Ricardo Tripoli

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Ricardo Tripoli
Ricardo Tripoli em outubro de 2018
Deputado Federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 2007
até 31 de janeiro de 2019
Deputado Estadual de São Paulo
Período 15 de março de 1991
até 31 de janeiro de 2007
Vereador de São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1983
até 31 de dezembro de 1988
Dados pessoais
Nome completo José Ricardo Alvarenga Tripoli
Nascimento 17 de abril de 1952 (69 anos)
São Paulo, SP, Brasil
Cônjuge Suzana Guimarães Tripoli
Partido PMDB (1982-1988)
PSDB (1988-presente)
Profissão Advogado e ambientalista
Website www.ricardotripoli.com.br

José Ricardo Alvarenga Tripoli (São Paulo, 17 de abril de 1952), mais conhecido como Ricardo Tripoli é um advogado, ambientalista e político brasileiro. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977), Tripoli foi vereador da cidade de São Paulo (1983-1988), deputado estadual por quatro legislaturas consecutivas (1991-2007) e deputado federal por três legislaturas (2007-2019) eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Nas eleições de 2018, Ricardo Tripoli concorreu a uma vaga no Senado, ficando em quarto lugar.[1] É irmão dos também políticos Roberto Tripoli, Xexéu Tripoli (Reginaldo) e de Rubens Tripoli.

Trajetória[editar | editar código-fonte]

Vereador[editar | editar código-fonte]

Foi o terceiro vereador mais votado nas Eleições Municipais no Brasil em 1982, quatro vezes deputado estadual e três vezes deputado federal. Em 1983, foi nomeado Secretário de Negócios Extraordinários pelo então prefeito Mário Covas. De volta à Câmara, é indicado por Covas líder do Governo. Com a eleição de Jânio Quadros, vai para a oposição.

Deputado Estadual[editar | editar código-fonte]

Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PSDB, partido onde atua desde a sua fundação. Reeleito em 1994, foi autor da lei do ICMS ecológico, que destina mais recursos para municípios com parques, reservas biológicas e estações ecológicas.[2] Nesse mandato, eleito presidente da Assembleia Legislativa, procedeu sua reestruturação e trabalhou para a modernização da Casa, que conseguiu o Prêmio ISO 9002.

Reeleito deputado estadual pela segunda vez, Tripoli promoveu estudos e elaboração de propostas para regulamentação ambiental (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte)[3] e também implantou o programa de educação ambiental e de preservação da Mata Atlântica (PPMA).[4] Em 1999, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo,[5] foi eleito membro do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) e recebeu o prêmio top de Ecologia pelo projeto “São Paulo Pomar, Mais Verde Mais Vida”.[6]

Em seu quarto mandato como deputado estadual, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Também foi líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entre 2005 e 2006.

Deputado Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2007, Tripoli chegou à Câmara dos Deputados com a preferência de mais de 157 mil eleitores. No início da legislatura apresentou o projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, que estabelece normas de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação.

Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, Tripoli apresentou mais de 100 proposições, entre requerimentos, emendas constitucionais, projetos de resolução, relatorias e pareceres. Além disso, solicitou audiências públicas para a discussão de temas importantes à sociedade. Ele também integra a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos colegiados mais atuantes do Congresso Nacional, além de coordenar o Grupo de Trabalho da Fauna – que analisa todos os projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam sobre a fauna brasileira.

No início de 2008, foi escolhido para ser o relator da proposta que consolida a Legislação Ambiental Brasileira[7]. O relatório, na forma de substitutivo, foi apresentado e aprovado por unanimidade[8]. O texto possui 480 artigos, unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisória [9].

Em abril daquele ano, Tripoli assumiu a presidência da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.[10] Novamente Tripoli apresentou um relatório que registrou as atividades da comissão. O documento propõe a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importação de produtos para financiar projetos ambientais em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.[11] Ainda no texto final, a Comissão Mista Especial – Mudanças Climáticas sugeriu ao governo a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas para incentivar a adoção de práticas de consumo consciente. Uma delas é estímular o uso do transporte público, deslocamento a pé e de bicicleta, além de práticas que estimulam a economia de água e energia.

Dos projetos de lei apresentados na Câmara Federal, um se destaca pela ampla dimensão. É o PL 215/2007, que criaria o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação. A matéria atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano. Mas ainda em 2021 não foi votado e nem arquivado.[12]

Em 2008, Tripoli apresentou relatório favorável ao projeto que proíbe o uso de animais em circos do país e que ainda depois de mais 12 anos não tramitado.[13] Em 2009, apresentou o Projeto de Lei 5956/09, que proíbe o abate de chinchila para fins comerciais, em todo o território nacional, que está com status de arquivada em 2019 e sem pedido do mesmo para desarquivar.[14]

Em 2010, o parlamentar paulista apresentou na Câmara o Projeto de Lei 7710/10 que criminaliza uma série de condutas lesivas à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro,[15] relacionadas principalmente à fauna silvestre e às comunidades indígenas e tradicionais. Neste mesmo ano, Tripoli foi reeleito com 134.884 votos para exercer o seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.[16]

