Área de proteção ambiental

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No Brasil, uma área de proteção ambiental (APA) é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Pode ser estabelecida em área de domínio público e/ou privado, pela União, estados ou municípios, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos desenvolvidos estão sujeitos a um disciplinamento específico.

Pode ter em seu interior outras unidades de conservação, bem como ecossistemas urbanos, permitindo a experimentação de técnicas e atitudes que conciliem o uso da terra e o desenvolvimento regional com a manutenção dos processos ecológicos essenciais. Toda APA deve ter zona de conservação de vida silvestre (ZVS).

As áreas de proteção ambiental pertencem ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.

As áreas de proteção ambiental federais são administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Áreas por estado[editar | editar código-fonte]

Amapá[editar | editar código-fonte]

APA do rio Curiaú

Alagoas[editar | editar código-fonte]

Costa dos Corais - AL/PE (1997)
Piacabuçu - AL (1983)

Bahia[editar | editar código-fonte]

Serra de Tabatinga - MA, TO e BA (1990)
UNIDUNAS Salvador
APA Bahia de todos os santos Salvador
APA Bacia do cobre/São Bartolomeu Salvador
APA Joanes Ipitanga Salvador
Trancoso/Caraiva - BA (1993)
Marimbus/Iraquara - BA (1993) Com 125,4 mil hectares numa região limítrofe ao Parque Nacional da Chapada Diamantina, a APA Iraquara/Marimbus é uma Área de Proteção Ambiental sob responsabilidade do Governo da Bahia, criada pelo decreto estadual no. 2216 de 14/06/1993.Sua principal característica do ponto de vista ecológico é, ao norte, o grande número de cavernas calcáreas e, ao sul, a formação lacustre conhecida como Marimbus. Em algumas das grutas, como na lapa do Sol, há ocorrência de inscrições rupestres.Ocupa terras dos municípios de Lençois, Andaraí, Palmeiras, Iraquara e Seabra. Registra em seus limites a presença de espécies ameaçadas de extinção, como o macaco barbado (Alouatta caraya) e o beija-flor de gravatinha-vermelha (Augastes lumachaellus).

Ceará[editar | editar código-fonte]

Maciço de Baturité - CE (1991)
Chapada do Araripe - CE, PI, e PE (1997)
Delta do Parnaíba - PI, CE e MA (1996)
Parque Nacional de Jericoacoara - CE (1984)
Serra da Ibiapaba - CE e PI (1996)

Distrito Federal[editar | editar código-fonte]

Bacia do Rio Descoberto - DF e GO (1983)
Bacia do São Bartolomeu - DF (1983)
Planalto Central - GO e DF (2002)

Goiás[editar | editar código-fonte]

Bacia do Rio Descoberto - DF e GO (1983)
Meandros do Rio Araguaia - GO, TO e MT (1998)
Nascentes do Rio Vermelho - GO (2001)
Chapada dos Veadeiros APA de Pouso Alto - GO (2001)
Planalto Central - GO e DF (2002)

Maranhão[editar | editar código-fonte]

Delta do Parnaíba - PI, CE e MA (1996)
Serra de Tabatinga - MA, TO e BA (1990)
APA do Itapiracó - São Luís - MA
APA do Maracanã - São Luís - MA
APA dos Morros Garapanses - Afonso Cunha, Buriti, Coelho Neto, Duque Bacelar - MA (2008)[1]

Mato Grosso[editar | editar código-fonte]

Meandros do Rio Araguaia - GO, TO e MT (1998)

Mato Grosso do Sul[editar | editar código-fonte]

Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)

Minas Gerais[editar | editar código-fonte]

Carste de Lagoa Santa - MG (1990)
Cavernas do Peruaçu - MG (1989)
Morro da Pedreira - MG (1990)
Serra da Mantiqueira - MG, RJ e SP (1985)
Rio Araçuaí
Rio Pandeiros
APA da Biquinha - Coronel Fabricano - MG (2006)

