Nicolao Dino
| Nicolao Dino | |
|---|---|
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| Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil | |
| Período | 5 de abril de 2016 até 17 de setembro de 2017 |
| Nomeado por | Ela Wiecko |
| Antecessor(a) | Eugênio Aragão |
| Sucessor(a) | Humberto Jacques de Medeiros |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 25 de agosto de 1963 (61 anos) São Luís, MA |
| Alma mater | Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal de Pernambuco (Me.) |
| Parentesco | Sálvio Dino (pai)
Flávio Dino (irmão) |
| Ocupação | procurador da República (1991-atualidade) |
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís, 25 de agosto de 1963) é um jurista brasileiro.[1] Membro do Ministério Público Federal desde 1991, é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral Eleitoral.[2] Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.[3]
É professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Nasceu em São Luís, Maranhão, filho de Rita Maria Santos e do ex-deputado estadual Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Seu irmão mais novo é o ex-ministro da Justiça do Governo Lula e atual ministro do STF, Flávio Dino.[3][4]
É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).[2]
Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1991. Foi promovido a procurador regional da República em 2003 e exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República entre 2013 e 2014. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2014.[2]
Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009.[2]
Foi nomeado para a função de vice-procurador-geral eleitoral em abril de 2016 pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko,[2] no lugar de Eugênio Aragão, que à época assumiu o Ministério da Justiça.[5]
Em junho de 2017, Dino foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Rodrigo Janot como procurador-geral da República, recebendo 621 votos. O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde de 2003.[6]
Processo de cassação da chapa Dilma-Temer
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Ver artigo principal: Processo de cassação da chapa Dilma-TemerEm 30 de março de 2017, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos presidente e vice-presidente em 2014.[7] Em março de 2017, como vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino pediu ao TSE que declarasse Dilma Rousseff inelegível por oito anos.[7] O pedido foi julgado improcedente.[8]
Referências
- ↑ «Nicolao Dino». ANPR. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ a b c d e f «Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE». Ministério Público Federal. 4 de abril de 2016. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ a b «Nicolao Dino substitui Aragão na vice-procuradoria-geral Eleitoral». Veja. Abril
- ↑ Zanini, Fábio (19 de dezembro de 2022). «Apoio à Lava Jato e escolha de Dino enfraquecem irmão do ex-governador para PGR de Lula». Folha de S.Paulo. Consultado em 30 de janeiro de 2023
- ↑ Maíra Magro. «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Valor. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Uol. 28 de junho de 2017. Consultado em 10 de novembro de 2022
- ↑ a b «MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível». G1. Globo.com. 30 de março de 2017. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ «TSE absolve a chapa Dilma-Temer». Terra. 9 de junho de 2017. Consultado em 10 de novembro de 2022
| Precedido por Eugênio Aragão |
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil 2016 — atualidade |
Sucedido por — |
