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Lista das constituições nacionais

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Esta é uma lista das Constituições Nacionais em vigor.

Estado Data Nº de constituições adotadas Ref.
Afeganistão Afeganistão 26 de janeiro de 2004 7 [1][2][3][4][5][6]
Albânia Albânia 28 de novembro de 1998 11 [7]
Alemanha Alemanha 8 de maio de 1949 7 [8][9][10][11][12][13]
Andorra Andorra 2 de fevereiro de 1993 2
Angola Angola 21 de janeiro de 2010 3
Argélia Argélia 8 de setembro de 1963 4
Argentina Argentina 1 de maio de 1853 3
Arménia Arménia 5 de julho de 1995 5
Austrália Austrália 1 de janeiro de 1901 1
Áustria Áustria 1 de outubro de 1920 7
Azerbaijão Azerbaijão 12 de novembro de 1995 4
Antígua e Barbuda Antígua e Barbuda 1 de novembro de 1981 1
Bangladesh Bangladesh 16 de dezembro de 1972 3
Bahrein Bahrein 14 de fevereiro de 2002 2
Barbados Barbados 30 de novembro de 1966 1
Bielorrússia Bielorrússia 15 de março de 1994 5
Belize Belize 21 de setembro de 1981 4
Benim Benim 1 de dezembro de 1990 3
Bolívia Bolívia 7 de fevereiro de 2009 17
Bósnia e Herzegovina Bósnia-Herzegovina 14 de dezembro de 1995 3
  • Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
  • Eslovênia: adotada em 23 de dezembro de 1991.
  • Estados Unidos: 17 de setembro de 1787; efetiva em 4 de março de 1789.
  • Finlândia: 1 de março de 2000.
  • França: adotada 18 de maio de 1804.
  • Gâmbia: aprovada pelo referendo nacional em 8 de agosto de 1996; efetiva em 16 de janeiro de 1997.
  • Geórgia: aprovada em 24 de agosto de 1995.
  • Gana: aprovada em 28 de abril de 1992.
  • Grécia: 11 de junho de 1975; emenda em março de 1986 e abril de 2001.
  • Groenlândia: 5 de junho de 1953 (constituição dinamarquesa).
  • Granada: 19 de dezembro de 1973.
  • Guiné: 23 de dezembro de 1990 (Loi Fundamentale).
  • Guiana: 6 de outubro de 1990.
  • Iêmen: 16 de maio de 1991; emenda em 29 de setembro de 1994 e fevereiro de 2001.
  • Ilhas Salomão: 7 de julho de 1978.
  • Jamaica: 6 de agosto de 1962.
  • Japão: 3 de maio de 1947.
  • Kiribati: 12 de julho de 1979.
  • Liechtenstein: 5 de outubro de 1921.
  • Luxemburgo: 17 de outubro de 1968; revisões ocasionadas.
  • Paraguai: 26 de outubro de 1966
  • Portugal: Aprovada em 2 de Abril de 1976 e entrada em vigor a 25 de Abril de 1976 (ver Constituição portuguesa)
  • San Marino: 8 de outubro de 1600.
  • Síria: 13 de março de 1973.
  • Sri Lanka: adotada em 16 de agosto de 1978, certificada em 31 de agosto de 1978.
  • Suécia: 1 de janeiro de 1975.
  • Tailândia: Constituição assinada pelo rei em 24 de agosto de 2007.
  • Tanzânia: 25 de abril de 1977; maiores revisões em outubro de 1984.
  • Timor-Leste: 22 de março de 2002 (baseada no modelo português).
  • Trinidad e Tobago: 1 de agosto de 1976.
  • Turquia: 7 de novembro de 1982.
  • Turquimenistão: adotada em 18 de maio de 1992.
  • Ucrânia: adotada em 28 de junho de 1996.
  • Uruguai: 27 de novembro de 1966, efetiva em 15 de fevereiro de 1967; suspensa em 27 de junho de 1973, nova constituição
  • Uzbequistão: adotada em 8 de dezembro de 1992.
  • Vanuatu: 30 de julho de 1980.
  • Venezuela: 30 de dezembro de 1999.
  • Vietnã: 15 de abril de 1992.
  • Wallis e Futuna: 4 de outubro de 1958 (constituição francesa).
  • Zâmbia: 24 de agosto de 1991; emenda em 1996 para estabelecer termos de limite presidencial.
  • Zimbábue: 21 de dezembro de 1979.

Referências

  1. «Constitution of Afghanistan (1923) (Constituição de 1923)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  2. «Constitution of Afghanistan (1964) (Constituição de 1964)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  3. «Constitution of Afghanistan (1976) (Constituição de 1976)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  4. «Constitution of Afghanistan (1987) (Constituição de 1987)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  5. «Constitution of Afghanistan (1990) (Constituição de 1990)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  6. «Afghanistan Online - The Constitution of Afghanistan (Constituição de 2004)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  7. «Kushtetutat e Shqipërisë (Constituições da Albânia)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  8. «Deutsche Bundesakte (Constituição de 1815)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  9. «Verfassung des Deutschen Reiches (Constituição de 1849)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  10. «Verfassung des Norddeutschen Bundes (Constituição de 1867)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  11. «(Constituição de 1870)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  12. (PDF) https://www.lwl.org/westfaelische-geschichte/que/normal/que840.pdf. Consultado em 21 de dezembro de 2019  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  13. Bundestag. «Lei Fundamental da República Federal da Alemanha» (PDF). Consultado em 21 de dezembro de 2019 

Ligações externas

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