Hélio Cardoso Derenne
Hélio Cardoso Derenne | |
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Derenne durante o anúncio da Operação Carnaval, em fevereiro de 2010 | |
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal | |
Período | 2003—2011 |
Antecessor(a) | Álvaro Henrique Vianna de Moraes |
Sucessor(a) | Maria Alice Nascimento Souza |
Alma mater | Estudos Sociais (UFPR) |
Hélio Cardoso Derenne é um sociólogo que atuou como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Formação
[editar | editar código-fonte]Se formou em em Estudos Sociais pela Universidade Federal do Paraná.[1]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Polícia Rodoviária Federal
[editar | editar código-fonte]Ingressou na PRF no dia 3 de novembro de 1971. Lá, trabalhou no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Se aposentou no dia 13 de dezembro de 1998.[2] Em seguida, assumiu como Superintendente do Departamento da PRF do Paraná.[3]
Também foi diretor de Imprensa e Divulgação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná.[3] Em 2022, atuava como vice-presidente do sindicato.[4]
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
[editar | editar código-fonte]Derenne assumiu a Diretoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal no dia 17 de abril de 2003, após o general Álvaro Henrique Vianna de Moraes ser exonerado por uma série de escândalos, incluindo superfaturamento, descumprimento de decisão judicial e destruição de provas.[5][6]
Em novembro de 2003, lançou um banco de dados para checar a autenticidade do Certificado de Registro de Fretamento online.[7]
Em dezembro de 2008, lançou as Unidades de Apoio ao Cidadão, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania (Pronasci). Elas acirravam a fiscalização das rodovias, promovia estudos estatísticos e provia ajuda ao cidadão.[8]
Em 21 de dezembro de 2009, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos pelo trabalho da PRF contra o tráfico humano.[9]
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
[editar | editar código-fonte]Em dezembro de 2007, foi aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso de escutas telefônicas clandestinas pelo Poder Executivo, pois a revista Veja havia publicado uma matéria onde cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmavam estar sendo grampeados.[10] Na época, já havia denúncias do uso ilegal de grampos pelas forças policiais do Brasil, e de acordo com a Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), no mesmo ano, cerca de 300 mil brasileiros estavam com o telefone grampeado, sendo que apenas 15 mil desses grampos operavam legalmente.[11]
Derenne foi chamado para depor no dia 12 de março de 2008, onde afirmou que a PRF não possuía nenhuma escuta. Porém, em depoimento do ex-inspetor Luiz Carlos Roque, foi admitido que a PRF tinha o equipamento em mãos.[12] Em setembro, a revista Época revelou que a PRF do Mato Grosso do Sul comprou em 2005 três computadores e software capaz de interceptar ligações, o Guardião, de forma terceirizada do Ministério Público Federal (MPF) por $ 177.900 [13][14]
Concurso de 2007
[editar | editar código-fonte]A PRF sofria com um défcit de efetivo histórico por falta de investimentos no setor.[15] Por isso, foi realizado um concurso público de 122.400 candidatos para 340 vagas (36 candidatos/vaga), para trabalhar na BR-163, que começava a 200 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, e ia até Santarém, no Pará. A prova foi organizada pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ). O salário era de R$ 5.084,00.[16][17]
Porém, o concurso foi cancelado por alegação de fraude, após um homem ser flagrado dentando vender o gabarito da prova por R$ 40 mil em São João de Meriti.[18] O concurso foi retomado apenas em 2008,[19] com abstenção de 41,1%,[20] e houve problemas com a contratação dos excedentes.[21]
Greve da PRF em 2008
[editar | editar código-fonte]Além dos problemas históricos do efetivo, a PRF era uma das carreiras mais mal-remuneradas entre as de nível superior.[22] Isso fez com que os sindicatos da categoria[23] e outros setores dos servidores públicos[24] pressionassem o governo Lula a aceitar as suas reivindicações através da Medida Provisória (MP) nº 431/08.[25] Lula, porém, não aceitou todas as condições da PRF,[26] e a categoria entrou em greve.[27] No fim, o presidente cedeu e aceitou quase todas as condições,[28] e a MP teve o total de 260 emendas parlamentares.[29]
Concurso de 2009
[editar | editar código-fonte]No dia 18 de outubro de 2009, na sequência do concurso público de 2007, foi realizado outro concurso com 109.793 candidatos com ensino superior para 750 vagas. O concurso foi organizado pela Funrio, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,[30] mas ele acabou sendo travado na Justiça por quase três anos por alegação de fraudes e outras irregularidades.[31][32]
Derenne saiu do cargo sem que a situação fosse resolvida.[33]
Exoneração
[editar | editar código-fonte]A PRF de 18 estados demonstraram descontentamento com a gestão de Derenne, e a PRF de Mato Grosso ameaçou entrar em greve geral durante o carnaval se Derenne não fosse exonerado, pelo órgão estar sucateado e desfalcado. Os sindicatos policiais enviaram diversas demandas judiciais e agentes criaram um site paralelo ao oficial (www.novaprf.com.br), afirmando que eram policiais que ainda acreditavam nos valores da instituição.[34] A operação foi realizada,[35] mas o carnaval daquele ano foi o mais violento desde pelo menos 2003, quando foi instalado o sistema nacional informatizado de coleta de dados, e possivelmente o mais violento da história da PRF.[36]
