Cronologia da abolição da escravidão e servidão

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Proclamação da abolição da escravidão nas colônias francesas em 1849. Quadro de François-Auguste Biard. Palácio de Versalhes

Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.

A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]

Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais. Estimativas indicam que o número total de escravos atualmente varia de pelo menos 21 milhões[5] a 46 milhões,[6] sendo empregues em diversos ramos produtivos.

O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[7] decretos do governo e processos históricos e políticos.

Embora todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão, ainda há persistência ilegal em manter essa prática. Em decorrência disso, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.

Antiguidade[editar | editar código-fonte]

Data Jurisdição Detalhes
Início do século VI a.C. Greek coin tetradrachme panathenaic games.jpg Pólis de Atenas O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[8][9]
326 a.C. Vexilloid of the Roman Empire.svg República Romana Lex Poetelia Papiria decreta a abolição da servidão por dívida
Século III a.C. Emblem of India.svg Império Máuria Ashoka decreta a abolição do tráfico de escravos e encoraja o bom tratamento dos escravos no império sob seu domínio.[10]
221–206 a.C. Qin dynasty (Chinese characters).svg Dinastia Qin Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[11] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas.
9–12 d.C. Dinastia Xin Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[12][13]

Eras moderna e contemporânea[editar | editar código-fonte]

Ano País Grupo libertado Notas
1570  Portugal Ameríndios O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Sociedade de Jesus (jesuítas).
1590 Flag of Japan (bordered).svg Japão Japoneses

Chineses

Ocorreu após o fim do Período Sengoku, a escravidão e abolida.
1595  Portugal Chineses Tráfego de escravos chineses abolido[14]
1761  Portugal Negros
Indianos
O Marques de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole.[15]
 Portugal (Metrópole e Índia) Indianos Abolida a escravidão de indianos por determinação do Marques de Pombal durante o reinado de D. José I[15]
1792 Flag of Denmark.svg Dinamarca Negros Lei de Abolição
1794 Pavillon LouisXIV.svg Haiti

(Na época colônia francesa)

Negros

Taínos

Abolida por ordens de Napoleão Bonaparte.
1821 Flag of the Netherlands.svg Holanda Negros
1822 Flag of Spanish Haiti.svg República Dominicana

(Na época uma colônia espanhola)

Negros

Tainos

1823 Flag of Chile.svg Chile Afro-chilenos Lei da Abolição da Escravidão Chilena
1824 Flag of Honduras.svg Honduras
Flag of El Salvador (June 1865).svg El Salvador
Civil Ensign of Nicaragua.svg Nicarágua
Flag of Costa Rica.svg Costa Rica
Flag of Guatemala (3-2).svg Guatemala
(a então Federação Centro Americana)
Negros
1826 Flag of Bolivia (1825-1826).svg Bolívia Negros
1829 Flag of Mexico (1823-1864, 1867-1893).svg México Afro-mexicanos Abolida por Vincente Gerrero.
1833 Flag of the United Kingdom.svg Reino Unido

(o então Império Britânico e em todas as suas colônias)

Africanos

Afro-britânicos

Parlamento do Reino Unido
1842 Flag of Paraguay (1842-1954).svg Paraguai Africanos
Uruguay flag 300.png Uruguai Africanos
1848 Flag of France (1790–1794).svg França (e em todas as suas colônias) Negros

Afro-franceses

Proclamação da Segunda República Francesa
1851 Flag of Ecuador (1845-1860).svg Equador Negros
Flag of New Granada.svg Colômbia

(a então República da Nova Granada)

Afro-colombianos

Negros

1853 Flag of the Argentine Confederation.svg Argentina Negros

Afro-argentinos

1854 Flag of Venezuela (1836–1859).svg Venezuela Negros
Afro-venezuelanos
Flag of Peru.svgFlag of Peru (1825-1950).svg Peru Negros
Afro-peruanos
 Portugal

(o então Reino de Portugal)

Afro-portugueses
1861 Flag of Russia.svg Rússia

(o então Império Russo)

Brancos
1863 Flag of the Dutch East India Company.svg Império Colonial Holandês Negros
Povos ameríndios da Guiana
1863 Flag of the United States 2.png E.U.A Negros
Afro-americanos
Abolida por ordens de Abraham Lincoln.
1873 Flag of the Sultanate of Zanzibar (1963).svg Zanzibar

