Locação

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Merge-arrows 2.svg
Foi proposta a fusão deste artigo ou se(c)ção com Aluguel. Se a fusão não for óbvia, por favor crie um espaço de discussão e justifique o motivo aqui; não é necessário criar o espaço em ambas as páginas, crie-o somente uma vez. Em marcações antigas é provável que já haja uma discussão acontecendo na página de discussão de um dos artigos. Verifique ambas (1, 2) e leve toda a discussão quando levar o caso para a central.
Editor, considere adicionar mês e ano na marcação. Isso pode ser feito automaticamente, com {{Fusão|1=Aluguel|{{subst:DATA}}}}.
Merge-arrows 2.svg
Foi proposta a fusão deste artigo ou se(c)ção com Arrendamento. Se a fusão não for óbvia, por favor crie um espaço de discussão e justifique o motivo aqui; não é necessário criar o espaço em ambas as páginas, crie-o somente uma vez. Em marcações antigas é provável que já haja uma discussão acontecendo na página de discussão de um dos artigos. Verifique ambas (1, 2) e leve toda a discussão quando levar o caso para a central.
Editor, considere adicionar mês e ano na marcação. Isso pode ser feito automaticamente, com {{Fusão|1=Arrendamento|{{subst:DATA}}}}.

Locação é o contrato pelo qual o locador propõe-se a ceder o uso e o gozo da coisa locada ao locatário. É um contrato comutativo, oneroso, bilateral e de execução continuada. Portanto, é sempre bom lembrar que "locador" é o personagem que figura na condição de senhorio, e "locatário" é o personagem que figura na condição de inquilino.

A locação é regida pela Lei 8 245, de 18 de outubro de 1991. Esta lei foi alterada pela Lei 12 112, de 9 de dezembro de 2009.

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.