No Estado de São Paulo, Tripoli desenvolve ações nas áreas social e ambiental, trabalhando pelos direitos da melhor idade. Uma das leis de sua autoria consolidou em São Paulo a Política Estadual do Idoso[17] e propiciou o desenvolvimento de ações que hoje oferecem dezenas de benefícios, entre eles o Centro de Referência do Idoso.[18]

Em 2014, presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.[19] No mesmo ano foi reeleito para exercer o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. O deputado comprovou nas urnas seu papel de destaque no cenário político paulista e obteve 233.806 votos (1,11% dos votos válidos). Dos 70 parlamentares paulistas eleitos para a 55.ª legislatura (2015-2019), Tripoli foi o oitavo mais bem votado do estado e figurou a lista dos mais votados do país.[20]

Em 2015 elaborou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Brasileiro[21] e foi designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de maus-tratos a animas.[22] No texto, com mais de 500 páginas, Tripoli sugere ações propositivas concretas – previstas em projetos de lei, decretos e portarias – além de solicitar o indiciamento de agressores de animais no âmbito da investigação parlamentar.

Em 2016 se inscreve como pré-candidato à Prefeitura de SP pelo PSDB com o apoio de José Aníbal e Bruno Covas. Seus concorrentes nas prévias tucanas foram o empresário João Doria Jr., com apoio do então Governador Geraldo Alckmin, e o vereador Andrea Matarazzo,[23] que contava com aval do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Senador José Serra. Tripoli ficou em terceiro lugar.[24] Foi eleito Líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, assumindo a função em fevereiro de 2017.[25] Como deputado federal, votou favorável ao Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[26] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[26] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[26][27] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do presidente Michel Temer.[26][28]

Livros Publicados[editar | editar código-fonte]

Em 2011, Ricardo Tripoli publicou o livro ‘A ousadia que deu certo[29], no qual relata o período em que esteve na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo, de 1995 a 1996. Com prefácio do presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, o livro foi publicado pela Editora Aquariana.

Em 2013, quando atuava como Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional[30], Ricardo Tripoli criou o Manual Jurídico de Proteção Animal[31].

Cronologia Sumária[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Major Olimpio (PSL) e Mara Gabrilli (PSDB) são eleitos senadores por São Paulo». G1. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  2. «Folha de S.Paulo - 'Imposto verde' sextuplica renda de cidades - 19/6/1994». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  3. «Folha de S.Paulo - Ambiente: Litoral de SP ganha zoneamento ecológico - 22/04/2001». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  4. PSDB, Redação (28 de outubro de 2007). «Deputado Ricardo Tripoli recebe título em Ubatuba». PSDB. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  5. «Secretaria Estadual do Meio Ambiente participa da implantação de Núcleo de Educação Ambiental». Governo do Estado de São Paulo. 18 de maio de 2000. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  6. «Meio Ambiente: Projeto Pomar ganha prêmio ambiental internacional». Governo do Estado de São Paulo. 30 de outubro de 2000. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  7. «Relator aponta conflito em 30 artigos das leis ambientais - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  8. «Legislação ambiental será consolidada por substitutivo - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  9. «Legislação ambiental será consolidada por substitutivo - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  10. Climáticas, Brasil Congresso Nacional Comissão Mista Especial sobre Mudanças (junho de 2008). «Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas : relatório final». www2.senado.leg.br. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  11. Climáticas, Brasil Congresso Nacional Comissão Mista Especial sobre Mudanças (junho de 2008). «Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas : relatório final». www2.senado.leg.br. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  12. «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  13. «PL 7291/2006». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  14. «Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  15. «Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético». Jusbrasil. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  16. SP, Do G1 (4 de outubro de 2010). «Veja a lista com todos os deputados federais eleitos no país». Eleições 2010. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  17. «Solenidade comemora o Dia Estadual do Idoso». www.al.sp.gov.br. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  18. «A força do idoso pede passagem em São Paulo». Governo do Estado de São Paulo. 24 de junho de 2005. Consultado em 25 de novembro de 2021 
  19. «Deputado Ricardo Tripoli passa a integrar a galeria dos ex-presidentes da Comissão de Ciência e Tecnologia». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  20. «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 SP (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014». placar.eleicoes.uol.com.br. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  21. «Meio Ambiente aprova proposta que cria Lei Geral de Licenciamento Ambiental - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  22. «Relator apresenta parecer da CPI dos Maus-tratos a Animais - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  23. Folha de SP. Tripoli disputará prévias do PSDB com Andrea Matarazzo e João Doria. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1727355-tripoli-disputara-previas-do-psdb-com-andrea-matarazzo-e-joao-doria.shtml.
  24. «Prévia tucana terá segundo turno entre Doria e Matarazzo - Política - Estadão». Estadão. Consultado em 1 de março de 2016 
  25. «Bancada do PSDB elege Ricardo Tripoli para líder na Câmara». Agência Brasil. 14 de dezembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2021 
  26. a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  27. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  28. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  29. «Em "A Ousadia que deu certo", Ricardo Tripoli conta sua trajetória na Presidência da Assembleia Legislativa de SP | Ricardo Tripoli – Deputado Federal (PSDB-SP)». Consultado em 26 de novembro de 2021 
  30. «Comissão discute crueldade no abate de animais - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 26 de novembro de 2021 
  31. «Manual Jurídico de Proteção Animal by revista_tripoli - Issuu». issuu.com (em inglês). Consultado em 26 de novembro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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