Símbolo de direitos autorais
O símbolo de Direitos Autorais, designado pelo © (um "C circunscrito") , é o símbolo usado para fornecer aviso de direitos autorais em outras obras de gravações de som (que são indicados com o símbolo ℗). O uso do símbolo é descrito na lei de direitos autorais de Estados Unidos,1 e, internacionalmente, pela Universal Copyright Convention.2 O C representa direitos autorais. Nos Estados Unidos, o aviso de direitos autorais consiste em três elementos:
- o símbolo ©, ou a palavra "Copyright" ou a abreviatura "Copr."3
- o ano da primeira publicação do trabalho original e
- uma identificação do proprietário dos direitos autorais, seja por nome, abreviação, ou outra designação por que é do conhecimento geral.1
O aviso foi outrora exigido, a fim de receber proteção de direitos autorais nos Estados Unidos, mas em países respeitando a Convenção da União de Berna isso não é mais necessário.
O símbolo do © esteve por muito tempo indisponível em máquinas de escrever e em sistemas informáticos que utilizam o código ASCII, com isso era comum aproximar este símbolo com os carateres (c) (um "C entre parenteses"), porém esta aproximação não possui nenhum valor jurídico.4 5
Em Unicode o © representa-se U +00 A9.6 Em computadores com Windows, pode ser inscrita por meio de códigos de Alt, segurando a tecla Alt enquanto digita os números 0169 no teclado numérico. Em computadores com sistema Macintosh, poderá ser inscrita com ⌥ G. Na linguagem de formatação HTML o código é © e pode também ser referenciado como © ou ©.
O carácter CIRCLED LATIN SMALL LETTER C (ⓒ, representado em Unicode como U+24D27 ) é por vezes usado como um símbolo de substituição copyright, onde o símbolo de copyright real não está disponível no conjunto de caracteres, por exemplo, em algumas páginas de códigos coreanos.
Símbolos relacionados [editar]
O símbolo de copyright de gravação som é o símbolo ℗ (o "P maiúsculo cercada por um círculo"), e é utilizado para designar os direitos autorais em um registro sonoro.
O símbolo do Copyleft, um C virado para trás cercado por um círculo, é um logotipo associado com as licenças livres; não tem nenhum valor jurídico.8
O símbolo da Marca registada é o ® do símbolo (a letra R maiúscula cercada por um círculo), e é usado em algumas jurisdições para designar uma marca que seja registada em um escritório oficial do registro (tal como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil).
Referências
- ↑ a b 17 U.S.C.
- ↑ Universal Copyright Convention, Article III, § 1 (Paris text, July 24, 1971)
- ↑ A Disney pode perder Mickey (em português). Revista Época. Editora Globo (26/08/2008). Página visitada em 08/02/2010.
- ↑ Brad Templeton's copyright myths page http://www.templetons.com/brad/copymyths.html
- ↑ Usenet Copyright Law FAQ (2/6) http://www.faqs.org/faqs/law/copyright/faq/part2/
- ↑ [1]
- ↑ [2]
- ↑ Hall, G. Brent. Open Source Approaches in Spatial Data Handling. [S.l.]: Springer, 2008. p. 29. ISBN 354074830X Additional ISBN 978-3-540-74830-4. veja {{{titulo}}}., page 29.