(o então Sultanato de Zanzibar)

Negros Declarada como ilegal pelo governo
1874 Flag of Ghana.svg Gana

(a então Costa do Ouro)

Negros Abolida por ordens do Império Britânico.
1876 Flag of the Ottoman Empire.svg Turquia

(O Então Império Otomano)

Negros
Turcos (minoria)
1886 Flag of Cuba (3-2).svg Cuba colonial Negros
Afro-cubanos
1888  Brasil

(o então Império Brasileiro)

Negros
Povos ameríndios
Afro-brasileiros
Abolida através da Princesa Isabel de Bragança pela Lei Áurea.
1890 Flag of Tunisia.svg Tunísia Berberes Declarada ilegal
1894 Flag of The Gambia.svg Gâmbia (Colônia) Aku
Mandês
Mandingas
Abolida pelos britânicos
1897 Flag of the Madagascar Protectorate (1885-1896).svg Madagascar Malgaxes a ilha é anexada à França e o governo francês decreta a escravidão ilegal
1906 Flag of the Qing Dynasty (1889-1912).svg China Chineses Decreto do país
1928 Flag of Sierra Leone 1916-1961.gif Serra Leoa Negros Flag of the United Kingdom (3-5).svg Reino Unido (apenas negros que não moravam em áreas urbanas, nativos)
1936 Flag of British Colonial Nigeria.svg Nigéria Flag of the United Kingdom (3-5).svg Reino Unido (o sul do país havia abolido a escravidão em 1901, porém no norte continuou até 1936)
1942 Flag of Ethiopia (1897-1936; 1941-1974).svg Etiópia Retirada de tropas italianas após a Ocupação italiana na Etiópia
1945 Flag of the German Reich (1935–1945).svg Alemanha Nazi Judeus
Ciganos
Homossexuais
Negros
prisioneiros de guerra
Invasão por parte dos Flag of the United States 2.png Estados Unidos e da Flag of the Soviet Union (3-2).svgUnião Soviética no final da Segunda Guerra Mundial.
1956 Flag of Morocco.svg Marrocos Negros Fim do protetorado espanhol do Marrocos.
1962 Flag of Saudi Arabia.svg Arábia Saudita Árabes
Negros
o rei Saud declara a escravidão ilegal
1981 Flag of Mauritania (1959–2017).svg Mauritânia Mandês
Reguibat
Zenegas
Pelo governo da Mauritânia, contudo, a escravidão neste país só foi considerada ilegal em 2007


Referências

  1. «slavery | sociology». Encyclopædia Britannica (em inglês) 
  2. «Qual foi o último país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016. 
  3. «Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016. 
  4. «A escravidão moderna: os 10 países que mais escravizam adultos e crianças - greenMe.com.br». www.greenme.com.br. Consultado em 10 de setembro de 2016. 
  5. «Forced labour - Themes». 9 de fevereiro de 2010. Consultado em 28 de junho de 2017. 
  6. Kelly, Annie (1 de junho de 2016). «46 million people living as slaves, latest global index reveals». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077 
  7. «A Brief Overview of the American Civil War | Civil War Trust». www.civilwar.org (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2017. 
  8. Athenaion Politeia 12.4, quoting Solon s:Athenian Constitution#12
  9. Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN 978-1-4549-0908-8 
  10. Clarence-Smith, William. «Religions and the abolition of slavery – a comparative approach» (PDF). Consultado em 28 de agosto de 2013. 
  11. The Earth and Its Peoples: A Global History. [S.l.]: Cengage Learning. 2009. p. 165. ISBN 9780618992386 
  12. Encyclopedia of Antislavery and Abolition. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. 2011. p. 155. ISBN 9780313331435 
  13. Encyclopedia of Slave Resistance and Rebellion. [S.l.]: Google Books. Consultado em 28 de agosto de 2013. 
  14. Maria Suzette Fernandes Dias (2007). Legacies of slavery: comparative perspectives. [S.l.]: Cambridge Scholars Publishing. p. 71. ISBN 1-84718-111-2. Consultado em 14 de julho de 2010. 
  15. a b Blackburn, Robin (1988) The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. Verso, 560 pages.