Presidente do Partido Social Democrata (Portugal)

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Presidente do Partido Social Democrata
Designado por Eleição direta
Criado em 31 de outubro de 1976
Primeiro titular Francisco Sá Carneiro
Website Site oficial

O Presidente do Partido Social Democrata é a figura política mais importante do Partido Social Democrata. O cargo é atualmente ocupado por Luís Montenegro desde 2022.

História[editar | editar código-fonte]

De 1974 a 1976, o cargo mais importante do partido era o de secretário-geral, mas, durante o III e IV Congressos do Partido Social Democrata, realizados a 30 e 31 de outubro de 1976, com uma reforma dos estatutos, o cargo de presidente foi criado, passando a ser o mais relevante.

Eleição[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo 72.º dos estatutos do partido, "O Presidente da Comissão Política Nacional é eleito [diretamente] em simultâneo com a eleição dos Delegados das Secções até ao 10º dia anterior à data do Congresso convocado para a eleição da Comissão Política Nacional e demais órgãos nacionais."..[2] Para poder concorrer às eleições diretas, as candidaturas "devem ser subscritas por um mínimo de 1500 militantes com capacidade eleitoral"[2]

Funções[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo 23.º dos estatutos do partido, cabe ao Presidente[2]:

  • Apresentar publicamente a posição do Partido sobre as matérias da competência da Comissão Política Nacional;
  • Representar o Partido perante os órgãos de Estado e os demais Partidos;
  • Presidir à Comissão Política Nacional;
  • Conduzir as relações internacionais do Partido de acordo com as grandes linhas de orientação aprovadas pelo Conselho Nacional e propor à Comissão Política Nacional o regulamento e a composição da Comissão de Relações Internacionais;
  • Nomear os membros do Conselho Estratégico previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 78º.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente do PSD, a não ser que seja primeiro-ministro ou líder da oposição, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português[3].

Presidentes do Partido Social Democrata[editar | editar código-fonte]

# Presidente
(Nascimento-Morte)
Retrato Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Eleições Primeiro-Ministro (mandato)
1 Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)
Porto 31 de outubro de 1976[4] 11 de novembro 1977   Mário Soares 1976-1978
2 António Luciano Pacheco de Sousa Franco
(1942–2004)
Lisboa 11 de novembro 1977[5] 15 de abril 1978
3 José Manuel Menéres Sampaio Pimentel
(1928–2014)
Lisboa 15 de abril 1978[6] 2 de julho 1978
  Alfredo Nobre da Costa 1978
  Carlos Alberto da Mota Pinto 1978-1979
- Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro
(1934–1980)
Porto 2 de julho 1978[4] 4 de dezembro de 1980
  Maria de Lourdes Pintasilgo 1979-1980
  O próprio 1980
5 Francisco José Pereira Pinto Balsemão
(1937–)
Lisboa (1975-1980)
Porto (1980-1983)
13 de dezembro 1980[7] 27 de fevereiro 1983   O próprio 1981-1983
6 Nuno Aires Rodrigues dos Santos
(1910–1984)
Lisboa 27 de fevereiro 1983[8] 25 de março de 1984   Francisco Pinto Balsemão 1981-1983
  Mário Soares[9] 1983-1985
7 Carlos Alberto da Mota Pinto
(1936–1985)
Coimbra 25 de março de 1984[10] 10 de fevereiro 1985
8 Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
(1940–)
Setúbal (1976-1980)
Lisboa (1985-1995)
10 de fevereiro de 1985[11] 19 de maio de 1985
9 Aníbal António Cavaco Silva
(1939–)
Lisboa 19 de maio 1985[12] 19 de fevereiro 1995
  O próprio 1985-1995
10 Joaquim Fernando Nogueira
(1950–)
Porto 19 de fevereiro 1995[13] 31 de março 1996   Aníbal Cavaco Silva 1985-1995
  António Guterres 1995-2002
11 Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
(1948–)
Lisboa 31 de março de 1996[14] 1 de maio de 1999
12 José Manuel Durão Barroso
(1956–)
Lisboa (1985-1987; 1995-2004)
Viseu (1987-1995)
2 de maio 1999[15] 30 de junho 2004
  O próprio 2002-2004
  Pedro Santana Lopes 2004-2005
13 Pedro Miguel de Santana Lopes
(1956–)
Lisboa (1980-1995; 2005-2009)
Coimbra (1999-2002)
30 de junho 2004[16] 10 de abril 2005   O próprio 2004-2005
  José Sócrates 2005-2011
14 Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
(1957–)
Braga (1995-1999)
Aveiro (1999-2009)
8 de abril 2005[17] 12 de outubro de 2007 2006
15 Luís Filipe de Menezes Lopes
(1953–)
Porto 12 de outubro de 2007[18] 20 de junho de 2008 2007
16 Maria Manuela Dias Ferreira Leite
(1940–)
Évora (1995-1999)
Lisboa (1999-2011)
20 de junho de 2008[19] 9 de abril de 2010 2008
17 Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
(1964–)
Lisboa (1991-1999; 2015-2018)
Vila Real (2011-2015)
9 de abril de 2010[20] 16 de fevereiro 2018 2010
2012   O próprio 2011-2015
2014
2016   António Costa 2015-2024
18 Rui Fernando da Silva Rio
(1957–)
Porto 16 de fevereiro 2018[21] 1 de julho 2022 2018
2020
2021
19 Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves
(1973–)
Aveiro (2002-2018)
Lisboa (2024-...)
1 de julho de 2022[1] presente 2022
  O próprio 2024-presente

Lista de ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]

Nome Mandato(s) Idade
Francisco Pinto Balsemão 1980-1983 86 anos e 238 dias
Rui Machete 1985 84 anos e 19 dias
Aníbal Cavaco Silva 1985-1995 84 anos e 286 dias
Fernando Nogueira 1995-1996 74 anos e 31 dias
Marcelo Rebelo de Sousa 1996-1999 75 anos e 136 dias
José Manuel Durão Barroso 1999-2004 68 anos e 34 dias
Pedro Santana Lopes 2004-2005 67 anos e 302 dias
Luís Marques Mendes 2005-2007 66 anos e 234 dias
Luís Filipe Menezes 2007-2008 70 anos e 176 dias
Manuela Ferreira Leite 2008-2010 83 anos e 145 dias
Pedro Passos Coelho 2010-2018 59 anos e 277 dias
Rui Rio 2018-2022 66 anos e 264 dias

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências