas
- "A Constitucionalização do Direito de Resistência", Lisboa 1988
- "Estudos de Direito Constitucional", Lisboa 2002
- "O Tratado de Lisboa", Lisboa 2008
- Coautora na obra colectiva "Dicionário de Termos Europeus", ed. Aletheia
- artigos vários em revistas académicas e jornais, Expresso, Público, DN
Ver também
Referências
- ↑ http://www.europarl.europa.eu/members/archive/alphaOrder/view.do?language=PT&id=28401
- ↑ a b http://www.ionline.pt/conteudo/132586-assuncao-esteves-o-lado-fracturante-do-psd
- ↑ http://www.parlamento.pt/sites/PAR/PARXIIL/Presidente/Paginas/Biografia.aspx
- ↑ José Lamego, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.pt
- ↑ «Reforma de Assunção Esteves»
- ↑ http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=453897&tm=9&layout=122&visual=61
| Precedida por Jaime Gama |
Presidente da Assembleia da República Portuguesa Desde 21 de Junho de 2011 |
Sucedida por Incumbente |
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