Lista de juízes do Tribunal Constitucional

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Nesta lista estão incluídos todos os Juízes do Tribunal Constitucional de Portugal desde a sua fundação em 1982.[1][2][3]

Juízes em funções[editar | editar código-fonte]

Juízes por ordem cronológica[editar | editar código-fonte]

Retrato Conselheiro Vida Indicação Mandato Período Carreira Sucessão
1 Armando Marques Guedes (Presidente) 1919–2012 PSD 6 de Abril de 1983
2 de Agosto de 1989
6 anos e
3 meses
Professor da Universidade de Lisboa Inaugural
(J1)
2 José Magalhães Godinho (Vice-Presidente) 1909–1994 PS 6 de Abril de 1983
2 de Agosto de 1989
6 anos e
10 meses
Provedor de Justiça
Advogado
Inaugural
(J2)
3 Antero Monteiro Diniz 1936 (88 anos) PS 6 de Abril de 1983
7 de Outubro de 1997
(Renúncia)
9 anos e
10 meses
Secretário de Estado
Conselheiro do Tribunal de Contas
Inaugural
(J3)
4 Joaquim da Costa Aroso 1922–1984 CDS 6 de Abril de 1983
24 de Agosto de 1984
(Falecimento)
1 ano e
4 meses
Juiz-Desembargador Inaugural
(J4)
5 Jorge Campinos 1937–1993 PS 6 de Abril de 1983
12 de Agosto de 1985
(Renúncia)
2 anos e
4 meses
Professor da Universidade Nova de Lisboa Inaugural
(J5)
6 José Manuel Cardoso da Costa (Presidente) 1938 (86 anos) Eleito
Cooptado
CDS
6 de Abril de 1983
23 de Abril de 2003
20 anos Professor da Universidade de Coimbra
Jurisconsulto
Inaugural
(J6)
Alves Correia
(J11)
7 Luís Nunes de Almeida (Presidente) 1946–2004 Eleito
Cooptado
PS
6 de Abril de 1983
6 de Setembro de 2004
(Falecimento)
21 anos e
5 meses
Deputado
Advogado
Inaugural
(J7)
Fonseca
(J12)
8 Messias Bento 1945 (79 anos) PSD 6 de Abril de 1983
11 de Setembro de 2001
(Renúncia)
18 anos e
5 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Inaugural
(J8)
9 Raul Mateus da Silva 1936 (88 anos) PSD 6 de Abril de 1983
2 de Agosto de 1989
6 anos e
4 meses
Juiz de Direito Inaugural
(J9)
10 Vital Moreira 1944 (80 anos) PCP 6 de Abril de 1983
2 de Agosto de 1989
6 anos e
4 meses
Professor da Universidade de Coimbra Inaugural
(J10)
11 Mário Afonso 1924–2008 Cooptado
PSD
6 de Abril de 1983
2 de Fevereiro de 1988
(Renúncia)
4 anos e
9 meses
Juiz-Desembargador Inaugural
(J11)
12 Mário de Brito 1922–2020 Cooptado
PCP
6 de Abril de 1983
2 de Junho de 1993
(Renúncia)
10 anos e
1 mês
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Inaugural
(J12)
13 José Martins da Fonseca 1924–2009 Cooptado
Ind.
6 de Abril de 1983
30 de Outubro de 1989
6 anos e
6 meses
Presidente do Tribunal da Relação de Lourenço Marques Inaugural
(J13)
14 António Costa Mesquita 1928–1986 CDS 15 de Fevereiro de 1985
26 de Agosto de 1986
(falecimento)
1 ano e
6 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Costa Aroso
(J4)
15 António Vitorino 1957 (67 anos) PS 2 de Agosto de 1989
10 de Março de 1994
(renúncia)
4 anos e
7 meses
Ministro
Deputado
Advogado
Campinos
(J5)
16 Armindo Ribeiro Mendes 1946 (78 anos) PS 2 de Agosto de 1989
