Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
| Nicolao Dino | |
| Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil | |
| Mandato: | 5 de abril de 2016 até 17 de setembro de 2017 |
| Nomeação por: | Ela Wiecko |
| Antecessor(a): | Eugênio Aragão |
| Sucessor(a): | Humberto Jacques de Medeiros |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 25 de agosto de 1963 (55 anos) São Luís, MA |
| Alma mater: | Universidade Federal do Maranhão |
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís, 25 de agosto de 1963) é um jurista brasileiro.[1] Membro do Ministério Público Federal desde 1991, é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral Eleitoral.[2] Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.[3]
É professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[2]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Nasceu em São Luís, Maranhão, filho de Rita Maria Santos e do ex-deputado estadual Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Seu irmão mais novo é o atual governador do Maranhão Flávio Dino[3].
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, especialista em Direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, Dino ingressou na carreira do MPF em 1991. Até 2003, atuou como procurador da República, quando foi promovido a procurador Regional da República. Entre 2013 e 2014, exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. Em 2014, foi promovido a subprocurador-geral da República.[2]
Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009.[2]
Foi nomeado para a função de vice-procurador-geral eleitoral em abril de 2016 pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko,[2] ao lugar de Eugênio Aragão, que à época assumiu o Ministério da Justiça.[4]
Em junho de 2017, Dino foi o mais votado para lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, recebendo 621 votos. O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde de 2003.
Processo de cassação da chapa Dilma-Temer[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Processo de cassação da chapa Dilma-TemerEm 30 de março de 2017, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a corte casse os diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos, presidente e vice-presidente em 2014.[5] Em março de 2017, como vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu ao TSE que declare Dilma Rousseff inelegível pelos próximos oito anos.[5]
Referências
- ↑ «Nicolao Dino». ANPR. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ a b c d e «Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE». Ministério Público Federal. 4 de abril de 2016. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ a b «Nicolao Dino substitui Aragão na vice-procuradoria-geral Eleitoral». Veja. Abril
- ↑ Maíra Magro. «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Valor. Consultado em 31 de março de 2017
- ↑ a b «MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível». G1. Globo.com. 30 de março de 2017. Consultado em 31 de março de 2017
| Precedido por Eugênio Aragão |
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil 2016 — atualidade |
Sucedido por — |
