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São Sebastião (Distrito Federal)

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 Nota: Para outras localidades com este nome, veja São Sebastião (desambiguação).

Região Administrativa de São Sebastião
Bandeira de São Sebastião
Bandeira de São Sebastião
Bandeira
Hino
Região Administrativa XIV
Fundação: 25 de junho de 1993 (31 anos)
Lei de criação: 467 de 25 de junho de 1993

Mapa de São Sebastião
Mapa de São Sebastião

Limites: Cidade Ocidental (GO), Santa Maria, Lago Sul, Jardim Botânico, Paranoá e Cristalina (GO)
Distância de Brasília: 26 km
Administrador(a): Roberto Medeiros Santos[1]
Área  
 - Total 262,7 km²
População  
 - Total 119.293[2] habitantes '
Site governamental www.saosebastiao.df.gov.br

São Sebastião é uma região administrativa do Distrito Federal brasileiro.

A ocupação da área onde atualmente está localizada São Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias olarias ali se instalaram em terras posteriormente arrendadas através da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, visando, à época, suprir parte da demanda da construção civil por materiais.[3] Com a expiração dos contratos, as olarias foram sendo desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do parcelamento irregular do solo.

Em 1991 a cidade tinha 17.390 habitantes e em 1998 a população era de 44.235 habitantes. Temos aqui uma taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e migratório). O crescimento da cidade perde apenas para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, últimas cidades implantadas pelo Governo do Distrito Federal.

Em dezembro de 1991, o Governo edita a Lei distrital 204/91 que autoriza a fixação da população dentro da poligonal definida.[4]

1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e desabamentos em residências localizadas ao longo dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este relatório consolida observações na área desde o ano de 1988. O relatório é enviado ao Governo do Distrito Federal solicitando providências no tocante à remoção dessas famílias.

IPDF inicia o processo de analise de condições existentes na cidade e a viabilidade legal da fixação, estudando alternativas técnicas para área. Abril/1992.

1993 - São Sebastião foi fundada em 25 de junho de 1993, recebendo a condição de região administrativa, conforme a Lei 467, de 25 de junho de 1993.[5] Esta passa a ser, então, a data comemorativa do aniversário da cidade. É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6 Quadras para atender à situação emergencial e é feita a remoção de famílias. Essa remoção se realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de famílias que saem da área e de venda ou aluguel do novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem nenhuma ação repressiva entre entre agosto a Dezembro.

1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre outras diretrizes aponta a necessidade de contenção do aumento populacional, sugerindo ações drásticas no controle à invasão, principalmente da área de risco. Setembro/1994.

1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu, área onde está inserida a Cidade de São Sebastião. Lei n° 1.149 de 11 de julho de 1996.

Área de risco de São Sebastião

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A “Área de Risco de São Sebastião” é bastante conhecida em todo o Distrito Federal. Existem as mais variadas versões para a sua existência e muita curiosidade se tem a seu respeito.

A “Área de Risco” de São Sebastião está localizada ao longo dos córregos Mato Grande e Santo Antônio da Papuda. Ela é assim chamada a partir de relatório elaborado pela Defesa Civil/DF, onde foi detectado risco de inundação e desabamento das habitações que ocupam irregularmente a área.[6] Foi esclarecido também que pelo fato de existir lençol freático aflorado na localidade, há contaminação dos poços de água que abastecem a cidade pelas fossas existentes. É, além disso, área degradada pela ação indiscriminada de desmatamento e uso do solo, efetuada pelas olarias existentes.

Essa área está sendo proposta para “Parque Vivencial e Ecológico de São Sebastião”. A poligonal desse parque urbano já está definida no projeto urbanístico da cidade, elaborado pelo órgão competente, o IPDF.

Referências

  1. «Perfil do administrador». Administração Regional de São Sebastião. 1 de janeiro de 2019. Consultado em 1 de janeiro de 2019 
  2. https://www.codeplan.df.gov.br/pdad-upt-leste/#:~:text=A%20PDAD%20aponta%20que%20a,%2C1%25%20do%20sexo%20feminino.  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  3. Miranda*', 'Priscilla (24 de abril de 2017). «Conheça a história dos oleiros de São Sebastião, que ergueram Brasília». Acervo. Consultado em 24 de janeiro de 2024 
  4. «Lei 204 de 13/12/1991». www.sinj.df.gov.br. Consultado em 24 de janeiro de 2024 
  5. agencia (14 de novembro de 2013). «Cidade de várias culturas, São Sebastião ainda abriga seus pioneiros». Agência Brasília. Consultado em 24 de janeiro de 2024 
  6. Análise bioética do surto de hantavirose em São Sebastião – Distrito Federal

Ligações externas

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