11 de Março de 1998
8 anos e
7 meses
Assistente da Universidade de Lisboa Magalhães Godinho
(J2)
17 José Manuel Bravo Serra 1947 (77 anos) PSD 2 de Agosto de 1989
4 de Abril de 2007
17 anos e
8 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Costa Mesquita
(J4)
18 José de Sousa e Brito 1939 (85 anos) PS 2 de Agosto de 1989
9 de Dezembro de 2002
(sorteio)
13 anos e
4 meses
Assistente da Universidade de Lisboa
Advogado
Vital Moreira
(J10)
19 Maria da Assunção Esteves 1950 (74 anos) PSD 2 de Agosto de 1989
11 de Março de 1998
8 anos e
7 meses
Presidente da Assembleia da República
Eurodeputada
Marques Guedes
(J1)
20 Vítor Nunes de Almeida 1938–2020 PSD 2 de Agosto de 1989
11 de Setembro de 2001
(renúncia)
12 anos e
1 mês
Desembargador da Relação do Porto Mateus da Silva
(J9)
21 Fernando Alves Correia 1951 (73 anos) Cooptado
PSD
30 de Outubro de 1989
13 de Março de 1998
8 anos e
4 meses
Professor da Universidade de Coimbra Afonso
(J11)
22 Alberto Tavares da Costa 1934 (90 anos) Cooptado
Ind.
30 de Outubro de 1989
26 de Setembro de 2003
(renúncia)
13 anos e
10 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Martins da Fonseca
(J13)
23 Guilherme da Fonseca 1940 (84 anos) Cooptado
Eleito
PCP
4 de Novembro de 1993
9 de Dezembro de 2002
(sorteio)
9 anos e
1 mês
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Brito
(J12)
Nunes de Almeida
(J7)
24 Maria Fernanda Palma 1955 (69 anos) PS 18 de Maio de 1994
4 de Abril de 2007
12 anos e
10 meses
Professora da Universidade de Lisboa Vitorino
(J5)
25 Artur Maurício (Presidente) 1944–2008 PS 11 de Março de 1998
4 de Abril de 2007
9 anos Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Monteiro Diniz
(J3)
26 Maria Helena de Brito 1948 (76 anos) PS 11 de Março de 1998
4 de Abril de 2007
9 anos Professora da Universidade Nova de Lisboa Ribeiro Mendes
(J2)
27 Maria dos Prazeres Beleza 1956 (68 anos) PSD 11 de Março de 1998
4 de Abril de 2007
9 anos Professora da Universidade Católica Portuguesa Cardoso da Costa
(J6)
28 Paulo Mota Pinto 1966 (58 anos) PSD 11 de Março de 1998
4 de Abril de 2007
9 anos Deputado
Professor da Universidade de Coimbra
Assunção Esteves
(J1)
29 Benjamim Silva Rodrigues 1945 (79 anos) PSD 9 de Dezembro de 2002
28 de Junho de 2010
(Renúncia)
7 anos e
6 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Messias Bento
(J8)
30 Carlos Pamplona de Oliveira 1949 (75 anos) PSD 9 de Dezembro de 2002
12 de Julho de 2012
9 anos e
7 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Nunes de Almeida
(J9)
31 Gil Gomes Galvão (Vice-Presidente) 1949 (75 anos) PS 9 de Dezembro de 2002
12 de Julho de 2012
9 anos e
7 meses
Advogado Fonseca
(J7)
32 Mário Araújo Torres 1945 (79 anos) PS 9 de Dezembro de 2002
31 de Agosto de 2009
(Renúncia)
6 anos e
8 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Sousa e Brito (J10)
33 Rui Moura Ramos (Presidente) 1950 (74 anos) Cooptado
