Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) é uma instituição pública que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade.

O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, o qual, é nomeado integrantes de carreira pelo Governador do Estado.

A Procuradoria-Geral de Justiça é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O Ministério Público é composto por Promotores e Procuradores de Justiça, que atuam nas funções de execução, em atividades judiciais (perante o Poder Judiciário) e extrajudiciais, nas áreas criminal, cível e especializadas (cidadania, meio ambiente, cível e defesa do patrimônio público, infância e juventude, consumidor, ordem urbanística).

A Instituição abrange atendimento a todo o Estado do Rio Grande do Sul, nas cidades que sediam comarcas, em prédios próprios ou em dependências do Poder Judiciário.

Procuradores-Gerais de Justiça[editar | editar código-fonte]

Ordem Procurador-geral Município de origem Alma mater Período Duração
1 Salustiano Orlando de Araújo Costa
(1834–1908)
Sergipe São Cristóvão Faculdade de Direito de Olinda 8 de fevereiro de 1888

21 de fevereiro de 1891
3 anos e 13 dias
2 Antero Ferreira d'Ávila
(1845–1909)
Rio Grande do Sul Encruzilhada do Sul Faculdade de Direito de São Paulo 27 de fevereiro de 1892

17 de junho de 1892
111 dias
3 Antônio Antunes Ribas
(1843–1904)
Rio Grande do Sul Santo Ângelo Faculdade de Direito de São Paulo 31 de dezembro de 1892

28 de setembro de 1898
5 anos e 271 dias
4 Carlos Thompson Flores
(1843–1904)
Rio Grande do Sul Porto Alegre Faculdade de Direito de São Paulo 29 de abril de 1898

10 de novembro de 1904
6 anos e 195 dias
5 Manuel André da Rocha
(1860–1942)
Rio Grande do Norte Natal Faculdade de Direito do Recife 18 de novembro de 1904

31 de maio de 1921
16 anos e 194 dias
6 Armando Patrício de Azambuja
(1865–?)
Rio Grande do Sul Rosário do Sul Faculdade de Direito de São Paulo 2 de junho de 1921

12 de agosto de 1924
3 anos e 71 dias
7 Luiz de Mello Guimarães
(1874–1952)
Rio Grande do Sul Rio Grande Faculdade de Direito de São Paulo 19 de agosto de 1924

13 de setembro de 1924
25 dias
8 Florêncio Carlos de Abreu e Silva
(1882–1969)
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro 21 de setembro de 1924

1º de agosto de 1927
2 anos e 314 dias
9 Oswaldo Caminha
(1885–1960)
Rio Grande do Sul Santo Ângelo Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 24 de maio de 1934

14 de agosto de 1934
82 dias
10 Darcy Pereira de Azambuja
(1903–1970)
Rio Grande do Sul Encruzilhada do Sul Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 15 de agosto de 1934

15 de abril de 1935
243 dias
11 Antônio Vieira Pires
(?–1948)
Rio Grande do Sul Triunfo Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre 17 de abril de 1935

25 de junho de 1935
69 dias

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]