O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se pronunciou a favor da manutenção de Derenne no cargo,[37] mas no dia 27 de março de 2011, o Fantástico publicou matéria mostrando um suposto esquema de venda de anfetaminas para caminhoneiros no posto de combustíveis do presidente da Câmara Municipal de Campanha, Pedro Messias Alves. A Polícia Civil do município abriu inquérito[38] e foi realizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que foi arquivada pela perda do prazo para o pedido de prorrogação para a finalização das investigações.[39] A reportagem também mostrava a falta de fiscalização pela PRF, e Derenne pediu sua demissão. Ele e o coordenador de operações Alvarez de Souza Simões foram exonerados no dia 28 pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que o substituiu por Maria Alice Nascimento Souza, que se tornou a primeira mulher a chefiar a PRF.[40][41]
Prêmios
[editar | editar código-fonte]- Prêmio Direitos Humanos (2009)[9]
Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal assume cargo». Consultor Jurídico. 17 de abril de 2003. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 31 de dezembro de 2022
- ↑ «HELIO CARDOSO DERENNE». Portal da Transparência. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ a b «Novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal assume cargo». Consultor Jurídico. 17 de abril de 2003. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ «Agenda de SILVINEI VASQUES para 05/07/2022». Polícia Rodoviária Federal. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ Frederico Vasconcelos (17 de abril de 2003). «Polícia Rodoviária: Diretor é exonerado após denúncias de irregularidades». Folha de S. Paulo. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ «Derenne é o novo diretor-geral da PRF». Agência Brasil. 17 de abril de 2003. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ «Transporte de passageiros ganha em fiscalização e segurança». Agência Nacional de Transportes Terrestres. 20 de novembro de 2003. Consultado em 19 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2022
- ↑ «PRF quer mais policiais nas estradas». Revista O Carreteiro. 8 de dezembro de 2008. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
- ↑ a b «PRF recebe Prêmio Direitos Humanos 2009». Perfil News. 23 de dezembro de 2009. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 31 de dezembro de 2022
- ↑ «Câmara vai instalar CPI para investigar grampo telefônico». Consultor Jurídico. 13 de dezembro de 2007. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Trezentos mil brasileiros estão com telefone grampeado». Consultor Jurídico. 27 de outubro de 2007. Consultado em 31 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Inspetor diz que Polícia Rodoviária tem aparelho de escuta». Câmara dos Deputados. 9 de abril de 2008. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Polícia Rodoviária Federal possui aparelho para grampo». Folha de S. Paulo. 7 de setembro de 2008. Consultado em 1 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Veja quem usa o Guardião, superaparelho de escuta telefônica». Extra Online. 18 de junho de 2012. Consultado em 27 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2023
- ↑ Lorena Pacheco (30 de março de 2011). «Justiça confirma quebra de contrato entre Funrio e PRF». Papo de Concurseiro. Consultado em 17 de novembro de 2022
- ↑ «Prova para concurso da PRF deverá ocorrer até março». G1. 10 de dezembro de 2007. Consultado em 20 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 20 de novembro de 2022
- ↑ «Concurso PRF 2007». JC Concursos. 8 de novembro de 2007. Consultado em 2 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 2 de dezembro de 2022
- ↑ «Fraude em Meriti leva ao cancelamento de concurso da PRF». G1. 8 de dezembro de 2007. Consultado em 4 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2022
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- ↑ «PRF convoca aprovados de concurso de 2009 para curso de formação». G1 SP. 22 de maio de 2012. Consultado em 17 de novembro de 2022
- ↑ Lorena Pacheco (30 de março de 2011). «Justiça confirma quebra de contrato entre Funrio e PRF». Papo de Concurseiro. Consultado em 17 de novembro de 2022
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- ↑ «Novo ministro anuncia: Derenne continua à frente do DPRF». Aprovados PRF 2009. 29 de dezembro de 2010. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 17 de novembro de 2022
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- ↑ «Câmara de Campanha, em MG, arquiva CPI contra presidente da Casa». G1 MG. 2 de junho de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022
- ↑ «Diretor-geral da PRF pede demissão e superintendente do PR assume o cargo». Gazeta do Povo. 28 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022
- ↑ «Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal pede demissão». Extra Online. 28 de março de 2011. Consultado em 17 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2022