Pará[editar | editar código-fonte]

Igarapé Gelado - PA (1989)
Serra das Aranhas
Babilônia

Paraíba[editar | editar código-fonte]

Barra do Mamanguape - PB (1998)
Tambaba - PB (2002)

Paraná[editar | editar código-fonte]

Guaraqueçaba - PR e SP (1985)
Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)
São Jorge D'Oeste - Lagos do Iguaçu

Pernambuco[editar | editar código-fonte]

Chapada do Araripe - CE, PI, e PE (1997)
Costa dos Corais - AL/PE (1997)
Fernando de Noronha - PE (1986)
Guadalupe - PE (2000)

Piauí[editar | editar código-fonte]

Chapada do Araripe - CE, PI, e PE (1997)
Delta do Parnaíba - PI, CE e MA (1996)
Serra da Ibiapaba - CE e PI (1996)

Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Parque da Cidade de Niterói - RJ (1976)
Cairuçu - RJ (1983)
Guapimirim - RJ (1984)
Maricá - RJ (1984)
Serra da Mantiqueira - MG, RJ e SP (1985)
Serra de Sapiatiba - RJ - Iguaba Grande e São Pedro (1990)
Engenho Pequeno - RJ - São Gonçalo (1991)
Petrópolis - RJ (1992)
Peró - RJ - Cabo Frio e Búzios (2002)

Rio Grande do Norte[editar | editar código-fonte]

Jenipabu
Recifes Corais
Bonfim-Guaraíras
Piquiri-Una

Rio Grande do Sul[editar | editar código-fonte]

Lagoa verde
Banhado grande (1998)
Ibirapuitã (1992)
Rota do Sol

Santa Catarina[editar | editar código-fonte]

Anhatomirim (20 de maio de 1992)
Baleia Franca (2000)
Brilhante
Costeira do Maciambu (2007)[2]

São Paulo[editar | editar código-fonte]

Bacia do rio Paraíba do Sul, federal (1982)
Cananéia, Iguape e Peruíbe, federal (1985)
Serra da Mantiqueira, federal (1985) - abrange MG, RJ e SP
Guaraqueçaba - PR e SP (1985)
Ilhas e Várzeas do Rio Paraná - PR, SP e MS (1997)
Bacia Hidrográfica do Rio Batalha, estadual (2001)
Bairro da Usina, em Atibaia, estadual (1986)
Cabreúva, em Cabreúva, estadual (1998)
Cajamar, em Cajamar, estadual (1984)
Campos de Jordão, em Campos de Jordão, estadual (1998)
Corumbataí - Perímetro Botucatu, estadual (1983)
Corumbataí - Perímetro Corumbataí, estadual (1983)
Corumbataí - Perímetro Tejupá, estadual (1983)
Fazenda do Carmo, em São Paulo, estadual (1993)
Haras de São Bernardo, em Santo André, estadual (1987)
Ibitinga, em Ibitinga, estadual (1987)
Ilha Comprida, em Ilha Comprida, estadual (1989)
APA Itupararanga, estadual (1998)
Jundiaí, em Jundiaí, estadual (1998)
Mata do Iguatemi, em São Paulo, estadual (1993)
Piracicaba/Juqueri-Mirim, estadual (1989 e 1991)
Sapucaí Mirim, estadual (1998)
Serra do Mar, estadual (1998)
Silveiras, em Silveiras, estadual (1984)
Sistema Cantareira, estadual (1998)
Tietê, em Tietê, estadual (1983)
Várzea do Tietê, estadual (1998)
Capivari-Monos, em São Paulo, municipal (2001)
Bororé-Colônia, em São Paulo, municipal (2006)

Tocantins[editar | editar código-fonte]

APA Bananal-Cantão (estadual) (1997)
Meandros do Rio Araguaia - GO, TO e MT (1998)
Serra de Tabatinga - MA, TO e BA (1990)
Santa Tereza
Nascentes de Araguaína
Peixe-Angical

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]