PSD
23 de Abril de 2003
1 de Outubro de 2012
9 anos e
5 meses
Juiz Europeu
Professor da Universidade de Coimbra
Cardoso da Costa
(J11)
34 Vítor Gomes 1949 (75 anos) Cooptado
Ind.
5 de Dezembro de 2003
20 de Junho de 2013
9 anos e
6 meses
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Tavares da Costa
(J13)
35 Maria João Antunes 1963 (61 anos) Cooptada
PS
21 de Outubro de 2004
6 de Março de 2014
9 anos e
4 meses
Professora da Universidade de Coimbra Nunes de Almeida
(J12)
36 Ana Maria Guerra Martins 22 de julho de 1963 (60 anos) PS 4 de Abril de 2007
22 de Julho de 2016
9 anos e
3 meses
Professora da Universidade de Lisboa Maurício
(J3)
37 Carlos Cadilha 1 de agosto de 1947 (76 anos) PS 4 de Abril de 2007
22 de Julho de 2016
9 anos e
3 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Palma
(J5)
38 João Cura Mariano 23 de maio de 1957 (66 anos) PSD 4 de Abril de 2007
22 de Julho de 2016
9 anos e
3 meses
Desembargador da Relação do Porto Bravo Serra
(J4)
39 José Borges Soeiro 1950 (74 anos) PSD 4 de Abril de 2007
30 de Novembro de 2011
(Renúncia)
3 anos e
7 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Beleza
(J6)
40 Maria Lúcia Amaral (Vice-Presidente) 10 de junho de 1957 (66 anos) PSD 4 de Abril de 2007
22 de Julho de 2016
9 anos e
3 meses
Professora da Universidade Nova de Lisboa Mota Pinto
(J1)
41 Rui Pereira 1956 (68 anos) PS 4 de Abril de 2007
17 de Maio de 2007
(Renúncia)
1 mês Professor da Universidade Nova de Lisboa Helena de Brito
(J2)
42 Joaquim Sousa Ribeiro (Presidente) 1946 (78 anos) PS 13 de Julho de 2007
22 de Julho de 2016
9 anos Professor da Universidade de Coimbra Pereira
(J2)
43 Catarina Sarmento e Castro 16 de maio de 1970 (53 anos) PS 4 de Fevereiro de 2010
2 de Abril de 2019
9 anos e
1 mês
Assistente da Universidade de Coimbra Torres
(J10)
44 José da Cunha Barbosa 1950 (74 anos) PSD 12 de Abril de 2011
12 de Junho de 2015
(Renúncia)
4 anos e
2 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Silva Rodrigues
(J8)
45 Maria José Rangel de Mesquita 1965 (59 anos) PSD 12 de Julho de 2012
12 de Outubro de 2021
9 anos e
3 meses
Professora da Universidade de Lisboa Borges Soeiro
(J6)
46 Fernando Vaz Ventura 7 de janeiro de 1961 (63 anos) PS 12 de Julho de 2012
12 de Outubro de 2021
9 anos e
3 meses
Desembargador da Relação de Lisboa Galvão
(J7)
47 Fátima Mata-Mouros 25 de março de 1960 (64 anos) CDS 12 de Julho de 2012
12 de Outubro de 2021
9 anos e
3 meses
Desembargadora da Relação de Évora Pamplona de Oliveira
(J9)
48 Pedro Machete (Vice-Presidente) 11 de julho de 1965 (58 anos) Cooptado
PSD
1 de Outubro de 2012
25 de Abril de 2023
10 anos e
6 meses
Professor da Universidade Católica Portuguesa Moura Ramos
(J11)
49 Lino Ribeiro 6 de abril de 1957 (67 anos) Cooptado
Ind.
20 de Junho de 2013
25 de Abril de 2023
9 anos e
10 meses
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Gomes
(J13)
