Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Nicolao Dino)
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Nicolao Dino
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil
Mandato: 5 de abril de 2016
até 17 de setembro de 2017
Nomeação por: Ela Wiecko
Antecessor(a): Eugênio Aragão
Sucessor(a): Humberto Jacques de Medeiros
Dados pessoais
Nascimento: 25 de agosto de 1963 (56 anos)
São Luís, MA
Alma mater: Universidade Federal do Maranhão

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís, 25 de agosto de 1963) é um jurista brasileiro.[1] Membro do Ministério Público Federal desde 1991, é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral Eleitoral.[2] Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.[3]

É professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nasceu em São Luís, Maranhão, filho de Rita Maria Santos e do ex-deputado estadual Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Seu irmão mais novo é o atual governador do Maranhão Flávio Dino[3].

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, Dino ingressou na carreira do MPF em 1991. Até 2003, atuou como procurador da República, quando foi promovido a procurador Regional da República. Entre 2013 e 2014, exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. Em 2014, foi promovido a subprocurador-geral da República.[2]

Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009.[2]

Foi nomeado para a função de vice-procurador-geral eleitoral em abril de 2016 pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko,[2] ao lugar de Eugênio Aragão, que à época assumiu o Ministério da Justiça.[4]

Em junho de 2017, Dino foi o mais votado para lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, recebendo 621 votos. O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde de 2003.

Processo de cassação da chapa Dilma-Temer[editar | editar código-fonte]

Em 30 de março de 2017, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, presidente e vice-presidente em 2014.[5] Em março de 2017, como vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu ao TSE que declare Dilma Rousseff inelegível pelos próximos oito anos.[5]

Referências

  1. «Nicolao Dino». ANPR. Consultado em 31 de março de 2017 
  2. a b c d e «Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE». Ministério Público Federal. 4 de abril de 2016. Consultado em 31 de março de 2017 
  3. a b «Nicolao Dino substitui Aragão na vice-procuradoria-geral Eleitoral». Veja. Abril 
  4. Maíra Magro. «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Valor. Consultado em 31 de março de 2017 
  5. a b «MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível». G1. Globo.com. 30 de março de 2017. Consultado em 31 de março de 2017 


Precedido por
Eugênio Aragão
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil
2016 — atualidade
Sucedido por


Ícone de esboço Este artigo sobre um advogado(a) ou jurista é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.