Copyleft

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O símbolo de copyleft é um "c revertido". Este símbolo é usado na licença aplicada à Wikipedia (ver no rodapé de pagina). Como existem várias licenças de copyleft, as implicações do símbolo de copyleft não são tão precisas como as do símbolo de copyright, a não ser que se indique também qual a licença aplicável (por exemplo no caso da Wikipedia, GNU FDL)

Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, sendo assim diferente do domínio público que não apresenta tais restrições. "Copyleft" é um trocadilho com o termo "copyright" que, traduzido literalmente, significa "direitos de copia".

Richard Stallman popularizou o termo copyleft ao associá-lo em 1988 à licença GPL. De acordo com Stallman [1], o termo foi-lhe sugerido pelo artista e programador Don Hopkins, que incluiu a expressão "Copyleft - all rights reversed." numa carta que lhe enviou. A frase é um trocadilho com expressão "Copyright - all rights reserved." usada para afirmar os direitos de autor.

Um projeto (softwares ou outros trabalhos livres) sob a licença Copyleft requer que suas modificações, ou extensões do mesmo, sejam livres, passando adiante a liberdade de copiá-lo e modificá-lo novamente.

Uma das razões mais fortes para os autores e criadores aplicarem copyleft aos seus trabalhos é porque desse modo esperam criar as condições mais favoráveis para que mais pessoas se sintam livres para contribuir com melhoramentos e alterações a essa obra, num processo continuado.

Índice

[editar] História

Apesar de hoje em dia o conceito se aplicar a uma ampla variedade de campos como a produção literária e cinematográfica, sua origem se encontra na década de setenta, no incipiente desenvolvimento de um software para a ainda embrionária indústria informática.

Naquele tempo Richard Stallman estava elaborando um intérprete de Lisp que interessou à companhia Symbolics; este aceitou proporcionar uma versão tipo domínio público do intérprete, sem restrições iniciais. Mais tarde, a empresa melhorou o software original, ampliando-o, mas quando Stallman quis ter acesso às modificações efetuadas, a companhia se negou.

Foi então, em 1984, quando Stallman decidiu se pôr a trabalhar para erradicar este tipo de comportamento, ao que batizou com o nome de monopólio de software.

Como Stallman achou pouco viável, a curto prazo, eliminar as leis de copyright, assim como as injustiças que considerava provocadas por seu perpetuamento, decidiu trabalhar dentro do marco legal existente e criou sua própria licença de direitos autorais, a Licença Pública Geral do GNU (GPL). Segundo projeto GNU [2]:

A forma mais simples de fazer com que um programa seja livre é colocá-lo em domínio público, sem direitos reservados. Isso permite compartilhar o programa e suas melhorias com as pessoas, se assim o desejarem. Mas também permite que pessoas não-cooperativas convertam o programa em software privado. Elas podem fazer mudanças, muitas ou poucas, e distribuir o resultado como um produto proprietário (isto é, que não pode ser modificado a não ser por quem o distribuiu). As pessoas que recebem o programa com essas modificações não têm a liberdade que o autor original lhes deu, retirada pelo intermediário. No projeto GNU, nosso objetivo é dar a todo usuário a liberdade de redistribuir e modificar o software GNU. Se os intermediários pudessem retirar essa liberdade, nós poderíamos ter muitos usuários, mas esses usuários não teriam a mesma liberdade. Assim, em vez de colocar o software GNU no domínio público, nós os protegemos com Copyleft. Copyleft implica que qualquer pessoa que redistribua o software, com ou sem modificações, deve passar adiante a liberdade de copiar e modificá-lo também. Copyleft garante que cada usuário tenha liberdade.
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Pela primeira vez se impedia que o titular dos direitos de autor pudesse transferir de forma permanente e a obras derivadas surgidas, o máximo número de direitos possíveis a aqueles que recebessem uma cópia do programa. Isto é, impedir juridicamente que o material oferecido nestes termos possa num futuro ser apropriado, ou parte dele, a direitos autorais ou propriedade intelectual. Ainda que fosse a primeira licença copyleft, será posteriormente, com novas licenças inspiradas nesta e com a popularização do software livre que este termo começaria a se tornar freqüente.

[editar] Copyleft "completo" e "parcial"

A diferença entre copyleft "completo" e copyleft "parcial" se refere a uma outra questão: o copyleft completo é aquele em que todas as partes de um trabalho (exceto a licença em si) podem ser modificadas por autores secundários. O copyleft parcial exime algumas partes do trabalho das obrigações do copyleft ou de alguma forma não impõe todos os princípios do copyleft. Por exemplo, na criação artística, às vezes o copyleft completo não é possível ou desejado (um livro não poderia ter seu conteúdo modificado por outros autores, somente distribuído livremente, por exemplo).

[editar] Compartilhamento pela mesma licença (share-alike)

Como diz o nome, esse tipo de licença obriga que qualquer obra derivada seja distribuída com a mesma licença do trabalho original (ou suas cópias). Qualquer licença de copyleft completa é automaticamente uma licença de compartilhamento pela mesma licença (mas não o contrário!). Ao invés de usar a máxima "todos os direitos reservados" do copyright, ou "sem direitos reservados" do copyleft completo, licenças de compartilhamento pela mesma licença usam a máxima "alguns direitos reservados". Algumas permutações das licenças Creative Commons são exemplos de compartilhamento pela mesma licença. Muitas licenças de "compartilhamento pela mesma licença" são licenças de copyleft parciais (ou não-completas).

Notas e Referências

  1. ↑ The GNU Project, no sítio da GNU
  2. ↑ Extraído de GNU: The GNU Project (em inglês)

[editar] Ver também

[editar] Ligações externas

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft"
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