50 João Caupers (Presidente) 21 de abril de 1951 (73 anos) Cooptado
PS
6 de Março de 2014
25 de Abril de 2023
9 anos e
1 mês
Professor da Universidade Nova de Lisboa Antunes
(J12)
51 José Teles Pereira 1957 (67 anos) PSD 9 de Julho de 2015
Presente
8 anos e 9 meses Desembargador da Relação de Coimbra Cunha Barbosa
(J8)
52 Manuel da Costa Andrade (Presidente) 8 de outubro de 1944 (79 anos) PSD 22 de Julho de 2016
15 de Fevereiro de 2021
(Renúncia)
4 anos
6 meses
Deputado
Professor da Universidade de Coimbra
Cura Mariano
(J4)
53 Cláudio Ramos Monteiro 27 de setembro de 1964 (59 anos) PS 22 de Julho de 2016
16 de Janeiro de 2020
(Renúncia)
3 anos e
5 meses
Professor da Universidade de Lisboa
Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Guerra Martins
(J3)
54 Gonçalo Almeida Ribeiro (Vice-Presidente) 26 de dezembro de 1983 (40 anos) PSD 22 de Julho de 2016
Presente
7 anos e 9 meses Professor da Universidade Católica Portuguesa Amaral
(J1)
55 Joana Costa 17 de agosto de 1971 (52 anos) PS 22 de Julho de 2016
Presente
7 anos e 9 meses Juíza de Direito Cadilha
(J5)
56 Maria Clara Sottomayor 31 de janeiro de 1966 (58 anos) BE 22 de Julho de 2016
25 de Julho de 2019
(Renúncia)
3 anos Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Sousa Ribeiro
(J2)
57 Mariana Canotilho 7 de maio de 1979 (45 anos) PCP 2 de Abril de 2019
Presente
5 anos e 1 mês Assessora no Tribunal Constitucional Sarmento e Castro
(J10)
58 José João Abrantes
(Presidente)
18 de junho de 1955 (68 anos) PS 14 de Julho de 2020
Presente
3 anos e 9 meses Professor da Universidade Nova de Lisboa Sottomayor
(J2)
59 Maria da Assunção Raimundo 1956 (68 anos) PS 14 de Julho de 2020
9 de Junho de 2023
(Renúncia)
2 anos e
10 meses
Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Monteiro
(J3)
60 Afonso Patrão 1980 (44 anos) PSD 12 de Outubro de 2021
Presente
2 anos e 6 meses Assessor no Tribunal Constitucional Costa Andrade
(J4)
61 José Ascensão Ramos 1960 (64 anos) PS 12 de Outubro de 2021
Presente
2 anos e 6 meses Juiz Presidente da Comarca de Leiria Vaz Ventura
(J7)
62 José Eduardo Figueiredo Dias 1967 (57 anos) PSD 12 de Outubro de 2021
Presente
2 anos e 6 meses Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos Rangel de Mesquita
(J6)
63 Maria Benedita Urbano 1965 (59 anos) PSD 12 de Outubro de 2021
Presente
2 anos e 6 meses Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Mata-Mouros
(J9)
64 Carlos Carvalho 5 de novembro de 1966 (57 anos) Cooptado
Ind.
25 de Abril de 2023
Presente
1 ano e 0 mês Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Ribeiro
(J13)
65 João Carlos Loureiro 15 de setembro de 1962 (61 anos) Cooptado
PSD
25 de Abril de 2023
Presente
1 ano e 0 mês Professor da Universidade de Coimbra Machete
(J11)
66 Rui Guerra da Fonseca 13 de setembro de 1975 (48 anos) Cooptado
PS
25 de Abril de 2023
Presente
1 ano e 0 mês Professor da Universidade de Lisboa Caupers
(J12)

Juízos[editar | editar código-fonte]

Eleitos pelo Parlamento[editar | editar código-fonte]

Juiz 1 Indicação Mandato
Armando Marques Guedes (Presidente) PSD 1983–1989
Maria da Assunção Esteves PSD 1989–1998
Paulo Mota Pinto PSD 1998–2007
Maria Lúcia Amaral (Vice-Presidente) PSD 2007–2016
Gonçalo Almeida Ribeiro (Vice-Presidente) PSD 2016–presente
Juiz 2 Indicação Mandato
José Magalhães Godinho (Vice-Presidente) PS 1983–1989
Armindo Ribeiro Mendes PS 1989–1998
Maria Helena de Brito PS 1998–2007
Rui Pereira PS 2007
Joaquim Sousa Ribeiro (Presidente) PS 2007–2016
Maria Clara Sottomayor BE 2016–2019
José João Abrantes (Presidente) PS 2020–presente
Juiz 3 Indicação Mandato
Antero Monteiro Diniz PS 1983–1997
Artur Maurício (Presidente) PS 1998–2007
Ana Maria Guerra Martins PS 2007–2016
Cláudio Ramos Monteiro PS 2016–2020
Maria da Assunção Raimundo PS 2020–2023
Juiz 4 Indicação Mandato
Joaquim da Costa Aroso CDS 1983–1984
António Costa Mesquita CDS 1985–1986
José Manuel Bravo Serra PSD 1989–2007
João Cura Mariano PSD 2007–2016
Manuel da Costa Andrade (Presidente) PSD 2016–2021
Afonso Patrão PSD 2021–presente
Juiz 5 Indicação Mandato
Jorge Campinos PS 1983–1985
António Vitorino PS 1989–1994
Maria Fernanda Palma PS 1994–2007
Carlos Cadilha PS 2007–2016
Joana Costa PS 2016–presente
Juiz 6 Indicação Mandato
José Manuel Cardoso da Costa (Presidente) CDS 1983–1998[4]
Maria dos Prazeres Beleza PSD 1998–2007
José Borges Soeiro PSD 2007–2011
Maria José Rangel de Mesquita PSD 2012–2021
José Eduardo Figueiredo Dias PSD 2021–presente
Juiz 7 Indicação Mandato
Luís Nunes de Almeida (Vice-Presidente) PS 1983–1998[5]
Guilherme da Fonseca PCP 1998–2002 [6]
Gil Gomes Galvão (Vice-Presidente) PS 2002–2012
Fernando Vaz Ventura PS 2012–2021
José Ascensão Ramos PS 2021–presente
Juiz 8 Indicação Mandato
Messias Bento PSD 1983–2001
Benjamim Silva Rodrigues PSD 2002–2010
José da Cunha Barbosa PSD 2011–2015
José Teles Pereira PSD 2015–presente
Juiz 9 Indicação Mandato
Raul Mateus da Silva PSD 1983–1989
Vítor Nunes de Almeida PSD 2001–2001
Carlos Pamplona de Oliveira PSD 2002–2012
Fátima Mata-Mouros CDS 2012–2021
Maria Benedita Urbano PSD 2021–presente
Juiz 10 Indicação Mandato
Vital Moreira PCP 1983–1989
José de Sousa e Brito PS 1989–2002
Mário Araújo Torres PS 2002–2009
Catarina Sarmento e Castro PS 2010–2019
Mariana Canotilho PCP 2019–presente

Cooptados[editar | editar código-fonte]

Juiz 11 Indicação Mandato
Mário Afonso PSD 1983–1988
Fernando Alves Correia PSD 1989–1998
José Manuel Cardoso da Costa (Presidente) CDS 1998–2003[7]
Rui Moura Ramos (Presidente) PSD 2003–2012
Pedro Machete (Vice-Presidente) PSD 2012–2023
João Carlos Loureiro PSD 2023–presente
Juiz 12 Indicação Mandato
Mário de Brito PCP 1983–1993
Guilherme da Fonseca PCP 1993–1998[8]
Luís Nunes de Almeida (Presidente) PS 1998–2004[9]
Maria João Antunes PS 2004–2014
João Caupers (Presidente) PS 2014–2023
Rui Guerra da Fonseca PS 2023–presente
Juiz 13 Indicação Mandato
José Martins da Fonseca Independente 1983–1989
Alberto Tavares da Costa Independente 1989–2003
Vítor Gomes Independente 2003–2013
Lino Ribeiro Independente 2013–2023
Carlos Carvalho Independente 2023–presente

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição» 
  2. Tribunal Constitucional. «Juízes Anteriores» 
  3. [Pedro Coutinho Magalhães e António de Araújo http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1221842242P8mJJ9ap3Ot08KK8.pdf] (1998). A justiça constitucional entre o direito e a política: o comportamento judicial no Tribunal Constitucional português. [S.l.]: Análise Social. pp. 7–53 
  4. Continuou em funções até 2003 como Juiz cooptado (J11)
  5. Continuou em funções até 2004 como Juiz cooptado (J12)
  6. Iniciou funções em 1993 como Juiz cooptado (J12)
  7. Iniciou funções em 1983 como Juiz eleito (J6)
  8. Continuou em funções até 2002 como Juiz eleito (J7)
  9. Iniciou funções em 1983 como Juiz eleito (J7)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]